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Brasil lidera ranking de supersalários no serviço público com despesas de R$ 20 bilhões em 12 meses analisados

Maria
Por 4 min de leitura
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Foto: Estátua da Justiça no prédio do STF em Brasília

Brasil ocupa o primeiro lugar em ranking internacional de supersalários no funcionalismo público, com 53,5 mil servidores recebendo acima do teto constitucional de R$ 46.366,19 entre agosto de 2024 e julho de 2025. O levantamento, realizado por instituições da sociedade civil, compara dados de 11 países e revela gastos anuais de R$ 20 bilhões com essas remunerações excessivas. A concentração ocorre principalmente na magistratura, Ministério Público e carreiras do Executivo federal.

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Esses valores representam 1,34% dos 4 milhões de servidores analisados e posicionam o Brasil à frente de nações como Argentina e Estados Unidos. A pesquisa destaca a ausência de mecanismos semelhantes em países desenvolvidos, onde limites salariais são rigorosamente aplicados.

A disparidade afeta a distribuição de renda, com 40 mil funcionários públicos no top 1% mais rico da população, renda anual acima de R$ 685 mil. O estudo subsidia debates no Congresso sobre medidas para restringir verbas extras que permitem ultrapassar o teto.

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Verbas indenizatórias impulsionam ultrapassagens ao teto

Verbas indenizatórias, como auxílios por acúmulo de função e férias não gozadas, permitem que remunerações excedam o limite constitucional sem incidência de Imposto de Renda. No Brasil, esses pagamentos somam bilhões e não encontram paralelo em outros países analisados.

O mecanismo eleva o salário líquido próximo ao bruto, diferentemente de nações como Alemanha e França, onde excedentes são retidos ou pagos posteriormente. A prática concentra recursos em poucas carreiras de elite.

Distribuição por poderes revela concentrações

A magistratura concentra 21 mil beneficiados, com despesas de R$ 11,5 bilhões no período. Membros do Ministério Público somam 10,3 mil casos, totalizando R$ 3,2 bilhões em pagamentos acima do teto.

No Executivo federal, 12,2 mil servidores recebem extras, equivalendo a R$ 4,33 bilhões, majoritariamente em procuradorias. Esses dados derivam de folha de pagamentos oficiais e evidenciam desequilíbrios internos no funcionalismo.

Outras categorias, como Legislativo, apresentam volumes menores, mas contribuem para o total global. A análise reforça a necessidade de uniformidade em critérios remuneratórios.

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Comparação internacional expõe diferenças

Argentina aparece em segundo lugar, com 27 mil servidores acima do teto e gastos 21 vezes inferiores aos brasileiros. Estados Unidos registram pouco mais de 4 mil casos, enquanto Colômbia tem 2.774 no top 1% mais rico.

Alemanha não apresenta nenhum registro de supersalários, graças a comissões independentes que revisam remunerações. França e Itália limitam excedentes a 2 mil servidores cada.

Reino Unido e Chile adotam estruturas semelhantes, com vinculação a responsabilidades políticas. México e Portugal mostram volumes modestos, abaixo de 1 mil afetados.

STF
STF – Foto: Rosinei Coutinho/STF

Mecanismos em outros países evitam excessos

Nos Estados Unidos, pagamentos acima do teto são diferidos para o ano seguinte, evitando acúmulos imediatos. Comissões salariais independentes no Reino Unido ajustam valores anualmente com base em índices econômicos.

Chile utiliza painéis externos para definir tetos, garantindo alinhamento com o orçamento público. Alemanha integra remunerações a negociações políticas, sem verbas isentas que furam limites.

Portugal e França aplicam retenções automáticas em folha, redistribuindo excedentes para fundos gerais. Essas práticas contrastam com o modelo brasileiro, onde indenizações escapam de controles diretos.

Reações públicas e propostas legislativas

Pesquisa Datafolha de julho de 2025 indica que 83% dos entrevistados reprovam supersalários e apoiam reforço ao teto constitucional. A opinião pública pressiona por transparência em folhas de pagamento.

Propostas no Congresso visam proibir penduricalhos há quase uma década, mas enfrentam tramitação lenta. A reforma administrativa inclui itens para limitar extras, com foco em carreiras de elite.

Instituições como o Movimento Pessoas à Frente defendem auditorias regulares em verbas indenizatórias. Analistas apontam potencial economia de bilhões para investimentos em serviços essenciais.

Propostas para regulação salarial avançam devagar

O projeto de lei que restringe supersalários tramita na Câmara desde 2016, com ajustes recentes para incluir abate-teto em todas as verbas. A medida poderia reduzir despesas em até R$ 5 bilhões anuais, segundo estimativas.

Debates no Senado incorporam sugestões de entidades civis para comissões independentes de revisão salarial. A resistência de associações de magistrados e procuradores adia votações.

Especialistas recomendam integração de dados de transparência para monitoramento contínuo. A agenda fiscal de 2025 prioriza o tema, com audiências marcadas para dezembro.

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Maria Clara é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Atriz.

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