Salário-maternidade no INSS: homem trans denuncia transfobia após bloqueio em sistema de cadastro do benefício

Charlye Henrique, homem trans com documentos retificados para o gênero masculino, enfrenta bloqueio para receber o salário-maternidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após gestar e dar à luz um bebê. A denúncia foi divulgada nas redes sociais na segunda-feira (9) por ele e sua esposa, Senhora Mar, integrantes do perfil Família Trans, que apontam falha no sistema interno Prisma.
Para liberar o benefício previdenciário, a plataforma utilizada pelos servidores exige o registro do parto vinculado exclusivamente ao gênero feminino.
Sistema Prisma exige alteração provisória de gênero no cadastro do INSS
Durante o atendimento presencial, funcionários do órgão público reconheceram o direito legal do beneficiário ao salário-maternidade, mas informaram que a conclusão do pedido dependia da alteração temporária do registro de Charlye Henrique para o gênero feminino. O casal recusou a alternativa por considerá-la uma violação à identidade retificada.
“Mas você virar para uma pessoa retificada e pedir para ela assinar cadastro por gênero que não pertence a ela legalmente é extremamente violento e se transforma em institucional. Sempre é o sistema”, afirmou Senhora Mar em gravação publicada nas redes sociais ao classificar o episódio como transfobia institucional.
Por que o salário-maternidade de homem trans trava no INSS?
O impedimento ocorre porque a arquitetura de dados do sistema Prisma vincula o evento do parto apenas a segurados cadastrados sob o sexo feminino, bloqueando o avanço automático da solicitação quando o requerente possui retificação civil para o gênero masculino.
- Beneficiário afetado: Charlye Henrique, homem trans legalmente registrado no gênero masculino.
- Benefício solicitado: salário-maternidade pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
- Plataforma com falha: sistema interno Prisma, usado na análise e concessão de benefícios previdenciários.
- Alternativa oferecida no atendimento: troca provisória do gênero masculino para feminino no cadastro para concluir o requerimento.
- Posição da família: recusa da alteração cadastral e cobrança por atualização tecnológica que contemple homens trans e pessoas não binárias que gestam.
Casal cobra atualização tecnológica e mobiliza outros segurados no país
Sem a conclusão do cadastro no sistema Prisma, Charlye Henrique permanece impedido de acessar o pagamento do benefício previdenciário. Senhora Mar questionou a responsabilidade técnica pelo desenvolvimento da plataforma e pediu providências para adequar o atendimento a pessoas trans em todo o território nacional.
“Todos os funcionários dos órgãos públicos reconhecem nosso direito, apoiam a gente, mas nunca o sistema consegue fazer como a nossa identidade e o nosso respeito. Porque é o nosso caso, mas também devem ser muitos casos pelo Brasil”, declarou Senhora Mar.
Como funciona o atendimento e o registro da denúncia no INSS
Segurados que enfrentam falhas cadastrais ou barreiras administrativas durante a solicitação de benefícios previdenciários contam com canais oficiais para formalizar pedidos e reclamações administrativas junto à autarquia federal.
- Requerimento e acompanhamento de benefícios: aplicativo ou portal Meu INSS, mediante login com conta Gov.br.
- Central de atendimento telefônico: número 135, com funcionamento de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h no horário de Brasília.
- Registro formal de manifestações e denúncias: plataforma Fala.BR, da Controladoria-Geral da União (CGU), selecionando o Instituto Nacional do Seguro Social como órgão destinatário.
Até a publicação desta notícia em 9 de novembro de 2026, não havia confirmação oficial do Instituto Nacional do Seguro Social sobre prazos para correção do sistema Prisma nem sobre a abertura de apuração interna referente ao caso de Charlye Henrique.






