O Ministério da Educação (MEC) inicia nesta quarta-feira, 26 de junho, o pagamento da quarta parcela do Incentivo-Frequência do programa Pé-de-Meia. Os primeiros a receber são os estudantes do ensino médio da rede pública nascidos nos meses de maio e junho. O depósito, no valor de R$ 200, é referente à frequência escolar registrada no mês de abril.
O crédito será realizado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos. A movimentação dos valores pode ser feita por meio do aplicativo Caixa Tem. Caso o estudante seja menor de idade, o responsável legal precisará autorizar a movimentação do dinheiro para que o aluno possa utilizar o valor.
O programa é uma iniciativa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinada a promover a permanência e a conclusão escolar de jovens matriculados no ensino médio público. A elegibilidade dos estudantes é verificada mensalmente a partir de informações enviadas pelas redes de ensino.
Calendário de pagamentos detalhado
O cronograma de pagamento desta etapa do Incentivo-Frequência foi organizado com base no mês de nascimento dos estudantes. Os depósitos começam no dia 26 de junho e se estendem até 3 de julho.
Após os nascidos em maio e junho, os próximos a receber serão os estudantes que fazem aniversário em julho e agosto, com o crédito disponível na quinta-feira (27). O calendário segue até contemplar todos os alunos elegíveis ao benefício.
Como funciona o incentivo-frequência
O Incentivo-Frequência corresponde a um valor total de R$ 1.800, que é distribuído em nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano letivo. Para ter direito ao pagamento mensal, o estudante precisa comprovar uma frequência mínima de 80% das horas-aula.
A apuração da assiduidade é realizada pela instituição de ensino e comunicada ao governo federal. O não cumprimento da frequência mínima no período verificado pode resultar na interrupção do pagamento da parcela correspondente.
Além deste, o programa prevê outros tipos de auxílio, como o Incentivo-Matrícula, pago no início do ano, e o Incentivo-Conclusão, depositado ao final de cada ano letivo aprovado.
Critérios para receber o benefício
Para ser elegível ao programa Pé-de-Meia, o estudante precisa atender a um conjunto de requisitos estabelecidos pelo governo federal. O principal critério é estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas e ter entre 14 e 24 anos. Além disso, é fundamental que o aluno integre uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com os dados devidamente atualizados. A prioridade no recebimento é para os beneficiários do programa Bolsa Família. A participação não requer inscrição por parte do estudante, pois a seleção é feita automaticamente a partir do cruzamento de dados entre o MEC e o CadÚnico. Os principais requisitos são:
* Estar regularmente matriculado no ensino médio da rede pública;
* Possuir CPF ativo;
* Ter entre 14 e 24 anos de idade;
* Fazer parte de família inscrita no CadÚnico.
Acesso e movimentação dos valores
Os valores são depositados em uma conta poupança digital no Caixa Tem, aberta automaticamente em nome do estudante. Para os alunos com 18 anos ou mais, a conta já está desbloqueada para utilização, permitindo saques, transferências via Pix e pagamento de boletos diretamente pelo aplicativo.
Para os estudantes menores de idade, a movimentação da conta requer um procedimento adicional. O responsável legal deve comparecer a uma agência da Caixa ou realizar o consentimento pelo próprio aplicativo Caixa Tem para autorizar o aluno a movimentar os valores recebidos. Sem essa autorização, o dinheiro fica retido na conta até que o estudante complete a maioridade.
Outros benefícios do programa
O Pé-de-Meia é composto por diferentes tipos de incentivos financeiros. Além da parcela mensal por frequência, os alunos recebem um depósito de R$ 200 pela matrícula no início do ano.
Ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, é depositado um valor de R$ 1.000 na poupança do estudante. Há também um bônus de R$ 200 para os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que estejam no último ano.
Próximas etapas do programa
Após a conclusão deste ciclo de pagamentos, o MEC continuará a apuração da frequência dos meses subsequentes para liberar as próximas parcelas ao longo do segundo semestre.
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