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Caixa Tem libera novo saque emergencial do FGTS para cidades em calamidade; veja quem tem direito

Luís Pereira
Por 5 min de leitura
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Foto: mixvaleone

A Caixa Econômica Federal iniciou a liberação de uma nova modalidade de saque emergencial por meio do aplicativo Caixa Tem. A medida tem como objetivo principal oferecer suporte financeiro a trabalhadores que residem em municípios que decretaram oficialmente estado de calamidade pública devido a desastres naturais recentes.

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O benefício, conhecido como Saque-Calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), foi autorizado para auxiliar famílias impactadas por eventos como enchentes, inundações e deslizamentos de terra. A liberação dos recursos busca mitigar os prejuízos materiais e garantir condições mínimas para a recuperação dos cidadãos afetados.

Os valores já estão sendo disponibilizados de forma gradual, e todo o processo de solicitação pode ser realizado digitalmente. A facilidade permite que os trabalhadores façam o pedido diretamente pelo celular, eliminando a necessidade de deslocamento até uma agência bancária.

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Quem pode solicitar o benefício emergencial

Para ter acesso ao Saque-Calamidade, é necessário que o trabalhador possua saldo em contas ativas ou inativas do FGTS. O direito ao saque é estendido a todos que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo governo, independentemente do valor disponível.

O requisito fundamental é comprovar residência em uma das áreas afetadas que tiveram o estado de calamidade pública formalmente reconhecido por meio de portaria do Governo Federal. A lista de municípios contemplados é atualizada constantemente nos canais oficiais.

Além disso, o solicitante não pode ter realizado um saque pelo mesmo motivo de calamidade em um período inferior a 12 meses. Essa regra garante que o benefício seja distribuído de forma justa entre eventos distintos.

É de extrema importância que os interessados consultem a relação oficial das cidades habilitadas antes de iniciar o processo de solicitação, pois o sistema só permite o avanço para moradores das localidades previamente autorizadas.

Valores liberados e como funciona o pagamento

O valor do saque é determinado pelo saldo que cada trabalhador possui em suas contas do FGTS, sendo limitado a um teto de R$ 6.220,00 por conta vinculada. Isso significa que, mesmo que o trabalhador tenha um saldo superior, o montante máximo a ser retirado por evento de calamidade é este. O valor exato liberado dependerá, portanto, do saldo individual de cada cidadão. Após a aprovação da solicitação, o crédito é efetuado diretamente na conta poupança social digital, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Com os recursos em conta, o beneficiário pode realizar pagamentos de boletos, fazer compras com o cartão de débito virtual, utilizar o QR Code em estabelecimentos comerciais ou transferir os valores para outras contas via Pix, sem custo algum.

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Passo a passo para fazer a solicitação digital

O processo para solicitar o Saque-Calamidade é simplificado e pode ser feito inteiramente pelo aplicativo do FGTS. O primeiro passo é acessar o app e fazer o login com CPF e senha.

Na tela inicial, o usuário deve selecionar a opção “Meus Saques” e, em seguida, escolher “Outras Situações de Saques”. Dentro deste menu, a modalidade correta a ser selecionada é “Calamidade Pública”.

O sistema então guiará o trabalhador pelas etapas seguintes, que incluem a confirmação de dados pessoais e o envio de documentos digitalizados para análise.

Documentação necessária para comprovação

Para validar o pedido, é indispensável o envio de alguns documentos de forma digitalizada. O principal deles é um comprovante de residência em nome do trabalhador, como contas de água, luz ou telefone, emitido nos 120 dias anteriores à data de decretação da calamidade. A qualidade das imagens enviadas é fundamental para uma análise rápida e sem pendências por parte da equipe de validação.

Além do comprovante de endereço, o solicitante precisa enviar uma foto nítida de um documento de identificação oficial, como RG ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Caso o comprovante de residência não esteja no nome do titular da conta do FGTS, é possível apresentar uma declaração emitida pela prefeitura do município, atestando que o trabalhador reside na área afetada.

Canais de atendimento e consulta

Trabalhadores que encontrarem dificuldades durante o processo ou tiverem dúvidas sobre os critérios podem buscar informações nos canais oficiais de atendimento da Caixa. O próprio aplicativo do FGTS oferece uma seção de perguntas frequentes.

É recomendado que, antes de iniciar a solicitação, o cidadão verifique o extrato completo do FGTS para confirmar o saldo disponível e se certificar de que todos os seus dados cadastrais estão atualizados.

Prazos para a solicitação do saque

É crucial estar atento aos prazos. Após o reconhecimento federal da situação de calamidade, os moradores das áreas habilitadas têm um período determinado para registrar o pedido do saque, que geralmente não ultrapassa 90 dias. Perder esse prazo implica na perda do direito ao benefício para o evento em questão.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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