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FGTS por calamidade libera saque de até R$ 6,2 mil para trabalhadores de novas cidades no RS; veja como pedir

Luís Pereira
Por 4 min de leitura
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Foto: mixvaleone

A Caixa Econômica Federal autorizou a liberação do Saque-Calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores residentes em municípios do Rio Grande do Sul recentemente afetados por eventos climáticos extremos. A medida permite que cada trabalhador com saldo em conta possa retirar até R$ 6.220, visando oferecer um suporte financeiro emergencial para a recuperação das perdas materiais.

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A habilitação para o saque ocorre após o governo federal reconhecer oficialmente o estado de calamidade pública ou situação de emergência nos municípios atingidos. Essa ação é fundamental para que os recursos do fundo possam ser direcionados aos cidadãos que enfrentam as consequências diretas dos desastres naturais, como enchentes e inundações que devastaram diversas regiões do estado.

O processo de solicitação foi simplificado e pode ser realizado de forma totalmente digital, evitando a necessidade de deslocamento até uma agência bancária. Os interessados devem utilizar o aplicativo oficial do FGTS para dar entrada no pedido, seguindo as orientações da plataforma para o envio da documentação comprobatória.

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Entenda as regras para ter acesso ao recurso

Para ter direito ao Saque-Calamidade, o trabalhador precisa, primeiramente, residir em uma das áreas afetadas que tiveram a situação de emergência ou o estado de calamidade pública oficialmente reconhecido por meio de portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Além disso, é indispensável possuir saldo disponível em qualquer conta do FGTS, seja ela ativa (do emprego atual) ou inativa (de empregos anteriores).

Outro critério importante é que o solicitante não pode ter realizado um saque pelo mesmo motivo de desastre natural nos últimos 12 meses. O sistema da Caixa realiza essa verificação automaticamente durante a análise do pedido. A liberação busca atender especificamente às necessidades imediatas geradas pelo evento adverso recente, garantindo que o auxílio chegue a quem mais precisa neste momento crítico de reconstrução.

Como fazer a solicitação pelo aplicativo

O primeiro passo para solicitar o benefício é baixar e acessar o aplicativo FGTS, disponível para smartphones com sistema Android e iOS.

Dentro do aplicativo, o usuário deve fazer o login com seu CPF e senha. Caso seja o primeiro acesso, será necessário realizar um breve cadastro.

Na tela inicial, o trabalhador deve selecionar a opção “Meus Saques” e, em seguida, escolher “Outras Situações de Saques”.

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Por fim, é preciso clicar na opção “Calamidade Pública”, selecionar o município correspondente e seguir as instruções para enviar os documentos solicitados de forma digitalizada.

Documentação exigida para a comprovação

A comprovação dos dados é uma etapa crucial para a aprovação do saque. O trabalhador deve apresentar um documento de identificação oficial com foto, como a Carteira de Identidade (RG) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Também é necessário enviar uma selfie, segurando o documento de identificação ao lado do rosto, para validação da identidade. O comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido nos últimos 120 dias anteriores à data do decreto de calamidade, é indispensável. Contas de luz, água, telefone ou faturas de cartão de crédito são aceitas. Para aqueles que perderam seus documentos ou não possuem um comprovante em seu nome, é possível apresentar uma declaração do município que ateste a residência na área afetada, um documento que pode ser obtido junto à prefeitura local. A clareza e a legibilidade dos documentos enviados são fundamentais para evitar atrasos na análise.

Prazos para análise e crédito do valor

Após a conclusão da solicitação pelo aplicativo, a Caixa Econômica Federal tem um prazo de até cinco dias úteis para analisar a documentação e validar o pedido.

Se todas as informações estiverem corretas e os critérios forem atendidos, o valor será aprovado e creditado na conta indicada pelo trabalhador.

O crédito pode ser realizado em uma conta da Caixa, incluindo a Poupança Social Digital aberta automaticamente pelo Caixa Tem, ou em qualquer outra conta bancária de titularidade do trabalhador, sem custos adicionais.

Verificação dos municípios habilitados

A lista de municípios autorizados a solicitar o Saque-Calamidade é atualizada constantemente, à medida que novas portarias de reconhecimento da Defesa Civil Nacional são publicadas.

É fundamental que os trabalhadores verifiquem no próprio aplicativo FGTS ou nos canais oficiais da Caixa se sua cidade já está na lista de localidades contempladas pela medida.

Canais de atendimento para dúvidas

Em caso de dificuldades ou dúvidas durante o processo, os trabalhadores podem buscar suporte diretamente no aplicativo ou contatar os canais de atendimento da Caixa.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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