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INSS inova com sistema de atestado online para agilizar auxílio-doença sem perícia presencial

Luís Pereira
Por 5 min de leitura
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Careca do INSS
Foto: Careca do INSS - Reprodução/Tv Senado

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou uma importante atualização em seus procedimentos para a concessão do benefício por incapacidade temporária, conhecido popularmente como auxílio-doença. A medida permite que segurados solicitem o benefício por meio da análise documental, utilizando o sistema Atestmed, o que dispensa a necessidade de perícia médica presencial em casos específicos. A iniciativa visa reduzir as longas filas de espera e acelerar a liberação dos pagamentos para trabalhadores que precisam se afastar de suas atividades por motivos de saúde.

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A nova modalidade de requerimento é realizada integralmente pela internet, através do portal ou aplicativo Meu INSS. Com a mudança, o segurado pode anexar seu laudo ou atestado médico diretamente na plataforma, que será avaliado por um perito federal sem que o cidadão precise se deslocar até uma agência. A expectativa é que o tempo médio de análise seja significativamente reduzido, trazendo mais agilidade e conforto para quem está em situação de vulnerabilidade.

Para ter validade, o documento médico apresentado precisa estar legível, sem rasuras e conter todas as informações exigidas pelo órgão. A falta de qualquer um dos dados obrigatórios pode levar à recusa do pedido na modalidade à distância, direcionando o segurado para o agendamento de uma perícia presencial, o que pode atrasar o processo.

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Como funciona a nova análise documental

O processo de solicitação via Atestmed foi desenhado para ser simples e intuitivo. O segurado deve acessar a plataforma Meu INSS com seu login do portal Gov.br, selecionar a opção “Pedir Benefício por Incapacidade” e seguir as instruções para o envio do atestado médico digitalizado. O sistema foi projetado para analisar os documentos e, nos casos em que todas as exigências são cumpridas, conceder o benefício de forma remota.

É fundamental que o atestado médico contenha o nome completo do paciente, a data de emissão, o diagnóstico com a Classificação Internacional de Doenças (CID), a assinatura e o carimbo do profissional de saúde com o número do Conselho Regional de Medicina (CRM). Além disso, o documento deve especificar o período estimado de repouso necessário para a recuperação do trabalhador, pois essa informação é crucial para definir a duração do benefício sem a necessidade de avaliação presencial.

Principais vantagens para o segurado

A principal vantagem da análise documental é a celeridade no processo. Enquanto uma perícia presencial pode levar semanas ou até meses para ser agendada, a análise do atestado online pode ser concluída em poucos dias.

Outro ponto positivo é a comodidade. O trabalhador, que já se encontra debilitado por sua condição de saúde, não precisa enfrentar deslocamentos e esperas em agências, podendo realizar todo o procedimento do conforto de sua casa.

A medida também contribui para a otimização dos recursos do próprio instituto, permitindo que os peritos médicos foquem seus esforços em casos mais complexos que exigem, de fato, uma avaliação física detalhada.

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Limitações e casos que exigem perícia

A concessão do benefício por meio da análise documental é limitada a afastamentos de até 180 dias. Pedidos que necessitem de um período maior de afastamento serão automaticamente encaminhados para a perícia médica presencial.

Caso o médico não especifique o tempo de repouso no atestado ou se as informações estiverem incompletas, o segurado também será convocado para uma avaliação em uma agência da Previdência Social.

Benefícios de natureza acidentária, ou seja, aqueles decorrentes de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais, continuam exigindo a realização da perícia presencial como procedimento padrão.

O INSS também pode, a qualquer momento, convocar o segurado para uma avaliação presencial caso identifique alguma inconsistência ou precise de informações adicionais para a análise do direito ao benefício.

O que muda na prática para o trabalhador

Na prática, a mudança transfere para o segurado a responsabilidade de garantir que seu atestado médico esteja completo e em conformidade com as exigências do INSS. A atenção aos detalhes do documento se torna crucial, pois um simples erro ou a falta de uma informação pode resultar no indeferimento da análise remota e na necessidade de agendar uma perícia física. A nova sistemática representa um avanço significativo para casos clínicos de curta duração e sem complexidade, oferecendo uma resposta mais rápida do Estado ao cidadão. Para o trabalhador, isso significa a possibilidade de receber o auxílio financeiro de forma mais ágil durante o período de afastamento, garantindo a manutenção de sua renda enquanto se recupera.

Requisitos essenciais do atestado médico

Para que o documento seja aceito na análise remota, ele deve obrigatoriamente conter o nome completo do segurado, a data de emissão, que não pode ser superior a 90 dias da data de entrada do requerimento, e o diagnóstico por extenso ou o código da CID.

A identificação do profissional emitente, com assinatura, carimbo e número do CRM, é indispensável. O período de afastamento recomendado pelo médico também deve estar claramente indicado no documento.

Passo a passo para a solicitação

Para dar entrada no pedido, o trabalhador deve seguir um roteiro simples, que pode ser feito tanto pelo computador quanto pelo celular. O primeiro passo é ter em mãos o atestado médico digitalizado em formato PDF, PNG ou JPG. Com o documento pronto, o processo é iniciado na plataforma oficial do governo.

  • Acesse o aplicativo ou site Meu INSS;
  • Faça login com sua conta Gov.br;
  • Clique na opção “Pedir Benefício por Incapacidade”;
  • Selecione “Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-Doença)”;
  • Siga as instruções para anexar o atestado e preencher as informações solicitadas.
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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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