Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

INSS define novas regras para perícia e benefício por incapacidade pode ser liberado com atestado digital

Luís Pereira
Por 5 min de leitura
Compartilhe
INSS
Foto: INSS - @ Instagram / INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou uma mudança significativa nos procedimentos para a solicitação de benefícios por incapacidade temporária, conhecido popularmente como auxílio-doença. A nova diretriz permite que a concessão do benefício seja realizada exclusivamente por meio da análise documental, utilizando o sistema Atestmed, dispensando a necessidade de perícia médica presencial em muitos casos.

Publicidade

A medida, que antes era aplicada de forma experimental, agora se torna um procedimento padrão e definitivo em todo o território nacional. A iniciativa visa modernizar o atendimento e, principalmente, reduzir a longa fila de espera por perícias, que afeta milhares de segurados que aguardam uma resposta sobre seus pedidos.

Com a alteração, os segurados podem enviar seus atestados e laudos médicos diretamente pela plataforma digital Meu INSS, seja pelo site ou aplicativo, agilizando todo o processo de análise e concessão. A expectativa é que o tempo de resposta para esses pedidos seja drasticamente reduzido.

Publicidade

Como funciona a análise documental

O processo é realizado de forma totalmente online. O segurado deve acessar o portal ou aplicativo Meu INSS, selecionar a opção “Pedir Benefício por Incapacidade” e seguir as instruções para anexar os documentos médicos necessários de forma legível e sem rasuras.

Após o envio, a documentação é analisada por peritos médicos federais de forma remota. Se todas as informações estiverem corretas e cumprirem os requisitos estabelecidos, o benefício pode ser concedido sem a necessidade de o segurado comparecer a uma agência.

Requisitos essenciais para o atestado médico

Para que o documento seja aceito na análise remota, ele precisa conter obrigatoriamente uma série de informações claras e precisas. A ausência de qualquer um desses itens pode levar à recusa do pedido e à necessidade de agendar uma perícia presencial.

O atestado deve apresentar o nome completo do paciente, a data de emissão, o diagnóstico por extenso ou o código da Classificação Internacional de Doenças (CID) e a assinatura ou carimbo do profissional com seu registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

Além disso, é fundamental que o documento informe a data de início do repouso e o prazo estimado necessário para a recuperação do segurado, pois é com base nesse período que o benefício será calculado e concedido inicialmente.

Publicidade

Situações que ainda exigem a perícia presencial

Apesar da ampliação do uso do Atestmed, algumas situações específicas ainda demandam a avaliação presencial de um perito médico. A principal delas é o pedido de benefício decorrente de acidente de trabalho.

Nesses casos, a avaliação física é considerada indispensável para a correta caracterização do acidente e a definição do nexo causal com a atividade laboral exercida pelo segurado.

Outros cenários que podem exigir o comparecimento a uma agência incluem pedidos de prorrogação complexos, processos de reabilitação profissional ou quando a documentação enviada é considerada insuficiente ou inconsistente pela equipe de análise.

O segurado também pode optar por agendar a perícia presencial caso não se sinta confortável com o envio digital ou não possua a documentação completa no formato exigido pelo sistema.

Objetivos da medida e o combate às filas

A principal motivação para a consolidação do Atestmed como procedimento padrão é o enfrentamento do represamento de pedidos de perícia. Historicamente, a espera por um agendamento é um dos maiores gargalos do INSS, gerando insegurança e dificuldades financeiras para trabalhadores afastados por problemas de saúde. Com a análise documental, o fluxo de trabalho dos peritos é otimizado, permitindo que eles processem um volume maior de solicitações em menos tempo.

A digitalização do processo também contribui para a redução de fraudes, uma vez que os sistemas do Dataprev realizam cruzamentos de dados para verificar a autenticidade das informações e a validade do registro profissional do médico emissor do atestado. A modernização busca trazer mais eficiência administrativa, liberando os peritos presenciais para se concentrarem nos casos que realmente exigem uma avaliação física detalhada, como os acidentários e os mais complexos.

A importância da correta emissão dos documentos

O sucesso do pedido via Atestmed depende diretamente da qualidade e da completude das informações fornecidas no atestado médico. É crucial que os segurados orientem seus médicos sobre a necessidade de preencher o documento com todos os dados exigidos pelo INSS, incluindo o diagnóstico claro, o período de afastamento e a identificação legível do profissional. Documentos rasurados, com informações incompletas ou com caligrafia ilegível serão recusados, e o requerente será direcionado para a fila da perícia presencial, perdendo a vantagem da celeridade do processo digital. Portanto, a conferência atenta de todos os detalhes antes do envio é um passo fundamental para garantir que a análise seja bem-sucedida e o benefício seja concedido de forma rápida.

O que acontece com agendamentos antigos

Segurados que já possuem uma perícia presencial agendada podem optar por cancelar o agendamento e realizar o pedido por meio da análise documental, caso se enquadrem nos critérios. Essa troca pode antecipar significativamente o recebimento do benefício.

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  4. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  5. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  6. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  7. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  8. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  9. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto

  10. Rio de Janeiro

    Desconto de até 80% em dívidas com a Prefeitura do Rio: prazo do Carioca em Dia vai até dezembro