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INSS implementa sistema que analisa benefício por incapacidade com atestado médico pela internet

Luís Pereira
Por 5 min de leitura
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Careca do INSS
Foto: Careca do INSS - Reprodução/Tv Senado

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu um passo significativo na modernização de seus serviços ao consolidar a análise de benefícios por incapacidade temporária por meio de documentos digitais. A medida, implementada através do sistema Atestmed, permite que o segurado envie um atestado médico diretamente pela plataforma Meu INSS, dispensando a necessidade de agendar e comparecer a uma perícia médica presencial em muitos casos. Essa iniciativa busca agilizar a concessão de benefícios e reduzir a longa fila de espera por avaliações periciais, que afeta milhares de cidadãos em todo o país.

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A nova modalidade de requerimento está disponível tanto para solicitações iniciais quanto para pedidos de prorrogação do benefício, anteriormente conhecido como auxílio-doença. O principal objetivo é proporcionar uma resposta mais rápida aos trabalhadores que precisam se afastar de suas atividades por motivos de saúde, garantindo o acesso ao benefício de forma menos burocrática e mais eficiente. Para utilizar o serviço, o cidadão precisa ter acesso à internet e seguir as orientações disponíveis no portal ou aplicativo oficial.

A mudança representa uma transformação no fluxo de atendimento do instituto, priorizando a análise documental para casos de menor complexidade. Com isso, os peritos médicos federais podem concentrar seus esforços em avaliações mais complexas, como as decorrentes de acidentes de trabalho ou aquelas que exigem um exame físico detalhado. A expectativa é que a medida diminua o tempo médio de espera, que em algumas regiões pode chegar a vários meses.

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Entenda como funciona o novo procedimento digital

Para solicitar o benefício por incapacidade temporária através da análise documental, o segurado deve acessar o portal ou o aplicativo Meu INSS e fazer o login com sua conta Gov.br. Dentro da plataforma, ele deve selecionar a opção “Pedir Benefício por Incapacidade” e escolher a modalidade “Análise Documental – Atestmed”. Em seguida, será necessário preencher um formulário com informações pessoais e anexar os documentos médicos solicitados, principalmente o atestado ou laudo médico que comprove a condição de saúde e a necessidade de afastamento. O sistema é intuitivo e guia o usuário em todas as etapas. O benefício concedido por este meio tem duração máxima de 180 dias. Caso o período de afastamento necessário seja superior, o segurado será convocado para uma perícia presencial para uma avaliação mais aprofundada de sua condição clínica.

Requisitos essenciais para a validade do atestado médico

Para que o documento seja aceito pelo sistema, ele precisa ser emitido há menos de 90 dias da data do requerimento e estar completamente legível, sem rasuras.

O atestado deve conter obrigatoriamente o nome completo do paciente, a data de emissão e o diagnóstico da doença, preferencialmente com o código da Classificação Internacional de Doenças (CID).

As informações do profissional de saúde são indispensáveis, incluindo seu nome completo, assinatura e o número do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou Conselho Regional de Odontologia (CRO).

Por fim, o documento precisa especificar claramente o período estimado de repouso necessário para a recuperação do segurado, indicando o início e o fim do afastamento recomendado.

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Pedidos de prorrogação também são contemplados

A facilidade da análise documental não se limita aos novos pedidos. Segurados que já recebem o benefício por incapacidade temporária e necessitam de mais tempo para se recuperar também podem solicitar a prorrogação pelo Atestmed.

O procedimento deve ser realizado nos últimos 15 dias do benefício vigente, seguindo os mesmos passos do requerimento inicial e anexando um novo atestado médico que justifique a continuidade do afastamento.

Limitações e casos que exigem perícia presencial

Apesar da ampla aplicação do sistema Atestmed, algumas situações ainda exigem a avaliação presencial com um perito médico federal. Os benefícios de natureza acidentária, ou seja, aqueles decorrentes de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais, não são elegíveis para a análise documental e seguem o fluxo tradicional, que inclui a comunicação do acidente de trabalho (CAT) e a perícia física.

Da mesma forma, se a documentação enviada pelo segurado for considerada insuficiente, ilegível ou não contiver todas as informações obrigatórias, o INSS automaticamente agendará uma perícia presencial. O mesmo ocorre quando o período de afastamento recomendado no atestado ultrapassa o limite de 180 dias estabelecido para a concessão via análise documental, garantindo uma avaliação mais criteriosa para casos de longa duração.

Objetivo é zerar a fila de espera por perícias

A principal motivação por trás da ampliação do Atestmed é a necessidade de reduzir drasticamente a fila de espera por perícias médicas, um problema crônico enfrentado pelo INSS.

Atualmente, centenas de milhares de segurados aguardam por uma avaliação, o que gera insegurança financeira e atrasa o acesso a um direito fundamental.

Com a automação da análise para casos mais simples, o instituto espera otimizar o trabalho dos peritos e acelerar a conclusão dos processos pendentes.

Canais de acesso e suporte ao cidadão

O principal canal para realizar a solicitação é a plataforma Meu INSS, disponível como site e aplicativo para smartphones. A ferramenta centraliza todos os serviços e permite o acompanhamento do pedido em tempo real.

Para quem tiver dúvidas ou dificuldades com o processo digital, a Central Telefônica 135 continua sendo um importante canal de suporte, oferecendo orientações e informações sobre o novo procedimento.

Modernização contínua dos serviços

A consolidação do Atestmed faz parte de um esforço maior de digitalização e modernização do INSS, visando simplificar o acesso aos serviços e tornar a comunicação com o cidadão mais ágil e transparente.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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