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INSS revoluciona análise de benefícios e libera auxílio-doença por atestado digital sem perícia

Luís Pereira
Por 5 min de leitura
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Careca do INSS
Foto: Careca do INSS - Reprodução/Tv Senado

O Instituto Nacional do Seguro Social implementou uma mudança significativa na forma como os segurados podem solicitar o benefício por incapacidade temporária, conhecido anteriormente como auxílio-doença. A nova modalidade, chamada de Atestmed, permite que o requerimento seja feito inteiramente online, por meio da análise de documentos digitais, eliminando a necessidade de uma perícia médica presencial na maioria dos casos.

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A iniciativa visa reduzir as longas filas de espera por atendimento pericial, que representam um dos maiores desafios operacionais da autarquia. Com o sistema, o processo de concessão tende a se tornar mais rápido e acessível, permitindo que o cidadão realize todo o procedimento sem sair de casa, utilizando apenas o portal ou aplicativo Meu INSS.

Essa modernização representa um avanço na digitalização dos serviços públicos, focando na eficiência e na comodidade do usuário. A análise documental passa a ser o método padrão para requerimentos de benefícios com duração prevista de até 180 dias, agilizando a liberação dos pagamentos para quem está temporariamente incapacitado para o trabalho.

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Como funciona a nova modalidade de requerimento

Para utilizar o Atestmed, o segurado deve acessar a plataforma Meu INSS, seja pelo site ou pelo aplicativo de celular, e selecionar a opção “Pedir Benefício por Incapacidade”. Durante o processo, em vez de agendar uma perícia, o sistema solicitará o envio de um atestado ou laudo médico legível e sem rasuras. O documento precisa estar completo, contendo informações essenciais para a análise administrativa, o que substitui a avaliação física feita por um perito médico federal.

A validação do pedido depende estritamente da qualidade e da conformidade do documento apresentado. É obrigatório que o atestado contenha o nome completo do paciente, a data de emissão, o diagnóstico com a Classificação Internacional de Doenças (CID), a assinatura e o carimbo do profissional de saúde com o número do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou no Conselho Regional de Odontologia (CRO), além da data de início do repouso e o prazo estimado para a recuperação.

Benefícios cobertos pela análise documental

A principal aplicação do sistema Atestmed é para a concessão do Benefício por Incapacidade Temporária. A análise simplificada é válida para todos os requerimentos iniciais dessa categoria.

A regra se aplica a afastamentos cuja duração recomendada no atestado médico não ultrapasse o limite máximo de 180 dias, mesmo que de forma não consecutiva.

Objetivos da medida para a autarquia

O objetivo central da implementação do Atestmed é atacar diretamente a fila de espera por perícias médicas, que historicamente acumula centenas de milhares de pedidos pendentes em todo o país.

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Ao automatizar a análise de casos mais simples, a autarquia consegue otimizar a alocação de seus peritos médicos, que podem se concentrar em avaliações mais complexas, como pedidos de prorrogação, recursos e benefícios de natureza acidentária.

A digitalização do processo também contribui para a modernização da gestão interna, reduzindo custos operacionais e aumentando a capacidade de processamento de novos requerimentos de forma mais ágil.

Limitações e casos que exigem perícia presencial

Apesar da abrangência do Atestmed, a perícia médica presencial continua sendo indispensável em diversas situações específicas e não foi completamente extinta.

Segurados que necessitam de um afastamento superior a 180 dias deverão, obrigatoriamente, passar por uma avaliação com um perito federal para a concessão do benefício.

Benefícios de natureza acidentária, ou seja, decorrentes de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais, também exigem a avaliação presencial para a correta caracterização do nexo causal.

Caso a documentação enviada pelo segurado seja considerada insuficiente ou contenha informações conflitantes, o sistema direcionará automaticamente o cidadão para o agendamento de um exame presencial.

Orientações importantes para o segurado

Para garantir que o pedido seja processado com sucesso através da análise documental, é fundamental que o segurado tome alguns cuidados. O principal deles é verificar se o atestado médico está completamente preenchido, com todas as informações legíveis e sem qualquer tipo de rasura, pois a ausência de um único dado obrigatório, como o número do CRM do médico ou a CID, resultará na recusa da análise e na necessidade de agendar uma perícia. É recomendável que o segurado guarde o documento original consigo, pois o instituto pode solicitá-lo a qualquer momento para verificação. Além disso, acompanhar o andamento do processo pelo Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135 é essencial para saber se o benefício foi concedido ou se há alguma pendência a ser resolvida, evitando atrasos desnecessários na liberação do pagamento.

O que fazer em caso de indeferimento

Se o pedido de benefício por meio do Atestmed for indeferido, o segurado tem o direito de entrar com um novo requerimento em até 15 dias após a ciência do resultado, optando, desta vez, pelo agendamento da perícia médica presencial.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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