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INSS altera regras da prova de vida com cruzamento de dados para evitar o bloqueio de aposentadorias

Luís Pereira
Por 6 min de leitura
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Careca do INSS
Foto: Careca do INSS - Reprodução/Tv Senado

Aposentados, pensionistas e outros segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisam mais se deslocar até uma agência bancária para realizar a prova de vida anual. O procedimento, essencial para a manutenção do pagamento de benefícios, passou a ser realizado de forma automática pelo governo, por meio do cruzamento de informações de diversas bases de dados públicas. A mudança visa modernizar o sistema, reduzir fraudes e, principalmente, facilitar a rotina dos cidadãos, especialmente daqueles com dificuldades de locomoção.

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A nova metodologia utiliza registros de interações dos cidadãos com serviços públicos para confirmar que o beneficiário está vivo. Essa verificação proativa por parte do INSS busca identificar atividades recentes que sirvam como comprovação. Somente nos casos em que nenhuma movimentação é detectada em um período de 10 meses, contados a partir da data de aniversário do segurado, é que o instituto iniciará um processo de notificação para que a pessoa realize uma ação que valide sua situação cadastral e evite a suspensão dos pagamentos.

A medida representa uma inversão na responsabilidade do processo: antes, cabia ao segurado a obrigação de provar anualmente que estava vivo; agora, a responsabilidade primária é do INSS de verificar essa condição por meio dos sistemas disponíveis. A comprovação presencial em bancos ou agências ainda é uma opção, mas se tornou uma alternativa para casos específicos ou quando o sistema automático não consegue validar as informações necessárias.

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Como funciona o novo sistema automático

O sistema de prova de vida automática opera por meio da análise de uma vasta gama de registros de atividades do cidadão. Quando um segurado realiza qualquer ação que fique registrada em bases de dados do governo federal, estadual ou municipal, essa informação pode ser utilizada pelo INSS como uma comprovação de vida válida. O processo é contínuo e busca por qualquer interação ao longo do ano, garantindo que o benefício seja mantido sem a necessidade de uma ação direta por parte do aposentado ou pensionista.

Essa verificação inclui, por exemplo, o acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo de segurança ouro, a realização de empréstimos consignados com biometria, atendimento em agências do INSS, participação em eleições, vacinação, consultas no Sistema Único de Saúde (SUS), emissão ou renovação de documentos como passaporte, carteira de motorista (CNH) e carteira de identidade. A integração entre esses sistemas permite que o INSS tenha uma visão mais ampla e atualizada da situação de seus segurados, tornando o processo mais eficiente e seguro contra irregularidades.

Notificação em caso de falha no sistema

Caso o INSS não encontre nenhum registro de atividade do segurado no período de dez meses após seu último aniversário, o beneficiário será notificado para que realize a comprovação de vida.

Essa comunicação oficial ocorrerá por meio de canais seguros, como uma notificação no aplicativo Meu INSS, por meio de alertas nos caixas eletrônicos da rede bancária ou através de um comunicado enviado junto ao extrato de pagamento.

É fundamental que os segurados fiquem atentos e desconfiem de contatos feitos por meio de aplicativos de mensagens ou links suspeitos. O INSS não solicita dados pessoais ou senhas por esses meios, e toda a comunicação oficial é realizada através das plataformas já estabelecidas.

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O prazo para regularização após o aviso

A partir do momento em que o beneficiário é formalmente notificado sobre a necessidade de realizar a prova de vida, ele dispõe de um prazo de 60 dias para regularizar sua situação. Durante esse período, o segurado deve realizar uma das ações que são reconhecidas pelo sistema ou, se preferir, dirigir-se a uma agência da Previdência Social ou a uma instituição bancária onde recebe o pagamento para realizar o procedimento presencialmente, levando um documento de identificação com foto.

Ações que validam a prova de vida

Diversas interações do cidadão com serviços públicos e privados são agora consideradas válidas para a comprovação automática de vida, eliminando a necessidade de um procedimento específico para este fim.

O objetivo é aproveitar as atividades rotineiras para confirmar que o titular do benefício continua apto a recebê-lo. A lista de ações válidas é ampla e abrange diferentes áreas da vida civil do segurado.

Entre as principais ações que contam para a prova de vida estão:

  • Acesso ao aplicativo Meu INSS com selo ouro ou outros aplicativos de órgãos públicos.
  • Realização de empréstimo consignado com reconhecimento biométrico.
  • Atendimento presencial em qualquer agência do INSS.
  • Vacinação ou qualquer atendimento na rede pública ou privada de saúde.
  • Votação nas eleições.
  • Emissão ou renovação de documentos oficiais que exijam presença física ou biometria.
  • Atualizações no Cadastro Único (CadÚnico), realizadas pelo responsável pelo grupo familiar.

Qualquer um desses registros, quando identificado pelo sistema integrado do governo, é suficiente para que a prova de vida seja considerada realizada para o ano corrente, garantindo a continuidade do recebimento do benefício sem interrupções.

O que acontece se o benefício for bloqueado?

A não realização da prova de vida dentro do prazo de 60 dias após a notificação do INSS resulta inicialmente no bloqueio do pagamento do benefício. Isso significa que o valor será creditado, mas o segurado não conseguirá sacá-lo. Se a situação não for regularizada, a próxima etapa é a suspensão, na qual o pagamento deixa de ser processado. Em último caso, se a pendência persistir por um longo período, o benefício pode ser permanentemente cessado. Para reverter o bloqueio ou a suspensão, o beneficiário deve se dirigir à instituição bancária onde recebe o pagamento ou a uma agência do INSS, portando um documento de identificação oficial com foto, e realizar o procedimento de prova de vida. Uma vez que o sistema reconheça a regularização, o pagamento é restabelecido. Geralmente, os valores retidos durante o período de bloqueio são liberados no próximo ciclo de pagamentos ou em uma folha complementar, dependendo da data em que a situação foi normalizada.

Exceções e casos específicos

Para os beneficiários que residem no exterior, a prova de vida pode ser realizada por meio do aplicativo Meu INSS, utilizando o selo ouro, ou de forma presencial em consulados e embaixadas brasileiras.

Em situações de doença ou dificuldade de locomoção que impeçam o segurado de ir a um local físico ou realizar procedimentos digitais, é possível nomear um procurador devidamente cadastrado no INSS para realizar a prova de vida. Em casos extremos, pode-se solicitar uma visita de um servidor do instituto.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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