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INSS aprova novas regras para consignado e libera mais crédito para aposentados com juros menores

Luís Pereira
Por 4 min de leitura
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Foto: mixvaleone

Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão acesso a novas condições para a contratação de empréstimos consignados. Uma recente decisão do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) estabeleceu alterações importantes nas regras dessa modalidade de crédito, impactando diretamente aposentados, pensionistas e outros segurados que utilizam o serviço.

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As mudanças visam ajustar as operações às atuais condições econômicas do país, buscando oferecer mais vantagens e segurança financeira para esse público. Entre as principais alterações estão a redução do teto da taxa de juros e a implementação de novas diretrizes para o uso dos cartões de crédito e de benefício consignado, medidas que já estão em vigor.

A iniciativa tem como objetivo principal ampliar o poder de compra e a liquidez dos beneficiários, ao mesmo tempo em que busca coibir práticas abusivas e o superendividamento. Com as novas regras, espera-se que o acesso ao crédito se torne mais justo e transparente, permitindo que os segurados utilizem seus recursos de forma mais consciente e planejada.

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Detalhes sobre a redução da taxa de juros

Uma das alterações mais significativas aprovadas pelo conselho foi a redução do teto das taxas de juros para as operações de empréstimo consignado. O limite máximo para empréstimos com desconto em folha foi ajustado para 1,68% ao mês. Anteriormente, o teto estava fixado em 1,71% mensais, representando uma pequena, mas importante, queda que pode fazer a diferença no custo final do crédito.

Para as operações realizadas por meio do cartão de crédito consignado e do cartão de benefício, a taxa máxima também foi revista. O novo teto passou a ser de 2,49% ao mês, uma redução em relação ao limite anterior de 2,55%. Essa medida acompanha a tendência de queda da taxa básica de juros da economia, a Selic, e busca alinhar o custo do crédito consignado a este cenário macroeconômico.

O que muda no cartão de benefício consignado

As novas diretrizes também trouxeram mais clareza sobre a utilização dos cartões de benefício consignado.

Foi estabelecido que as instituições financeiras devem oferecer uma série de benefícios vinculados a este cartão.

Entre as vantagens obrigatórias estão descontos em farmácias conveniadas e a oferta de um seguro de vida.

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A medida visa garantir que o produto ofereça um valor agregado real ao beneficiário, além da simples função de crédito.

Como a nova margem consignável funciona

A margem consignável total permanece em 45% do valor do benefício mensal recebido pelo segurado do INSS.

Essa porcentagem é dividida da seguinte forma: 35% são destinados exclusivamente para operações de empréstimo pessoal consignado.

Os 10% restantes são divididos igualmente, com 5% para despesas ou saques com o cartão de crédito consignado e 5% para o cartão de benefício.

Ampliação do acesso ao crédito

Com a redução dos juros, a expectativa é que mais beneficiários considerem o empréstimo consignado como uma opção viável para organizar as finanças ou realizar projetos. A modalidade já é conhecida por ser uma das mais baratas do mercado, devido à garantia de desconto direto na folha de pagamento, o que reduz o risco de inadimplência para as instituições financeiras. As novas regras reforçam essa característica, tornando o crédito mais acessível. É fundamental que os interessados avaliem sua real necessidade e capacidade de pagamento antes de assumir uma nova dívida. A contratação deve ser uma decisão bem informada para evitar comprometer o orçamento mensal. Os principais elegíveis para essa modalidade incluem:

  • Aposentados do INSS;
  • Pensionistas do INSS;
  • Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Recomendações antes de contratar o empréstimo

Especialistas em finanças recomendam que os beneficiários pesquisem atentamente as ofertas de diferentes bancos e financeiras.

A comparação entre as propostas é essencial para encontrar as condições mais vantajosas e não se limitar apenas à primeira oferta recebida.

Verificação do custo total da operação

É crucial verificar o Custo Efetivo Total (CET) da operação, que inclui não apenas os juros, mas também todos os encargos e taxas.

Essa informação permite uma comparação mais precisa entre as diferentes propostas de crédito disponíveis no mercado financeiro.

Verificação das novas condições

Os segurados podem consultar sua margem consignável e obter informações detalhadas sobre as novas condições por meio dos canais oficiais.

O portal e o aplicativo Meu INSS são as ferramentas mais indicadas para verificar o extrato de empréstimos e confirmar os dados antes de fechar qualquer contrato.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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