Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Segunda parcela do 13º salário de 2025 será paga até 19 de dezembro; veja como calcular descontos

Luís Henrique Costa
Por 6 min de leitura
Compartilhe
13º salário, calendário 2025, calculadora
Foto: 13º salário, calendário 2025, calculadora - Blossom Stock Studio/shutterstock.com

Empresas de todo o país devem realizar o pagamento da segunda parcela do 13º salário até o dia 19 de dezembro de 2025, uma sexta-feira. A data foi antecipada porque o prazo legal, dia 20 de dezembro, cairá em um sábado, dia sem expediente bancário para a compensação de pagamentos.

Publicidade

A medida abrange milhões de trabalhadores com carteira assinada, além de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Diferente da primeira parcela, que é paga integralmente, esta segunda parte do benefício sofre a incidência de descontos obrigatórios, como a contribuição previdenciária e o Imposto de Renda.

Salário mínimo, Carteira de Trabalho
Salário mínimo, Carteira de Trabalho – Foto: Brenda Rocha Blossom/ Istockphoto.com

Garantido pela Constituição, o abono natalino funciona como uma remuneração extra e é calculado de forma proporcional aos meses trabalhados durante o ano. O adiantamento do prazo evita que empregadores incorram em multas e garante que os beneficiários recebam os valores antes das festas de final de ano.

Publicidade

Antecipação do prazo é obrigatória pelo calendário

A alteração da data de pagamento do dia 20 para 19 de dezembro segue uma determinação legal que exige que pagamentos de verbas trabalhistas sejam efetuados em dias úteis. A regra visa assegurar que a compensação bancária ocorra sem imprevistos, garantindo que o dinheiro esteja disponível na conta do trabalhador dentro do prazo. A mesma lógica foi aplicada à primeira parcela, cujo prazo final, 30 de novembro, foi um domingo, levando o pagamento para o dia 28 de novembro.

O Ministério do Trabalho e Emprego intensifica a fiscalização neste período para coibir atrasos, que podem resultar em penalidades para as empresas. A antecipação do pagamento é fundamental não apenas para o planejamento financeiro dos trabalhadores, mas também para a economia, pois injeta um volume expressivo de recursos no comércio e no setor de serviços durante um dos períodos mais importantes para o varejo.

[[_0]

Quem tem direito a receber o abono natalino

O direito ao 13º salário é assegurado a todos os trabalhadores que atuam sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o que inclui empregados urbanos, rurais, domésticos e avulsos. O tempo de serviço na mesma empresa durante o ano determina se o valor será integral ou proporcional.

Aposentados e pensionistas do INSS também estão entre os beneficiários, com o pagamento sendo realizado juntamente com o benefício mensal, conforme calendário próprio divulgado pelo instituto. Servidores públicos federais, estaduais e municipais também recebem o abono, seguindo as regras de seus respectivos regimes.

Publicidade

Ficam de fora do benefício os estagiários, cuja relação com a empresa é regida por lei própria e não configura vínculo empregatício. Trabalhadores autônomos e pessoas jurídicas sem contrato CLT também não têm direito ao abono. Em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador recebe o valor proporcional referente aos meses trabalhados.

Como funciona o cálculo do valor proporcional

O cálculo do 13º salário é baseado na remuneração integral do trabalhador. Para quem atuou durante os 12 meses do ano na mesma empresa, o valor do abono corresponde a um salário bruto. Já para os que trabalharam por um período inferior, o cálculo é proporcional. A conta consiste em dividir o salário bruto por 12 e multiplicar o resultado pelo número de meses trabalhados no ano. A legislação considera como mês integral o período de trabalho igual ou superior a 15 dias. Por exemplo, um funcionário com salário de R$ 3.600 admitido em abril de 2025 terá direito a 9/12 do valor, totalizando R$ 2.700 brutos. A base de cálculo deve incluir não apenas o salário fixo, mas também todas as verbas de natureza salarial recebidas habitualmente, como horas extras, adicionais (noturno, de insalubridade e de periculosidade) e comissões, que entram no cálculo por meio de uma média anual.

Descontos de INSS e imposto de renda incidem na parcela final

É fundamental que o trabalhador esteja ciente de que a segunda parcela do 13º salário terá um valor líquido menor que a primeira. Isso ocorre porque todos os descontos legais são aplicados sobre o valor bruto total do benefício nesta etapa final.

O primeiro desconto é a contribuição para o INSS. As alíquotas são progressivas e variam de 7,5% a 14%, aplicadas sobre faixas salariais específicas, incidindo sobre o valor total do 13º.

Após a dedução do INSS, calcula-se o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), caso o valor se enquadre em uma das faixas de tributação da tabela da Receita Federal. Dependentes legais podem gerar deduções que reduzem a base de cálculo do imposto.

Outras deduções, como pensão alimentícia determinada judicialmente, também podem ser aplicadas sobre o valor da segunda parcela, conforme o caso específico de cada trabalhador.

Exemplos práticos de valores líquidos a receber

Para um trabalhador com salário bruto de R$ 2.500 que atuou o ano todo, o 13º total é de R$ 2.500. A primeira parcela, paga até novembro, foi de R$ 1.250, sem descontos. A segunda parcela, de R$ 1.250, sofrerá a dedução do INSS sobre o valor total (R$ 2.500), resultando em um valor líquido aproximado de R$ 1.062.

Em um cenário de salário de R$ 5.000, com 12 meses de trabalho, o 13º bruto é de R$ 5.000. A segunda parcela de R$ 2.500 terá descontos de INSS e Imposto de Renda sobre o valor total, o que pode reduzir o pagamento líquido para cerca de R$ 1.850, dependendo do número de dependentes.

O que fazer em caso de atraso no pagamento

O empregador que não cumprir o prazo para o pagamento da segunda parcela do 13º salário está sujeito a uma multa administrativa por empregado prejudicado. O trabalhador que não receber o valor até a data limite deve, primeiramente, procurar o setor de Recursos Humanos da empresa. Caso o problema persista, é possível registrar uma denúncia no sindicato da categoria ou em uma das superintendências regionais do trabalho.

Variáveis como horas extras e comissões integram a base

A composição da base de cálculo do 13º salário vai além do salário fixo. Todas as verbas salariais pagas com regularidade ao longo do ano devem ser consideradas para o cálculo da média que integrará o abono natalino.

Isso inclui valores referentes a horas extras, comissões, gorjetas e adicionais como o noturno e o de periculosidade. Para esses valores variáveis, a empresa deve apurar a média dos montantes pagos durante o ano e somá-la ao salário base para definir o valor bruto do 13º.

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  4. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  5. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  6. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  7. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  8. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  9. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto

  10. Rio de Janeiro

    Desconto de até 80% em dívidas com a Prefeitura do Rio: prazo do Carioca em Dia vai até dezembro