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Crise política atrasa vaga no STF: Alcolumbre cancela data para sabatina de Messias indicada por Lula

Luís Henrique Costa
Por 5 min de leitura
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Senador Davi Alcolumbre
Foto: Senador Davi Alcolumbre - Globo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou o cancelamento do calendário para a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A decisão ocorreu nesta terça-feira, 2 de dezembro de 2025, durante pronunciamento no plenário da Casa. O motivo principal foi a falta de envio formal da mensagem presidencial ao Congresso, publicada no Diário Oficial da União em 20 de novembro, mas não comunicada oficialmente ao Legislativo.

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Alcolumbre classificou a omissão como grave e sem precedentes, argumentando que ela interfere na prerrogativa do Poder Legislativo. A sabatina estava prevista para 10 de dezembro, após leitura de parecer em 3 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça. Sem o documento oficial, o processo poderia enfrentar questionamentos regimentais, levando à suspensão imediata do cronograma.

Essa medida reflete o acúmulo de atritos entre Executivo e Legislativo, com impactos em pautas prioritárias para o governo. Aliados de Messias, atual advogado-geral da União, consideravam o prazo curto para articulação com senadores, mas o adiamento abre espaço para negociações adicionais.

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  • Principais etapas do processo de indicação ao STF: envio formal da mensagem presidencial; análise na CCJ com sabatina; aprovação por maioria absoluta no plenário (41 votos favoráveis).
  • Histórico recente: Indicações anteriores seguiram prazos semelhantes para evitar postergação para 2026.
  • Resistência no Senado: Preferência por nomes como Rodrigo Pacheco, ex-presidente da Casa, influencia o debate atual.

Detalhes da decisão de Alcolumbre

Davi Alcolumbre, do União Brasil, enfatizou em nota lida no plenário que o calendário havia sido definido para cumprir a análise em 2025. A falta de comunicação oficial do Planalto gerou o cancelamento, em conjunto com a presidência da Comissão de Constituição e Justiça.

O senador Weverton Rocha, do PDT, designado relator da indicação, elogiou a postura de Alcolumbre. Rocha relatou conversas com Lula, que prometeu diálogo direto ao retornar de viagem ao Nordeste, possivelmente na quinta-feira ou sexta-feira.

Reações iniciais no Congresso

Senadores aliados ao governo expressaram preocupação com o atraso, mas veem oportunidade para mais articulação. O líder do governo, Randolfe Rodrigues, do PT, destacou a necessidade de formalização rápida para evitar vícios processuais.

Oposição e centro, por sua vez, apoiam a suspensão. Mecias de Jesus, do Republicanos, já declarou suporte a Messias, mas enfatiza a importância do rito formal.

A indicação de Messias, de 45 anos, visa preencher a vaga deixada por Luís Roberto Barroso. Com currículo na AGU desde 2023, ele atuou em defesas judiciais chave, como o decreto do IOF e regulamentação de redes sociais.

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Perfil e trajetória de Jorge Messias

Jorge Messias assumiu a Advocacia-Geral da União no início do mandato de Lula, coordenando ações em tribunais superiores. Sua nomeação ao STF depende de aprovação que pode estender sua atuação até 2055, aos 75 anos.

Messias construiu imagem técnica, com participação em pactos federativos e medidas fiscais. Evangélico batista, ele ganhou apoio de líderes religiosos, que planejam visitas ao Senado para pressionar pela aprovação.

Tensões históricas entre poderes

A crise atual soma-se a episódios recentes, como a derrubada de vetos de Lula ao licenciamento ambiental em 27 de novembro. O Congresso aprovou unânime regulamentação de aposentadoria especial para agentes de saúde, expandindo gastos previdenciários contra a vontade do Executivo.

Alcolumbre rompeu laços com o ministro Jaques Wagner após discordâncias na indicação. Hugo Motta, presidente da Câmara, também se distanciou de líderes governistas em votações sensíveis.

Esses atritos enfraquecem alianças tácitas formadas desde 2023, criando ambiente de fragmentação no Legislativo.

Pautas em risco com o adiamento

O governo prioriza projetos na área de segurança, como o antifacção, com relatório de Alessandro Vieira na CCJ para votação em 3 de dezembro. Mudanças na Câmara retiram recursos da Polícia Federal, gerando resistência no Planalto.

Na Câmara, a PEC da Segurança Pública enfrenta críticas de governadores como Tarcísio de Freitas e Ronaldo Caiado. O relator Mendonça Filho apresenta texto revisado em 4 de dezembro, propondo integração no combate ao crime organizado.

Articulações para o diálogo

Lula planeja encontro com Alcolumbre para entregar a mensagem formal e definir novo calendário. Rocha, relator, mediou contatos iniciais, garantindo que o presidente retorne ao Nordeste para priorizar o aceno.

Senadores evangélicos articulam comitiva de pastores para influenciar votos. Apesar da resistência, Messias angaria apoios pontuais, como de Mecias de Jesus.

Projetos econômicos pendentes

O Executivo busca aprovação do projeto do devedor contumaz, que pune inadimplência fiscal repetida ligada ao crime. A medida visa arrecadar recursos e fortalecer combate à sonegação.

A três semanas do recesso, o Congresso precisa votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento de 2026. Sem elas, 2026 inicia com bloqueio de despesas, impactando execução orçamentária.

  • Itens urgentes na pauta legislativa: LDO para diretrizes fiscais; Orçamento anual com R$ 5 bilhões em propostas tributárias; Regularização para baixa renda em bets e fintechs.
  • Riscos fiscais: Aprovação unânime de “pauta-bomba” em novembro elevou gastos em R$ 2 bilhões anuais.
  • Estratégia do Planalto: Negociações diretas com bancadas para evitar derrotas bilionárias.

Implicações para o STF e governo

A vaga no STF, na Primeira Turma após transferência de Luiz Fux, altera composição da Corte. Messias atuaria ao lado de Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino, influenciando julgamentos sensíveis.

O adiamento pressiona o governo em ano eleitoral, com Congresso fragmentado. Alcolumbre, sem anunciar retaliação, conta com contagem de 60 votos contrários a Messias nos bastidores.

Essa dinâmica reflete desafios para Lula em harmonizar poderes, com foco em pautas como COP30 e reformas fiscais pendentes.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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