Proclamação da República completa 137 anos com feriado nacional neste domingo

O Brasil celebra neste domingo a Proclamação da República, ocorrida em 15 de novembro de 1889 no Rio de Janeiro, que encerrou a monarquia no país. O feriado nacional lembra o movimento político-militar liderado pelo marechal Deodoro da Fonseca.
A data completa 137 anos em 2026. As informações históricas sobre o período foram reunidas pelo professor doutor Felipe Salvador Weissheimer.
Proclamação da República: o que aconteceu no Rio de Janeiro em 1889
A Proclamação foi articulada por republicanos, civis e militares descontentes com a monarquia e com as decisões de Dom Pedro II, último imperador brasileiro. Naquela manhã, tropas comandadas por Deodoro ocuparam pontos estratégicos da cidade e derrubaram o gabinete ministerial do Império. Os líderes da revolta não tinham um plano de contingência caso o movimento falhasse. Ao chegarem ao palácio, os militares não enfrentaram resistência armada, já que Dom Pedro II aceitou a Proclamação da República.
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Deodoro da Fonseca: de militar à presidência do governo provisório
Deodoro não era republicano convicto, mas assumiu a liderança do movimento militar. Com a mudança de regime, foi organizado um governo provisório presidido por ele, que se tornou o primeiro presidente do Brasil. Antes disso, o marechal havia sido um dos nomes centrais da ação militar que derrubou o Império, o que o colocou à frente do novo governo logo nos primeiros dias da República.
Lei nº 662 e o 15 de novembro como feriado nacional
O feriado foi regulamentado pela Lei nº 662, que instituiu o dia como feriado nacional. A norma deu forma legal a uma data que marca a transição do regime imperial para o republicano.
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- 1822: Dom Pedro I declara a Independência do Brasil, início do período monárquico que a Proclamação encerrou.
- 1864 a 1870: Guerra do Paraguai, após a qual militares passaram a reivindicar melhorias salariais e reconhecimento.
- 6 de abril de 1949: publicação da lei que instituiu o feriado nacional.
Constituição de 1891 e a mudança de regime
A Constituição de 1891, a primeira após o fim da monarquia, instituiu o presidencialismo como sistema de governo e determinou a separação entre Igreja e Estado. O texto também criou os poderes Legislativo e Judiciário e estabeleceu garantias de direitos individuais. A frase “Ordem e Progresso” foi inserida na bandeira após a proclamação, por influência do positivismo, corrente que defendia a ciência e a ordem como valores centrais. Entre 1889 e 1930, a Primeira República ficou marcada pela chamada política do café com leite, um acordo entre lideranças de São Paulo, produtor de café, e Minas Gerais, produtor de leite, para alternar a presidência.
Trabalho no feriado de 15 de novembro: pagamento em dobro ou folga
Trabalhadores convocados a trabalhar no feriado têm direito a remuneração em dobro ou a folga compensatória, conforme acordo coletivo ou negociação direta com o empregador. Os critérios de folga e de pagamento dependem desses acordos e não foram detalhados nas fontes consultadas.
Dom Pedro II: fontes divergem sobre a data do embarque
A família imperial recebeu a determinação de deixar o Brasil e embarcou para a Europa após a proclamação. As fontes consultadas divergem sobre a data do embarque e sobre o momento em que o imperador aceitou deixar o país, por isso a data não é informada nesta reportagem. Também não foi possível confirmar, nas fontes consultadas, que uma estátua de Dom Pedro II tenha sido derrubada e quebrada no Rio de Janeiro, nem a reunião no Quartel-General do Exército realizada em 14 de novembro.






