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INSS suspende descontos de consignados vinculados ao Banco Master com bloqueio de R$ 27 milhões

Bruna
Por 4 min de leitura
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Banco Master
Foto: Banco Master - Divulgação Banco Master

O Instituto Nacional do Seguro Social (Inss) adotou medida cautelar para suspender o repasse de valores descontados referentes a empréstimos consignados e cartões de crédito vinculados ao Banco Master. A decisão, assinada pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior, ocorreu em 26 de novembro. Até 9 de dezembro, o bloqueio já somava R$ 27 milhões em parcelas que seriam destinadas à instituição financeira.

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A suspensão afeta benefícios de aposentados e pensionistas que mantinham contratos ativos com o banco. Os descontos, realizados diretamente na folha de pagamento, deixam de ser repassados ao Master enquanto durar a apuração.

  • O Inss justificou a ação como forma de cessar possíveis irregularidades e proteger o interesse público.
  • A medida permanece até a conclusão do processo administrativo aberto para avaliar o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o banco.
  • Desde outubro, o Inss já havia optado por não renovar o acordo, impedindo novas contratações de consignados pela instituição.

Decisão cautelar do Inss

A suspensão foi determinada após manifestação da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão (Dirben) e da Procuradoria Federal Especializada. O processo investiga indícios de descompasso entre as práticas do banco e as normas que regulam o crédito consignado.

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Autorizações expressas dos beneficiários, autenticação biométrica e responsabilidade por correspondentes bancários estão entre os pontos em análise. O Inss busca garantir conformidade com a legislação vigente.

Bloqueio de valores

O bloqueio de R$ 27 milhões refere-se a parcelas descontadas de benefícios até 9 de dezembro. Esses recursos ficam retidos pelo Inss, sem repasse ao Banco Master.

A instituição financeira foi procurada, mas não se manifestou sobre a medida. O banco enfrenta liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central em 18 de novembro.

notas dinheiro emprestimo credito
rafastockbr/shutterstock.com

Antecedentes da suspensão

Em outubro, o Inss decidiu não renovar o ACT com o Banco Master. Essa escolha proibiu a realização de novas operações de crédito consignado nos sistemas do órgão.

A Dataprev recebeu orientação para remover acessos do banco aos ambientes operacionais relacionados à modalidade. Contratos existentes continuavam ativos até a recente cautelar.

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Modalidade de consignado

O empréstimo consignado permite desconto direto na aposentadoria ou pensão. Essa característica reduz o risco de inadimplência para as instituições financeiras.

Por isso, as taxas de juros praticadas são inferiores às de outras linhas de crédito disponíveis no mercado. As regras são definidas pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).

Processo de apuração em curso

O Inss instaurou procedimento para verificar o cumprimento integral das normas no ACT celebrado com o Banco Master. A suspensão cautelar vale até o fim dessa avaliação ou até comprovação de regularidade pela instituição.

Beneficiários afetados mantêm os descontos em seus benefícios, mas os valores não são transferidos ao banco durante o período.

Reclamações e investigações paralelas

O Banco Master registrou volume elevado de reclamações em plataformas como o Consumidor.gov.br nos últimos anos. Muitas envolviam operações de consignado concedidas a aposentados e pensionistas.

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aprovou a convocação do controlador do banco, Daniel Vorcaro, para esclarecimentos sobre essas queixas.

Proteção aos beneficiários

O crédito consignado exige consentimento expresso do segurado em todas as etapas. Normas incluem guarda adequada de documentos e autenticação para evitar contratações indevidas.

O Inss reforça fiscalizações para alinhar as operações às exigências regulatórias.

Situação atual do banco

O Banco Master passa por liquidação extrajudicial desde novembro. A medida do Banco Central seguiu investigações sobre operações financeiras da instituição.

Contratos de consignado anteriores à suspensão continuam sob análise do Inss.

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Bruna Santos é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve e colabora para o portal desde 2024. Formação: Professora.

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