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INSS ressarce 3,92 milhões de aposentados com R$ 2,74 bilhões por descontos indevidos em benefícios

Beatriz
Por 3 min de leitura
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INSS Previdência Social
Foto: INSS Previdência Social - Foto: Rmcarvalho/ Istockphoto.com

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ressarciu 3,92 milhões de aposentados e pensionistas até 12 de dezembro de 2025. Os valores referem-se a descontos associativos não autorizados realizados entre março de 2020 e março de 2025.

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O montante total pago alcança R$ 2,74 bilhões, depositados diretamente nas contas dos benefícios. O processo ocorre de forma administrativa, sem necessidade de ações judiciais para os aderentes ao acordo.

A devolução inclui correção pelo IPCA e segue acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal.

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Como ocorreu o ressarcimento

O INSS acelerou os pagamentos nos últimos meses. Nos 15 dias úteis anteriores a dezembro, mais de 270 mil beneficiários receberam os valores.

O procedimento inicia com a contestação dos descontos pelo aplicativo Meu INSS ou em agências dos Correios.

  • Após contestação, a entidade tem 15 dias para comprovar autorização.
  • Sem resposta ou comprovação, o beneficiário pode aderir ao acordo.
  • O pagamento é feito na conta do benefício, de forma automática.

Em São Paulo, 678 mil segurados receberam R$ 493,6 milhões.

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Um post compartilhado por Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (@inss_oficial_gov)

Detalhes do acordo administrativo

A adesão ao acordo permanece aberta após o prazo de contestação, prorrogado para 14 de fevereiro de 2026.

Ao aceitar, o beneficiário renuncia a indenizações por danos morais contra o INSS e extingue ações relacionadas.

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Para casos com processos judiciais iniciados antes de 23 de abril de 2025, o INSS paga 5% de honorários advocatícios em ações individuais.

O acordo abrange descontos de 17 entidades identificadas pela Controladoria-Geral da União como suspeitas de fraudes, incluindo uso de áudios manipulados ou assinaturas digitais forjadas.

Canais para consulta e adesão

Beneficiários verificam descontos no aplicativo ou site Meu INSS, na seção “Consultar descontos de entidades”.

A contestação declara se os descontos foram autorizados.

Agências dos Correios oferecem atendimento presencial para quem não tem acesso digital.

O INSS realiza pagamentos em lotes, priorizando casos aptos.

Avanços no processo nacional

O ressarcimento atinge segurados em todo o país, com variações por estado.

Bahia registrou R$ 247 milhões devolvidos, seguida por Ceará com R$ 169 milhões.

A operação combate esquemas que afetaram milhões de aposentados e pensionistas.

O governo identificou fraudes em entidades que cobravam mensalidades sem consentimento.

Medidas para herdeiros e casos especiais

Recentemente, o INSS criou regras para devolução a herdeiros de beneficiários falecidos.

Cerca de 800 mil vítimas já haviam morrido quando o esquema veio à tona.

Indígenas, quilombolas e idosos acima de 80 anos recebem ressarcimento automático em alguns casos.

O processo mantém foco na agilidade e na correção dos valores.

Distribuição dos valores por região

Os pagamentos variam conforme o número de afetados em cada unidade federativa.

  • São Paulo lidera com o maior volume.
  • Regiões Nordeste e Sudeste concentram grande parte dos ressarcimentos.
  • O total nacional reflete esforço para cobrir todos os casos contestados.

O INSS monitora adesões pendentes para concluir devoluções restantes.

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Beatriz Lima é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2024.

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