Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Aposentadoria por incapacidade permanente: regras, requisitos e como solicitar em 2025

Beatriz
Por 4 min de leitura
Compartilhe
INSS
Foto: INSS - Foto: Diego Grandi / Shutterstock.com

A aposentadoria por incapacidade permanente, conhecida popularmente como aposentadoria por invalidez, é um benefício pago pelo INSS a trabalhadores que ficam total e permanentemente incapazes de exercer atividades laborais, sem possibilidade de reabilitação.

Publicidade

O benefício exige comprovação por perícia médica federal e mantém qualidade de segurado no momento da incapacidade.

Em 2025, as regras seguem as alterações da Reforma da Previdência de 2019, com debates no STF sobre o cálculo do valor.

Publicidade
  • Incapacidade total e permanente, atestada por perícia.
  • Qualidade de segurado ativa ou no período de graça.
  • Carência mínima de 12 contribuições mensais, com exceções para acidentes ou doenças graves.

O pedido é feito online pelo Meu INSS ou pelo telefone 135, seguido de agendamento de perícia.

O que é a aposentadoria por incapacidade permanente

A aposentadoria por incapacidade permanente substitui o antigo nome de aposentadoria por invalidez após a Reforma da Previdência.

Ela garante renda mensal ao segurado incapaz de trabalhar de forma definitiva, sem perspectiva de recuperação ou readaptação profissional.

A avaliação ocorre exclusivamente por meio de perícia médica do INSS.

Não há exigência de idade mínima, diferentemente de outras modalidades de aposentadoria.

Publicidade
Beneficio incapacidade auxilio doença
Beneficio incapacidade auxilio doença – Foto: fizkes/Shutterstock.com

Diferenças para o auxílio por incapacidade temporária

O auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, atende casos de afastamento provisório com chance de retorno ao trabalho.

Já a aposentadoria por incapacidade permanente exige incapacidade irreversível.

A duração do auxílio é limitada, enquanto a aposentadoria não tem prazo final fixo, mas pode ser revisada periodicamente.

Requisitos essenciais para o benefício

O segurado precisa comprovar incapacidade total e permanente por perícia médica.

Ele deve manter qualidade de segurado, ou seja, estar contribuindo ou no período de graça, que varia de 12 a 36 meses dependendo do tempo de contribuição.

A carência de 12 meses é dispensada em acidentes de qualquer natureza, doenças profissionais ou listadas em portaria ministerial.

Doenças que dispensam a carência mínima

A lista oficial inclui condições graves como tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, osteíte deformante avançada, AIDS, contaminação por radiação, acidente vascular encefálico agudo e abdome agudo cirúrgico.

Essa relação é atualizada periodicamente por portaria interministerial.

Outras doenças graves podem ser analisadas caso a caso pela perícia, mesmo fora da lista.

A incapacidade deve ser comprovada independentemente do diagnóstico.

Cálculo do valor do benefício em 2025

O valor baseia-se na média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994.

Aplicam-se 60% dessa média, mais 2% por ano de contribuição excedente a 20 anos para homens ou 15 anos para mulheres.

Em casos de acidente de trabalho, doença profissional ou do trabalho, o benefício corresponde a 100% da média.

Há adicional de 25% quando comprovada necessidade de assistência permanente de terceiro.

Quem pode receber o adicional de 25%

O acréscimo de 25% destina-se a segurados que precisam de ajuda constante para atividades diárias, como alimentação, higiene ou locomoção.

A necessidade é avaliada em perícia específica.

O adicional incide mesmo se o benefício ultrapassar o teto do INSS.

Como solicitar o benefício passo a passo

Acesse o site ou aplicativo Meu INSS e faça login com conta gov.br.

Selecione a opção de pedido de benefício por incapacidade.

Preencha os dados, anexe documentos médicos como laudos, exames e atestados.

O sistema agenda a perícia médica presencial.

Leve documentos originais na data marcada, incluindo identificação, CPF, carteira de trabalho e comprovantes médicos.

Documentos necessários para o pedido

Apresente documento de identificação com foto e CPF.

Inclua comprovantes de contribuição, como carteira de trabalho.

Anexe laudos médicos detalhados, exames e relatórios que comprovem a incapacidade.

Em casos de acidente de trabalho, inclua a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

Revisões e possibilidade de trabalho

O INSS realiza perícias revisionais periodicamente para verificar a continuidade da incapacidade.

Exceções aplicam-se a segurados com mais de 60 anos ou 55 anos com benefício há mais de 15 anos, além de portadores de HIV/AIDS.

O beneficiário não pode exercer atividade remunerada, sob risco de cancelamento do benefício.

Tempo de recebimento conta para outras aposentadorias futuras.

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  4. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  5. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  6. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  7. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  8. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  9. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto

  10. Rio de Janeiro

    Desconto de até 80% em dívidas com a Prefeitura do Rio: prazo do Carioca em Dia vai até dezembro