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INSS nega suspensão de benefícios por falta da Carteira de Identidade Nacional e esclarece cronograma de biometria

Jeronimo Santos
Por 4 min de leitura
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INSS
Foto: INSS - Foto: rafastockbr / Shutterstock.com

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) negou categoricamente que vá suspender o pagamento de aposentadorias, pensões ou outros benefícios previdenciários para quem ainda não possui a Carteira de Identidade Nacional (CIN), também conhecida como novo RG. A autarquia respondeu a informações falsas que circularam nas redes sociais nesta segunda-feira (26), afirmando que beneficiários atuais não precisam tomar providências imediatas. A medida faz parte de um processo gradual de implementação de biometria digital para aumentar a segurança e combater fraudes nos pagamentos.

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O INSS reforçou que a exigência de cadastro biométrico afeta apenas novos pedidos de benefícios desde 21 de novembro de 2025. Nessa fase inicial, o órgão aceita biometria registrada na CIN, na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou no Título de Eleitor. A transição visa unificar a identificação e reduzir pagamentos indevidos, mas sem impacto automático nos benefícios já concedidos.

INSS desmente boato sobre corte imediato

A fake news alegava que aposentados e pensionistas sem a CIN teriam os pagamentos interrompidos de forma automática. O INSS esclareceu que nada muda para quem já recebe valores mensais. Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios em manutenção continuam com os documentos atuais válidos.

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Caso o órgão identifique necessidade de atualização biométrica em algum momento futuro, o segurado receberá comunicação individual pelo aplicativo Meu INSS, pelo site ou por outros canais oficiais. O aviso virá com antecedência, garantindo prazo para regularização sem prejuízo no recebimento dos valores.

Cronograma gradual de implementação

O processo segue o Decreto 12.561/2025, que regulamenta a Lei 15.077 e estabelece etapas definidas para a adoção da biometria. Desde novembro de 2025, todos os novos requerimentos exigem comprovação biométrica de alguma das fontes aceitas.

INSS meu inss celular cartao
INSS meu inss celular cartao inss – Foto: DivulgaçãoI INSS

A partir de 1º de maio de 2026, quem solicitar benefícios como salário-maternidade, benefício por incapacidade temporária ou pensão por morte e não tiver biometria registrada precisará emitir a CIN para prosseguir com o pedido. Essa etapa amplia a obrigatoriedade para mais tipos de benefícios.

A transição completa ocorre em 1º de janeiro de 2028, quando a CIN se tornará o único documento com biometria aceito pelo INSS para novos requerimentos e manutenção de benefícios existentes. Até lá, a integração gradual permite adaptação sem interrupções abruptas.

O INSS orienta que os cidadãos emitam a CIN o quanto antes nos órgãos estaduais de identificação. A medida evita filas maiores no futuro e reforça a proteção dos dados previdenciários pessoais.

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Exceções e grupos dispensados

Certos grupos permanecem dispensados da exigência de biometria durante a transição. Pessoas com mais de 80 anos não precisam realizar o cadastro enquanto alternativas não forem implementadas.

Indivíduos com dificuldade de locomoção comprovada por atestado médico também ficam isentos temporariamente. Moradores de áreas de difícil acesso, listadas com base no Índice de Acessibilidade 2018 do IBGE, incluindo regiões remotas ou ribeirinhas atendidas pelo PREVBarco, recebem tratamento diferenciado.

Migrantes, refugiados, apátridas e brasileiros residentes no exterior seguem com procedimentos alternativos até que soluções específicas sejam definidas. Essas exceções garantem inclusão e evitam exclusão de vulneráveis no acesso aos benefícios.

Recomendações para beneficiários

O INSS recomenda o uso do aplicativo Meu INSS ou do site oficial para acompanhar atualizações cadastrais e receber alertas personalizados. Os canais digitais facilitam o acesso a informações sem necessidade de deslocamento.

A emissão da CIN pode ser feita em postos de identificação civil dos estados, com agendamento prévio em muitos casos. O documento unifica o CPF como número principal e integra biometria facial e digital para maior segurança.

A autarquia alerta que comunicações oficiais ocorrem apenas por meios verificados, como o Meu INSS e a central 135. Qualquer tentativa de contato solicitando dados pessoais ou pagamentos deve ser desconsiderada como possível golpe.

A implementação gradual da biometria representa avanço na modernização do sistema previdenciário brasileiro. O foco permanece na proteção dos beneficiários legítimos e na preservação dos recursos públicos direcionados a quem realmente tem direit

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Jeronimo Santos é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Marketing

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