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INSS vai exigir Carteira de Identidade Nacional para manutenção de benefícios a partir de 2028

Jeronimo Santos
Por 4 min de leitura
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INSS
Foto: INSS - @inss_oficial_gov

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementará a obrigatoriedade da Carteira de Identidade Nacional (CIN), conhecida como novo RG, para a identificação biométrica de aposentados e pensionistas a partir de 1º de janeiro de 2028. A medida integra um processo gradual de modernização cadastral que utiliza biometria para reforçar a segurança nos pagamentos de benefícios previdenciários. A transição não prevê cortes automáticos de pagamentos e ocorrerá com comunicação prévia aos segurados afetados.

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A mudança visa reduzir fraudes por meio da integração de bases de dados oficiais e da adoção do CPF como identificador único. A CIN servirá como principal referência para o cadastro biométrico, substituindo gradualmente outros documentos. Segurados que já recebem benefícios não enfrentam alterações imediatas e podem continuar com os documentos atuais durante o período de adaptação.

O cronograma de implementação começou em 21 de novembro de 2025 com a exigência de biometria para novos pedidos de benefícios. Desde então, o INSS aceita registros biométricos da CIN, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou do título de eleitor. A fase inicial prioriza a comprovação em solicitações recentes para novos requerimentos.

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Cronograma de transição para biometria no INSS

A partir de 1º de maio de 2026, quem solicitar um benefício sem biometria registrada em nenhuma das bases aceitas deverá emitir a CIN para prosseguir com o processo. Quem já possui biometria em algum documento continua sem alterações. Essa etapa amplia a exigência para diversos tipos de benefícios.

Em 1º de janeiro de 2027, a biometria passa a ser necessária tanto para novas concessões quanto para renovações de benefícios existentes. O segurado sem registro biométrico será notificado e orientado a providenciar a CIN. O INSS envia avisos individuais para evitar interrupções nos pagamentos.

A partir de 1º de janeiro de 2028, a CIN se torna o único documento aceito para fins de identificação biométrica no INSS. Isso vale para novos requerimentos e para a manutenção de benefícios já concedidos. Documentos como CNH e título de eleitor deixam de ser válidos nessa finalidade específica.

INSS
INSS – Foto: Rafael Carvalho/ Gov.br

Exceções e flexibilizações previstas

Pessoas com mais de 80 anos estão dispensadas da exigência enquanto não houver alternativas adequadas de atendimento. A mesma regra se aplica a cidadãos com dificuldade de deslocamento por motivos de saúde, comprovada por documentação.

Moradores de áreas de difícil acesso, como comunidades ribeirinhas atendidas pelo programa PREVBarco, também contam com exceções temporárias. Migrantes, refugiados, apátridas e brasileiros residentes no exterior recebem tratamento diferenciado até que soluções específicas sejam implementadas.

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Até 30 de abril de 2026, há flexibilização para solicitações de salário-maternidade, benefício por incapacidade temporária e pensão por morte. Esses casos não exigem biometria imediata durante o período transitório.

Orientações para evitar problemas cadastrais

A emissão da CIN ocorre de forma gratuita na primeira via nos órgãos de identificação estaduais. O processo exige agendamento pelo site do órgão responsável em cada unidade da federação. Documentos necessários incluem certidão de nascimento ou casamento, comprovante de CPF e residência.

Especialistas recomendam que os segurados emitam a CIN com antecedência, especialmente idosos e pessoas com menor familiaridade com canais digitais. A verificação de pendências pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Caso ocorra suspensão indevida, o beneficiário pode solicitar a reativação com possível pagamento retroativo.

O INSS reforça a importância de usar apenas canais oficiais para evitar golpes. Terceiros que cobram por serviços de regularização não têm vínculo com o órgão. A orientação é resolver pendências diretamente pelo Meu INSS ou pela central telefônica.

Medidas de segurança e modernização

A adoção da biometria fortalece o combate a fraudes e agiliza procedimentos como prova de vida e atualizações cadastrais. A integração de dados permite cruzamentos mais eficientes entre órgãos públicos. A CIN unifica informações em formato físico e digital, facilitando o acesso a serviços previdenciários.

O documento antigo com número de RG permanece válido para fins civis gerais até 2032 em muitos estados. No âmbito previdenciário, porém, a transição prioriza a biometria para maior confiabilidade nos pagamentos. Milhões de CINs já foram emitidas desde o início do programa em 2023.

A implementação gradual garante tempo suficiente para adaptação sem prejuízo imediato aos beneficiários. O INSS monitora o processo para ajustar exceções conforme a capacidade de emissão nos estados.

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Jeronimo Santos é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Marketing

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