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Aposentados e pensionistas do INSS receberão 13º adiantado; confira o calendário oficial completo

Carolina Costa
Por 6 min de leitura
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INSS meu inss celular cartao
Foto: INSS meu inss celular cartao inss - Foto: DivulgaçãoI INSS

O governo federal confirmou a estrutura de pagamentos para a antecipação do 13º salário aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, que injeta recursos na economia e oferece um suporte financeiro a milhões de famílias, seguirá um cronograma dividido em duas parcelas, com depósitos programados para começar no segundo trimestre do ano.

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A iniciativa abrange um vasto grupo de segurados, incluindo aposentados, pensionistas e cidadãos que recebem benefícios temporários, como auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente e auxílio-reclusão. O objetivo é proporcionar maior tranquilidade financeira, permitindo o planejamento de despesas e a quitação de dívidas.

Os pagamentos são organizados de forma escalonada, utilizando como critério o valor do benefício e o número final de inscrição do segurado. Essa metodologia já é tradicionalmente utilizada pelo INSS para evitar sobrecargas no sistema bancário e garantir que todos recebam os valores dentro do prazo estipulado.

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Detalhes da primeira parcela e como funciona o pagamento

A primeira parcela do abono anual corresponderá a 50% do valor total do benefício a que o segurado tem direito no mês de referência. Um dos principais atrativos desta etapa é que não haverá a incidência de desconto do Imposto de Renda (IR). O valor do imposto, caso seja aplicável, será deduzido integralmente apenas na segunda parcela, junto com outras possíveis consignações. Isso garante que o montante inicial liberado seja maior, proporcionando um alívio mais imediato no orçamento familiar. A liberação desse recurso é vista como estratégica para aquecer o consumo e movimentar a economia em um período importante do ano.

O processo de depósito seguirá uma ordem precisa para garantir a eficiência da operação. Primeiramente, receberão os segurados cujo benefício é de até um salário mínimo, fixado em R$ 1.621. Em seguida, os pagamentos serão liberados para aqueles que recebem acima do piso nacional. Dentro de cada um desses grupos, a ordem de pagamento é definida pelo último número do cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador. Essa organização é fundamental para distribuir o fluxo de saques e transações ao longo de vários dias, garantindo a normalidade dos serviços bancários.

Cronograma oficial para os depósitos

A primeira rodada de pagamentos, referente à metade inicial do abono, está prevista para ocorrer entre os últimos dias úteis de abril e os primeiros dias úteis de maio. Esse período é destinado aos beneficiários que recebem até um salário mínimo.

Para o grupo de segurados com renda mensal acima do piso previdenciário, os depósitos da primeira parcela serão concentrados durante os primeiros dias úteis de maio, seguindo a mesma lógica de escalonamento pelo número final do benefício.

A segunda parcela, que corresponde aos 50% restantes do valor do 13º, começará a ser paga no final de maio para quem recebe o piso. Nesta fase, ocorrerão os descontos previstos em lei, como o Imposto de Renda.

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Por fim, os beneficiários que ganham acima de um salário mínimo receberão a segunda parte do abono no início de junho. É fundamental que todos os segurados consultem os canais oficiais do INSS para confirmar a data exata de seu depósito.

Grupos elegíveis para o adiantamento

A antecipação do 13º salário contempla a grande maioria dos segurados da Previdência Social que recebem benefícios de longa duração ou temporários. Estão incluídos na lista os aposentados por idade, por tempo de contribuição ou por invalidez, além dos pensionistas que recebem pensão por morte.

Também têm direito ao adiantamento os cidadãos que, durante o ano, receberam benefícios por incapacidade. Entre eles estão o auxílio por incapacidade temporária, o auxílio-acidente e o auxílio-reclusão. O valor do abono para esses casos será proporcional ao período de recebimento do benefício.

É importante destacar que nem todos os assistidos pelo governo federal estão incluídos. Indivíduos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, não têm direito ao 13º salário, pois o BPC é um benefício assistencial e não previdenciário, não exigindo contribuição prévia ao INSS.

A importância econômica da medida

A liberação antecipada do 13º salário para os beneficiários do INSS representa uma injeção de dezenas de bilhões de reais na economia brasileira, gerando um efeito multiplicador que beneficia diversos setores. O comércio varejista e o setor de serviços são os mais impactados positivamente, com o aumento do poder de compra de uma parcela significativa da população. Em cidades menores, onde a economia local depende fortemente dos pagamentos previdenciários, esse recurso adicional é crucial para manter a atividade econômica aquecida. Para as famílias, a antecipação funciona como uma ferramenta vital de gestão financeira, permitindo a renegociação de dívidas, a realização de compras essenciais, o investimento em pequenas reformas ou a cobertura de despesas inesperadas, especialmente na área da saúde. A medida também fortalece a arrecadação de impostos sobre o consumo, contribuindo para as finanças públicas e consolidando-se como um importante instrumento de política social e econômica.

Recomendações de segurança para os segurados

Com a liberação de valores significativos, aumenta também o risco de golpes e fraudes. O INSS reforça que os segurados devem utilizar exclusivamente os canais oficiais para obter informações sobre seus benefícios, como o aplicativo Meu INSS, o site oficial do governo e a central de atendimento telefônico.

É fundamental que os beneficiários jamais compartilhem dados pessoais, senhas ou informações bancárias por telefone, e-mail ou mensagens de texto. O instituto não entra em contato por esses meios para solicitar informações sigilosas nem envia links para atualização de cadastro.

Consulta de valores e extratos

Para verificar as datas exatas de pagamento e os valores que serão depositados, os segurados podem acessar o extrato de pagamento de forma simples e segura. A consulta está disponível no aplicativo Meu INSS, que pode ser baixado em smartphones, e também no site gov.br/meuinss. O acesso é feito com o login e senha da conta Gov.br, garantindo a proteção dos dados e a autonomia do cidadão na gestão de suas informações previdenciárias.

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