Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Segurados do INSS recebem lote bilionário de atrasados liberado pelo Conselho da Justiça Federal

Luís Henrique Costa
Por 3 min de leitura
Compartilhe
INSS 2
Foto: INSS - Foto: Reprodução/ TV Globo

O Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou a liberação de um volume financeiro expressivo para a quitação de dívidas previdenciárias e assistenciais. Ao todo, R$ 1,4 bilhão serão destinados ao pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) para segurados que obtiveram vitórias judiciais definitivas contra o Instituto Nacional do Seguro Social. O montante visa encerrar disputas que envolvem revisões e concessões de benefícios, contemplando aproximadamente 87 mil beneficiários em todo o território nacional.

Publicidade

Os pagamentos referem-se a processos autuados em janeiro de 2026, cujas ordens de pagamento foram emitidas pelos juízes após o trânsito em julgado, ou seja, sem possibilidade de novos recursos por parte da União. O limite para o enquadramento como RPV é de até 60 salários mínimos, o que corresponde a R$ 97.260 considerando o piso nacional vigente de R$ 1.621. A previsão é que os valores estejam disponíveis para saque nas contas abertas pelos tribunais até o início de março.

Pagamento, PisPasep, FGTS
Pagamento, PisPasep, FGTS – Foto: Sidney de Almeida/ Istockphoto.com

Distribuição dos recursos por região judicial

A divisão das verbas segue a demanda processual de cada Tribunal Regional Federal (TRF). A 4ª Região, que engloba os estados do Sul e parte do Sudeste, recebeu a maior fatia do orçamento liberado. Foram destinados R$ 437 milhões para atender cerca de 30 mil pessoas que aguardavam o desfecho de 21 mil processos.

Publicidade

Na sequência, a 1ª Região, que cobre uma vasta área do território nacional, obteve a liberação de R$ 380 milhões. Esse valor será distribuído entre aproximadamente 19,8 mil segurados envolvidos em 17 mil ações judiciais. A 5ª Região também teve um repasse significativo, somando R$ 193 milhões para 15,8 mil beneficiários.

Quem tem direito ao pagamento neste lote

Os recursos são exclusivos para segurados que processaram o órgão previdenciário e ganharam a causa. As ações abrangem uma variedade de benefícios, incluindo aposentadorias por idade, tempo de contribuição e invalidez, além de pensões por morte e auxílios temporários como o auxílio-doença. Também estão incluídos pagamentos referentes ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).

– Aposentados que pediram revisão de cálculo;

– Pensionistas com valores retroativos a receber;

– Trabalhadores que necessitaram de auxílio-acidente;

Publicidade

– Beneficiários de ações coletivas com sentença favorável.

Procedimentos para consulta e saque

Para verificar a disponibilidade do dinheiro, o segurado ou seu advogado deve acessar o portal do Tribunal Regional Federal responsável pela localidade onde o processo foi iniciado. A consulta exige dados como o número do processo, o CPF do beneficiário ou o registro da OAB do representante legal. No sistema, a indicação de pagamento expedido sinaliza que o recurso está em vias de ser depositado.

Os valores são creditados em contas judiciais abertas no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal. Diferente dos precatórios, que possuem um calendário anual e atendem dívidas de grande vulto, as RPVs possuem um fluxo de pagamento mais ágil, geralmente liquidado em até 60 dias após a liberação da verba pelo conselho.

Publicidade

Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  4. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  5. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  6. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  7. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  8. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  9. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto

  10. Rio de Janeiro

    Desconto de até 80% em dívidas com a Prefeitura do Rio: prazo do Carioca em Dia vai até dezembro