O dermatologista Miguel Alpalhão, do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, deve devolver 818.756,11 euros. A quantia refere-se a pagamentos recebidos por 511 cirurgias realizadas em regime de produção adicional entre 2021 e 2025. O valor total faturado nestes procedimentos atingiu 901.851,17 euros, mas parte foi considerada indevida após auditoria. O caso ganhou destaque com a revelação de irregularidades na classificação e pagamento das cirurgias. A decisão separa o processo deste médico dos demais profissionais do serviço de dermatologia devido ao montante envolvido.
A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde elaborou relatório que apontou as irregularidades. A auditoria abrangeu a atividade cirúrgica em produção adicional e a classificação de doentes no período analisado. Autorizações emitidas por diferentes conselhos de administração do hospital sustentaram os pagamentos ao longo dos anos. Entre os responsáveis constam nomes como Daniel Ferro, na presidência até 2022, e Ana Paula Martins, que ocupou cargo em 2023 e hoje exerce funções no governo. O atual conselho de administração, liderado por Carlos Martins, adotou medidas de controlo a partir de 2024.
Auditoria da IGAS identifica pagamentos irregulares
A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde concluiu que parte dos incentivos pagos ao dermatologista não cumpria os critérios adequados. Em 511 cirurgias, o médico faturou 901.851,17 euros no total. Deste montante, 818.756,11 euros foram pagos de forma indevida segundo o relatório. As cirurgias ocorreram ao longo de vários anos e incluíram procedimentos em regime adicional, alguns realizados em sábados. O hospital não comentou detalhes específicos da auditoria, mas confirmou a aplicação de controles reforçados desde 2024. A suspensão das cirurgias adicionais no serviço aconteceu após reportagem inicial sobre o tema.
A Unidade Local de Saúde de Santa Maria separou o processo de devolução relativo a Miguel Alpalhão dos casos dos outros profissionais. A dimensão dos valores justifica a medida, segundo a administração. A IGAS vai acompanhar a reposição dos montantes identificados como indevidos. O objetivo é garantir a regularização dos pagamentos realizados com base em autorizações anteriores. O hospital reforçou os mecanismos internos para evitar repetição de situações semelhantes no futuro.
- O dermatologista faturou 901.851,17 euros em 511 cirurgias no período de 2021 a 2025
- A auditoria da IGAS considerou 818.756,11 euros pagos de forma indevida
- Autorizações de conselhos de administração anteriores sustentaram os pagamentos
- O hospital suspendeu cirurgias adicionais no serviço de dermatologia a partir de 2024
- A IGAS acompanha o processo de devolução dos valores
Resposta do médico à exigência de devolução
Miguel Alpalhão ainda não devolveu qualquer quantia. O dermatologista rejeita a obrigação de restituir o montante à Unidade Local de Saúde de Santa Maria. Ele argumenta que recebeu pelos procedimentos que efetivamente realizou no regime adicional. O médico considera que o pagamento correspondeu ao trabalho prestado e contesta a classificação de indevido para valores superiores ao efetivamente recebido. Até o momento, não há registo de pagamento por parte dele.
O caso remonta a revelações iniciais feitas em 2025. Na altura, apurou-se que o médico havia recebido quase um milhão de euros no período, com destaque para valores elevados em poucos dias de trabalho adicional. A administração anterior do hospital já havia questionado os montantes, mas as autorizações continuaram. O atual conselho implementou mudanças para maior controlo da produção adicional. A suspensão do médico de funções ocorreu em momento anterior, com perda de vencimento, segundo relatos da época.
Medidas adotadas pelo Hospital de Santa Maria
A administração atual do Hospital de Santa Maria adotou várias ações após a identificação das irregularidades. Desde 2024, o hospital reforçou os mecanismos de verificação da atividade cirúrgica em regime adicional. A suspensão das cirurgias deste tipo no serviço de dermatologia foi uma das primeiras medidas concretas. O pedido de auditoria pela IGAS integrou este conjunto de ações de correção. O hospital também separou o processo individual de Miguel Alpalhão para tratamento específico devido ao valor elevado.
A IGAS recomendou a devolução dos montantes pagos indevidamente. A entidade de inspeção vai monitorar o cumprimento da reposição. O hospital não detalhou prazos ou etapas seguintes do processo, mas confirmou a intenção de regularizar a situação. Outros profissionais do serviço também enfrentam pedidos de devolução, mas em processo coletivo com valores diferentes. O foco no caso de Alpalhão reflete a escala individual dos pagamentos apurados.
Contexto das cirurgias em produção adicional
As cirurgias ocorreram no âmbito da produção adicional no maior hospital público do país. Este regime permite a realização de procedimentos fora do horário normal para reduzir listas de espera. No caso analisado, a classificação dos atos cirúrgicos gerou os pagamentos questionados. A auditoria apontou falhas na codificação e aprovação dos procedimentos. Vários conselhos de administração autorizaram a atividade ao longo de quatro anos. A mudança de gestão trouxe maior escrutínio sobre estes processos.
O dermatologista integrou o serviço de dermatologia do Hospital de Santa Maria. Os procedimentos incluíram diferentes tipos de cirurgias, com destaque para o volume realizado em dias específicos. Relatos anteriores mencionaram valores elevados concentrados em poucos sábados de trabalho. A administração atual não permite mais este tipo de atividade adicional no serviço sem controles rigorosos. O caso serviu para revisão interna dos protocolos de pagamento e classificação.
O dermatologista Miguel Alpalhão permanece obrigado a devolver 818.756,11 euros conforme determinação ligada à auditoria. O processo segue em curso com acompanhamento da IGAS. O hospital mantém posição de que os pagamentos não cumpriram todos os critérios exigidos. O médico contesta a exigência e afirma que o valor corresponde a trabalho realizado. Até esta data, não há indicação de devolução efetiva da quantia.