A Anvisa publicou nesta quarta-feira uma resolução que altera as regras para suplementos alimentares com curcuma. A medida estabelece limites de dosagem para os principais compostos ativos e exige a inclusão de alerta claro nos rótulos. A decisão aparece no Diário Oficial da União.
A agência reguladora agiu após identificar risco raro, mas grave, de inflamação e danos ao fígado ligado ao uso de extratos concentrados. O problema surge principalmente em formulações que aumentam a absorção da curcumina. Não há registro de risco associado ao consumo da cúrcuma como tempero na alimentação comum.
Limites de dosagem passam a valer para curcuminoides
A nova norma define o mínimo de 80 miligramas de curcuminoides por dia. O máximo permitido chega a 130 miligramas de curcumina e 120 miligramas de tetraidrocurcuminoides.
Fabricantes precisam ajustar as fórmulas para atender esses parâmetros. A mudança vale para produtos destinados a adultos. A resolução atualiza regras que estavam em vigor desde 2018.
- Produtos devem respeitar o limite máximo de 130 mg de curcumina
- Tetraidrocurcuminoides ficam restritos a no máximo 120 mg
- Curcuminoides precisam ter pelo menos 80 mg por dia de uso recomendado
- Adequação das embalagens inclui o alerta obrigatório
- Venda continua permitida durante o período de transição com advertências em canais digitais
Alerta obrigatório atinge grupos específicos
Os rótulos dos suplementos terão de trazer aviso claro. O texto indica que o produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças e pessoas com doenças hepáticas, biliares ou úlceras gástricas.
Essa advertência busca proteger populações mais vulneráveis. A medida acompanha alertas semelhantes emitidos por autoridades sanitárias de outros países. França, Canadá, Itália e Austrália já haviam registrado casos de hepatite associados a versões concentradas da substância.
O uso prolongado ou em doses elevadas pode sobrecarregar o fígado. Algumas formulações melhoram a biodisponibilidade da curcumina, o que eleva a exposição do organismo. A curcumina é o principal composto ativo da cúrcuma e tem propriedades antioxidantes conhecidas.
Fabricantes ganham prazo de seis meses para adequação
As empresas têm seis meses para atualizar fórmulas e embalagens. Durante esse período, a venda dos produtos atuais permanece liberada desde que as advertências apareçam em sites, aplicativos e atendimento ao consumidor.
A Anvisa separou claramente o uso em suplementos do consumo culinário. Não existem evidências de risco quando a cúrcuma é usada como tempero ou aditivo alimentar em quantidades normais. O foco da resolução recai sobre cápsulas e extratos com alta concentração.
Profissionais de saúde devem orientar pacientes sobre o uso desses suplementos. Sintomas como fadiga, icterícia ou dor abdominal merecem atenção imediata em quem consome o produto.
Decisão reforça monitoramento de suplementos alimentares
A resolução faz parte do processo contínuo de reavaliação de ingredientes em suplementos. A agência acompanha dados internacionais de farmacovigilância e nutrivigilância. Casos suspeitos de toxicidade hepática apareceram em avaliações feitas no exterior.
No Brasil, a curcuma ganha popularidade como opção natural com ação anti-inflamatória. O mercado de suplementos cresceu nos últimos anos. A Anvisa reforça que a segurança depende da dose, da formulação e do perfil do consumidor.
Consumidores que já usam suplementos com curcuma podem consultar médicos ou nutricionistas. A troca por versões adequadas às novas regras deve ocorrer de forma gradual. A agência não recomenda interrupção abrupta sem orientação profissional.