Superior Tribunal de Justiça negou liminar em habeas corpus para Raphael Souza Oliveira, criador da página Choquei. A decisão saiu na tarde desta sexta-feira, 24 de abril. O ministro Messod Azulay Neto entendeu que o pedido perdeu o objeto. A prisão temporária havia sido convertida em preventiva na véspera.
Raphael está detido desde 15 de abril, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Narco Fluxo. A ação mira um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou mais de R$ 1,6 bilhão. Além dele, seguem presos os cantores MC Ryan SP e MC Poze do Rodo.
Decisão considerou perda de objeto do habeas corpus
O magistrado avaliou o caso e concluiu que a conversão da prisão temporária em preventiva mudou o cenário. Com isso, o habeas corpus inicial não se aplica mais. O ministro indicou que o tema deve ser analisado primeiro pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
A defesa havia buscado a liminar após o STJ conceder habeas corpus na quinta-feira, 23 de abril. Naquele momento, o tribunal reconheceu irregularidade no prazo da temporária. A PF havia pedido cinco dias, mas a Justiça decretou 30.
PF representou por prisão preventiva após soltura
A corporação agiu rápido. Ainda na quinta, pediu a conversão para preventiva. A Justiça Federal acatou o pedido na mesma noite. Os investigadores apontaram risco de continuidade das atividades e necessidade de garantia da ordem pública.
A Operação Narco Fluxo cumpriu dezenas de mandados em nove estados e no Distrito Federal. A PF usou apoio da Polícia Militar de São Paulo. Os alvos respondem por associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
- Investigação desdobrou da Operação Narco Bet
- Esquema usava entretenimento e música para ocultar recursos
- Apreensões incluíram veículos de luxo, joias e documentos
- Bloqueio de contas e bens foi determinado pela Justiça
- Mais de 200 policiais participaram da ação
Raphael atuava como operador de mídia, diz PF
Os agentes identificaram Raphael como responsável por dar visibilidade ao esquema. A página Choquei tem mais de 27 milhões de seguidores. Ele prestou depoimento e afirmou faturar R$ 400 mil por mês de forma legal com publicidade. Negou participação em crimes.
A defesa contestou as acusações desde o início. Advogados afirmam que o influenciador prestava apenas serviços de marketing. Eles recorrerão da preventiva ao TRF-3, ao STJ e, se preciso, ao STF.
Cantores também seguem detidos na mesma operação
MC Ryan SP e MC Poze do Rodo foram presos na mesma fase. A PF aponta que artistas e influenciadores serviam como “escudo” para dar aparência legal a transações. O esquema envolvia apostas ilegais, rifas e tráfico, segundo as apurações.
As defesas dos três negam irregularidades. MC Ryan SP teve nota divulgada que destaca lisura em movimentações financeiras. A investigação continua. Novas fases não estão descartadas.
Contexto da operação bilionária
A Narco Fluxo apura lavagem de capitais com uso de criptomoedas e transporte de valores em espécie. Os recursos teriam origem em tráfico e apostas. A ação ocorreu em 15 de abril e resultou em prisões temporárias iniciais.
Após a decisão do STJ que limitou o prazo da temporária, a PF buscou a preventiva para manter os investigados sob custódia. A Justiça acolheu o argumento de risco concreto.