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Polícia Federal deflagra operação contra fraudes em benefícios rurais do INSS no Maranhão e no Ceará

Beatriz
Por 6 min de leitura
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Polícia Federal
Foto: Polícia Federal - Foto: Thales Antonio/ Istockphoto.com

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (29) a operação Dolo Rural para desmantelar um esquema de fraudes em benefícios previdenciários que teria movimentado R$ 670 mil de forma irregular no Maranhão e no Ceará. Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências e escritórios de investigados localizados em São Mateus do Maranhão, São Bernardo, Fortaleza, Eusébio e Baturité. Advogados são apontados como os principais responsáveis por forjar documentos e simular vínculos trabalhistas rurais que não existiam.

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A investigação, que começou em 2023, revelou que os suspeitos utilizavam dados de propriedades rurais reais para criar papelada falsa e obter concessões indevidas de benefícios junto ao Instituto Nacional do Seguro Social. Ao menos 35 benefícios foram identificados como irregulares, causando um prejuízo direto aos cofres públicos de aproximadamente R$ 670 mil.

Operação contou com 31 policiais federais e decisão judicial

A ação envolveu 31 agentes da Polícia Federal e foi acompanhada por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil durante todo o cumprimento dos mandados. A Justiça Federal autorizou medidas cautelares importantes, incluindo a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos investigados, além do bloqueio de bens para garantir ressarcimento futuro ao Estado.

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A operação recebeu apoio técnico de órgãos federais cruciais para o trabalho investigativo:

  • Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP)
  • Ministério da Previdência Social
  • Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
  • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Esses órgãos forneceram dados, perícia documental e acompanhamento jurídico essencial para a execução da operação e consolidação das provas contra os investigados.

INSS meu inss celular cartao
INSS meu inss celular cartao inss – Foto: DivulgaçãoI INSS

Documentação falsa e simulação de vínculos rurais

O esquema funcionava de maneira coordenada e sistemática. Os advogados investigados produziam documentos fraudulentos que utilizavam informações reais de propriedades rurais existentes para criar a ilusão de que os solicitantes dos benefícios haviam trabalhado no campo por anos. Essa falsificação permitia o acesso a tipos variados de benefícios previdenciários que são normalmente concedidos apenas a trabalhadores rurais que comprovam tempo de serviço e contribuição.

Os documentos forjados incluíam comprovantes de atividade agrícola, registros de contribuição ao INSS na qualidade de segurado especial, e declarações de renda que sustentavam a narrativa falsa. Com essa documentação, os beneficiários conseguiam aprovação para receber aposentadorias, pensões por morte e auxílios maternidade que legalmente não lhes eram devidos.

A inteligência da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social detectou padrões suspeitos nas concessões, o que levou à abertura da investigação formal. Uma vez identificados os escritórios de advocacia envolvidos, a Polícia Federal foi acionada para conduzir a apuração criminal.

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Tipos de benefícios fraudados e impacto financeiro

Entre os benefícios investigados estão a aposentadoria rural por idade, que é destinada a trabalhadores do campo que atingem 60 anos (mulheres) ou 65 anos (homens) e comprovam tempo mínimo de atividade rural. Também foram identificadas fraudes de salário-maternidade e pensão por morte, ambos benefícios que exigem comprovação específica de vínculo previdenciário.

Segundo dados da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, a identificação de 35 benefícios irregulares resultou em um prejuízo imediato de R$ 670 mil aos cofres do INSS. Contudo, o impacto financeiro potencial é muito maior. Com base na expectativa de sobrevida divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estima-se que a suspensão dos pagamentos desses benefícios pode gerar uma economia futura de até R$ 4,1 milhões.

Esse cálculo considera o tempo que os beneficiários receberiam regularmente os valores mensais caso o esquema não tivesse sido descoberto. Alguns beneficiários poderiam continuar recebendo aposentadorias por décadas, multiplicando exponencialmente o prejuízo ao sistema previdenciário nacional.

Possíveis acusações e consequências legais

Se as investigações confirmarem as suspeitas já consolidadas nas provas coletadas, os investigados podem ser formalmente acusados de estelionato contra o INSS. Esse crime é grave e prevê penas significativas de cadeia. Também enfrentarão acusações de falsificação de documento público, crime que atinge a autenticidade de papéis essenciais ao funcionamento da administração pública.

Além disso, caso se comprove que havia organização entre múltiplos advogados para a prática coordenada dos crimes, os investigados podem ser acusados de associação criminosa. Essa qualificação aumenta significativamente as penas previstas nos crimes básicos e permite que a Justiça aplique sanções mais severas.

Os suspeitos também podem sofrer sanções administrativas específicas, incluindo a cassação de seus registros profissionais junto à Ordem dos Advogados do Brasil, o que os impediria de exercer a profissão por tempo determinado ou permanentemente. O patrimônio bloqueado durante a operação pode ser convertido em ressarcimento ao Estado para compensar os prejuízos causados.

Contexto mais amplo de fraudes previdenciárias

A operação Dolo Rural insere-se em um contexto nacional de vigilância crescente sobre fraudes no sistema previdenciário. O INSS e órgãos de inteligência da Previdência Social têm investido em tecnologia de análise de dados para identificar padrões suspeitos em concessões de benefícios. Esquemas similares envolvendo documentação falsa e simulação de vínculos trabalhistas têm sido descobertos em diferentes regiões do Brasil.

A participação da Ordem dos Advogados do Brasil na acompanhamento da operação reflete o comprometimento da instituição em coibir condutas antiéticas de profissionais de sua classe. A OAB colabora com investigações envolvendo advogados, fornecendo dados sobre registros profissionais e apoiando ações de responsabilização.

A Polícia Federal segue investigando possíveis conexões entre os escritórios de advocacia envolvidos na operação e outras organizações que possam estar praticando fraudes similares em outras regiões do país. As informações coletadas durante o cumprimento dos mandados serão analisadas detalhadamente para identificar possíveis ramificações do esquema que possam ter escapado da fase inicial da investigação.

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Beatriz Lima é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2024.

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