A Agência Nacional do Petróleo confirmou que o líquido encontrado por Sidrônio Moreira em Tabuleiro do Norte é petróleo cru. O agricultor de 63 anos perfurou o solo em busca de água no próprio sítio e deparou com a substância. A análise saiu na terça-feira (19).
O material surgiu a cerca de 40 metros de profundidade. A família havia notificado o órgão em julho de 2025. Técnicos da ANP visitaram o local em março deste ano e recolheram amostras analisadas pelo Instituto Federal do Ceará.
Constituição define dono do recurso
A lei brasileira estabelece que o subsolo e seus recursos minerais pertencem à União. Sidrônio Moreira não tem posse nem pode comercializar o petróleo por conta própria. A regra vale mesmo para descobertas dentro de propriedades privadas.
Especialistas lembram casos semelhantes em outras regiões. O proprietário do terreno fica impedido de extrair ou vender o material sem autorização federal.
- Exploração comercial depende de leilão da ANP
- Proprietário pode receber participação de até 1% sobre a produção
- Compensação varia conforme volume, qualidade e fatores técnicos
- Processo exige estudos ambientais e licenças
Processo de avaliação técnica segue aberto
A ANP iniciou procedimento administrativo para medir o tamanho da reserva, a qualidade do óleo e a viabilidade econômica. Não há prazo definido para o fim dos estudos. Em muitos casos, áreas com indícios de petróleo não avançam para produção.
O engenheiro que acompanhou a família destacou a necessidade de equilíbrio entre custos e retorno. Empresas interessadas avaliam quantidade, profundidade e infraestrutura necessária. Tabuleiro do Norte fica próximo à Bacia Potiguar, já produtora na região vizinha do Rio Grande do Norte.
A profundidade rasa chamou atenção dos técnicos. Isso pode reduzir custos iniciais, mas outros fatores decidem o avanço. A agência deve delimitar possíveis blocos para oferta futura em leilões.
Área permanece isolada durante estudos
A ANP orientou o isolamento do poço. Moradores evitam contato com o material e novas coletas. A Secretaria do Meio Ambiente do Ceará também acompanha o caso para eventuais medidas.
A família continua com dificuldades de abastecimento de água. O sítio voltou a receber água de adutora reativada após a repercussão do caso. Sidrônio Moreira mantém a rotina no imóvel de cerca de 49 hectares.
Expectativa de compensação futura
Caso a exploração ocorra, o agricultor pode receber compensação financeira. O percentual varia conforme regras da Lei do Petróleo e depende da produção efetiva. O processo completo envolve geologia, meio ambiente e licitações.
Etapas como essas costumam levar anos. Nem toda descoberta resulta em operação comercial. A família espera que os estudos tragam clareza sobre o potencial da área.