Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Deputados aprovam texto que proíbe definitivamente o retorno do horário de verão no território nacional

Luís Henrique Costa
Por 6 min de leitura
Compartilhe
horário de verão, relógio
Foto: horário de verão, relógio - Foto: Jens Domschky/iStock.com

Um importante passo para banir de vez o adiantamento dos relógios no país foi dado em 29 de setembro de 2025, quando parlamentares da Comissão de Minas e Energia validaram uma proposta de lei nacional. O movimento ocorrido na capital federal consolida legalmente a paralisação do mecanismo, que já não é aplicado desde a temporada de 2019. Sob a relatoria do deputado federal Otto Alencar Filho (PSD-BA), o texto ganhou força ao apresentar laudos comprovando que a mudança de hora não traz alívio na conta de luz, além de desencadear distúrbios de sono e agravar quadros do coração. Agora, a matéria será submetida ao crivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Publicidade

A atual redação aglutina diferentes matérias que tramitavam na Casa, englobando o texto original (PL 397/2007) idealizado pelo ex-parlamentar Valdir Colatto, e modifica as normas que regem o fuso oficial brasileiro. O dispositivo estabelece que a alteração nos ponteiros só poderá ocorrer em cenários de colapso na geração de energia ou demandas elétricas muito específicas de certas localidades. Essa deliberação é fruto de extensos levantamentos técnicos que derrubaram o mito da eficiência da medida. O percurso no Congresso Nacional ainda prevê a análise dos senadores, com forte probabilidade de sanção até o encerramento de 2025.

  • A nova regra modifica diretamente as diretrizes do Decreto 2.784/2013.
  • O texto anula partes específicas do antigo Decreto-Lei 4.295/1942.
  • A reativação do sistema fica restrita a situações de emergência no fornecimento.

Consequências diretas para o bem-estar físico e mental da população

Especialistas focados no estudo do relógio biológico alertam que a transição repentina de fuso agride severamente o ritmo natural do corpo humano. Essa quebra na rotina fisiológica costuma provocar episódios de cansaço extremo durante o dia e prejudicar drasticamente a capacidade de foco.

Publicidade

Levantamentos médicos revelam que mais da metade dos cidadãos sofre com mal-estares físicos logo nas primeiras jornadas após a mudança dos ponteiros. Tais reações adversas chegam a durar até catorze dias, derrubando a produtividade e a agilidade mental dos indivíduos afetados.

Falta de eficiência na redução do consumo elétrico nacional

Documentos oficiais elaborados pelo Ministério de Minas e Energia atestam que adiantar o relógio deixou de ser uma ferramenta útil para poupar eletricidade. O salto de 4% na utilização de aparelhos de ar-condicionado durante as tardes mais quentes acaba anulando qualquer benefício que pudesse ser gerado no início da noite.

O congelamento da medida há seis anos já refletia essa nova realidade, fundamentada em medições rigorosas feitas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Além disso, a ampliação de diferentes fontes geradoras no país reduziu drasticamente a urgência de manipular o fuso horário para poupar os reservatórios.

O documento legislativo ressalta que a expansão das usinas solares e dos parques eólicos trouxe uma estabilidade inédita para a rede de distribuição. Áreas de grande demanda, como as regiões Sul e Sudeste, que concentram seu pico de uso no período noturno, já não apresentam justificativas técnicas para adotar a mudança.

Aumento alarmante de complicações ligadas ao coração

Investigações científicas modernas traçaram um paralelo direto entre a alteração de horário e a alta nas internações por batimentos cardíacos irregulares. Estatísticas globais demonstram que os casos de fibrilação atrial disparam consideravelmente nas primeiras 48 horas após a transição.

Publicidade

Em território nacional, a Sociedade Brasileira de Neurologia destaca como a privação de sono desencadeada pela mudança afeta o sistema cardiorrespiratório. Esse embasamento clínico foi validado e incorporado aos debates pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados em julho de 2025.

O aval dado pelo colegiado de Minas e Energia levou toda essa literatura médica em consideração antes da votação. O parlamentar responsável pelo parecer frisou que barrar a medida é, acima de tudo, uma forma de proteger a integridade física dos brasileiros.

Brechas legais para cenários de crise no abastecimento

Apesar da proibição geral, a legislação deixa uma porta aberta para o retorno provisório do mecanismo caso o país enfrente secas severas ou sobrecarga extrema na rede. Essas janelas de exceção dependerão de análises profundas sobre as condições climáticas e estruturais de cada região.

A estratégia do texto é garantir que a lei não engesse o governo caso o setor elétrico entre em colapso real. Unidades da federação que registrarem explosão de consumo durante a noite serão o foco principal dessas avaliações emergenciais.

Trajetória da mudança de relógios ao longo das décadas

A estratégia de adiantar os ponteiros estreou no Brasil no ano de 1931, sofrendo diversas pausas durante momentos de turbulência na economia e na política nacional. Foi somente a partir de 1985 que a regra virou rotina anual, vigorando geralmente entre outubro e fevereiro. O objetivo original era aliviar a pressão na rede entre 18h e 21h, mas a tática perdeu o sentido com a modernização dos hábitos da população e a chegada de novas tecnologias de geração limpa. O fim provisório decretado pelo Executivo em 2019 abriu caminho para as discussões no Congresso que agora ganham formato de lei.

O caminho que o projeto percorrerá até virar lei

O trâmite agora exige que a proposta seja escrutinada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), responsável por atestar se o texto fere alguma norma constitucional. Superando essa barreira, a matéria sobe para o Senado Federal, onde enfrentará novas rodadas de debates em comissões específicas antes de chegar ao plenário.

Caso os senadores decidam modificar alguma cláusula, o documento precisará voltar à Câmara dos Deputados para uma revisão final. Se aprovado sem ressalvas, seguirá diretamente para a mesa da Presidência da República, onde a assinatura do chefe do Executivo transformará o veto em lei definitiva.

Os líderes partidários trabalham com a meta de liquidar o assunto ainda no calendário de 2025. A postura brasileira acompanha um movimento internacional expressivo, visto que mais de setenta nações, incluindo potências europeias, já aboliram a prática por considerá-la obsoleta e prejudicial ao metabolismo humano.

Publicidade

Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  4. INSS

    Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS

  5. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  6. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  7. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  8. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  9. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  10. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto