Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Servidores do INSS são remanejados para impulsionar análise de BPC em portaria temporária

Bruna
Por 5 min de leitura
Compartilhe
Benefício de Prestação Continuada (BPC) INSS
Foto: Benefício de Prestação Continuada (BPC) INSS - Foto: nirat/ Istockphoto.com

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou uma nova portaria, liberando o remanejamento funcional de oitenta assistentes e analistas. O objetivo principal é reforçar a área da autarquia responsável pela análise de solicitações de benefícios sociais e previdenciários para pessoas com deficiência, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Publicidade

Assinada em 27 de maio, a medida permite que profissionais com formação em Serviço Social, que atualmente atuam na área de Reabilitação Profissional – focada na capacitação de pessoas com incapacidade temporária para o retorno ao mercado de trabalho –, sejam realocados para executar as Avaliações Sociais.

A duração desta portaria é de noventa dias, com a possibilidade de extensão por mais quarenta e cinco dias. O documento detalha as superintendências regionais que receberão reforço de pessoal:

Publicidade
  • Nordeste: 30 servidores
  • Norte/Centro-Oeste: 13 servidores
  • Sudeste I: 12 servidores
  • Sudeste II: 13 servidores
  • Sudeste III: 7 servidores
  • Sul: 5 servidores

O texto da portaria especifica que a adesão dos servidores a essa adequação funcional será um processo voluntário. Serão priorizados os profissionais que atendam a determinados critérios:

  • Aqueles com aptidão para a realização de atendimento remoto;
  • Servidores que já integram o Programa de Gerenciamento de Benefícios;
  • Profissionais que não executam atuação híbrida entre o Serviço de Reabilitação Profissional e o Serviço Social.

Críticas da Anaseg à medida de remanejamento no INSS

A Associação Nacional dos Analistas do Seguro Social (Anaseg) manifestou forte desaprovação em relação à portaria. A entidade argumenta que a iniciativa prejudica gravemente e deixa desguarnecida a importante área encarregada do treinamento e preparo de indivíduos com incapacidade temporária para a reintegração profissional.

A Anaseg defende que a estratégia correta para combater as longas filas do INSS não passa pelo deslocamento de servidores entre setores. Em vez disso, a associação sugere a “ampliação” da força de trabalho existente e o fortalecimento de todos os serviços prestados.

A entidade expressa preocupação de que a portaria do INSS fragilize o serviço de reabilitação profissional. A Anaseg também declara que cobrará do governo federal uma “solução estrutural para a recomposição dos quadros” de servidores.

“Não se combate uma fila criando outra fila invisível. A Reabilitação Profissional precisa ser fortalecida, não desmontada”, enfatizou a associação ao final de seu pronunciamento.

Publicidade

Instituto Nacional do Seguro Social esclarece caráter temporário da portaria

Em um comunicado oficial, o INSS esclareceu que a medida em questão possui um caráter excepcional e temporário. O instituto explicou que o remanejamento visa “priorizar processos de pessoas com deficiência e vulnerabilidade social que precisam realizar a primeira avaliação para a concessão do benefício”.

A expectativa do instituto é expandir o acesso ao serviço, resultando em mais de trinta mil atendimentos adicionais durante os noventa dias de vigência da Portaria. Esta movimentação ocorre em um cenário de alta demanda por este tipo de auxílio, com o governo federal tendo bloqueado recentemente R$ 22,1 bilhões do orçamento após projetar um gasto superior ao previsto com o próprio BPC, indicando a urgência de otimização dos recursos e processos. O objetivo é reduzir o tempo de espera dos cidadãos e fortalecer a capacidade institucional de resposta à demanda por Avaliação Social do BPC da Pessoa com Deficiência, especialmente em regiões com maior volume de requerimentos pendentes.

Contrariando a autorização para oitenta servidores, o INSS informou que apenas 64 profissionais aderiram de forma voluntária ao remanejamento previsto. Este número representa cerca de 10% do total de profissionais atualmente lotados na área de reabilitação profissional.

O INSS garantiu ainda que a medida não resultará na interrupção de benefícios de pessoas com deficiência que necessitam de reavaliação periódica, nem afetará os segurados que já estão em processo de reabilitação profissional.

Nova regra permite continuidade do Bolsa Família durante avaliação de pedidos de BPC

Desde a última terça-feira, dia 2, uma nova regulamentação entrou em vigor, estabelecendo que os beneficiários do Bolsa Família podem manter o auxílio enquanto aguardam a conclusão da análise de seus pedidos de BPC pelo governo.

Essa medida criou um “período de transição” entre os dois benefícios, possibilitando que a solicitação do BPC prossiga para avaliação mesmo que a renda familiar exceda o limite permitido em função do recebimento do Bolsa Família.

Critérios fundamentais para a concessão do Benefício de Prestação Continuada

Para ter direito ao BPC, o solicitante precisa atender a uma série de requisitos básicos:

  • Possuir renda familiar per capita limitada a ¼ do salário mínimo;
  • Ter idade igual ou superior a 65 anos, ou apresentar alguma deficiência comprovada por avaliação biopsicossocial;
  • Estar devidamente inscrito no Cadastro Único, com o CPF de todos os membros da família e todas as informações atualizadas;
  • Possuir registro biométrico na Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou, temporariamente, no Título de Eleitor ou na Base da Polícia Federal;
  • Residir no Brasil.

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  4. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  5. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  6. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  7. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  8. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  9. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto

  10. Rio de Janeiro

    Desconto de até 80% em dívidas com a Prefeitura do Rio: prazo do Carioca em Dia vai até dezembro