Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Condutores de primeira habilitação terão exame toxicológico obrigatório para CNH a partir do dia 20 de junho

Carolina Costa
Por 2 min de leitura
Compartilhe
Exame Toxicológico Detran
Foto: Lothar Drechsel/Shutterstock.com

Novos motoristas em Minas Gerais precisarão apresentar um resultado negativo em exame toxicológico para obter a Permissão para Dirigir (PPD). A exigência, a ser implementada pelo Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), passa a valer para todos os processos de habilitação iniciados a partir de 20 de junho de 2026.

Publicidade

Esta nova regra impactará tanto os candidatos que buscam sua primeira habilitação quanto aqueles que precisam reiniciar o processo após a cassação da Permissão para Dirigir (PPD). As categorias abrangidas são A (motos), B (automóveis leves) e AB (ambas).

Publicidade

É importante ressaltar que os indivíduos que já tiverem começado seus processos antes da data de 20 de junho de 2026 não serão afetados por esta nova exigência. Para eles, as regras que estavam em vigor na abertura do processo continuarão a ser aplicadas normalmente.

Uma nova legislação federal, a Lei nº 15.153/2025, é a base para a mudança no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Essa legislação estabelece a comprovação de ausência de substâncias psicoativas como condição essencial para a emissão da primeira habilitação nas categorias A e B, um passo crucial para a segurança viária ao coibir o uso de drogas por condutores.

Publicidade

As orientações da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) definem que o exame toxicológico deverá ser realizado em uma fase específica do processo. Ele deve ocorrer depois da aprovação no exame prático de direção, que representa a última etapa antes da emissão da habilitação, considerando o prazo de validade do teste.

Para a realização do teste, os candidatos deverão procurar laboratórios que sejam devidamente credenciados pela Senatran. O exame possui uma capacidade de detecção mínima de 90 dias, o que permite identificar o consumo de diversas substâncias psicoativas conforme a regulamentação federal.

A liberação da PPD estará condicionada à validação de um resultado negativo e ativo no prontuário do candidato, consultável no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach). Caso não haja registro ou se o resultado for diferente de negativo, a Permissão para Dirigir não será emitida até que a situação seja regularizada.

Publicidade

Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  4. INSS

    Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS

  5. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  6. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  7. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  8. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  9. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  10. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto