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lei federal
Política
Sanção presidencial estende financiamento do FGTS para Santas Casas e hospitais filantrópicos até 2030
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova legislação que amplia significativamente o acesso a linhas de crédito para instituições de…
Política
Legislação federal sancionada estabelece Rota Turística do Vale da Felicidade no Rio Grande do Sul
O cenário turístico do Rio Grande do Sul recebe um novo impulso com a recente sanção da Lei 15.482/26, que oficializa a criação da Rota Turística do…
Política
Nova legislação federal institui reconhecimento para cidades que priorizam bem-estar e dignidade dos idosos
Municípios brasileiros que se destacarem na implementação de políticas públicas voltadas à promoção de um envelhecimento ativo e ao tratamento digno…
Política
Lula sanciona lei que cria “Pix Pensão” para débito automático de alimentos e agiliza pagamentos a beneficiários
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova legislação que estabelece a transferência automática de valores referentes à pensão…
Brasil
Pagamento automático de pensão alimentícia chega com nova lei sancionada por Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, em 29 de maio, uma legislação que institui um sistema de repasse automático de valores…
Brasil
Nova lei sancionada autoriza venda de spray de pimenta para mulheres
Uma nova lei federal entrou em vigor no dia 24 de julho de 2026, liberando a venda e a posse de aerossóis à base de extratos vegetais, como o spray…Mais lidas
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Eduardo Sotto Mayor morre em São Paulo; família do jornalista doa órgãos e velório é em Taquaritinga