Notícias de "lei federal"
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PolíticaFinanciamento de veículos para motoristas de aplicativo e táxis ganha impulso com sanção de nova lei
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou integralmente a Lei 15.503/26, que destina recursos financeiros para a aquisição de veículos por...
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1PolíticaNova lei federal institui política de proteção e garante direitos a pessoas com síndrome de Tourette
Uma nova legislação federal foi promulgada, estabelecendo a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette. Publicada na...
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PolíticaLei federal estabelece Junho Vermelho para intensificar doação de sangue e superar metas da OMS
O Brasil oficializou a campanha nacional “Junho Vermelho”, dedicada ao incentivo à doação de sangue em todo o território nacional. A sanção...
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PolíticaSanção presidencial estende financiamento do FGTS para Santas Casas e hospitais filantrópicos até 2030
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova legislação que amplia significativamente o acesso a linhas de crédito para instituições...
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PolíticaLegislação federal sancionada estabelece Rota Turística do Vale da Felicidade no Rio Grande do Sul
O cenário turístico do Rio Grande do Sul recebe um novo impulso com a recente sanção da Lei 15.482/26, que oficializa a...
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PolíticaNova legislação federal institui reconhecimento para cidades que priorizam bem-estar e dignidade dos idosos
Municípios brasileiros que se destacarem na implementação de políticas públicas voltadas à promoção de um envelhecimento ativo e ao tratamento digno da...
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PolíticaLula sanciona lei que cria “Pix Pensão” para débito automático de alimentos e agiliza pagamentos a beneficiários
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova legislação que estabelece a transferência automática de valores referentes à pensão alimentícia,...
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BrasilPagamento automático de pensão alimentícia chega com nova lei sancionada por Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, em 29 de maio, uma legislação que institui um sistema de repasse automático...
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BrasilNova lei sancionada autoriza venda de spray de pimenta para mulheres
Uma nova lei federal entrou em vigor no dia 24 de julho de 2026, liberando a venda e a posse de aerossóis...
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PolíticaBrasil estabelece primeira semana de maio para fomentar ética e combate à corrupção com nova legislação federal
A primeira semana do mês de maio será anualmente dedicada à promoção de valores fundamentais e ao enfrentamento da corrupção em todo...