Rússia inicia atribuição automática de pensões em 2027, eliminando exigência de requerimento para cidadãos

A partir de 2027, cidadãos russos que atingirem a idade legal para aposentadoria não precisarão mais se preocupar em apresentar solicitações ou reunir documentos para comprovar seu direito ao benefício. O Fundo Social da Rússia (SFR) implementará um novo modelo, calculando os pagamentos de forma proativa, utilizando as informações já disponíveis em diversos registros federais.

Contudo, haverá algumas exceções para este novo processo, abrangendo aqueles que trabalharam em território estrangeiro, além de certas categorias de militares e profissionais de segurança pública. O novo sistema promete simplificar significativamente o acesso à aposentadoria para a maioria da população, mas é crucial entender o funcionamento e quem se enquadra.

Transformações no modelo de aposentadoria

Até o ano de 2027, a concessão de pensões dependia de uma solicitação ativa do cidadão: o futuro aposentado recebia uma notificação de elegibilidade do SFR através da sua conta pessoal no portal Gosuslugi e, em seguida, precisava enviar um pedido formal acompanhado da documentação necessária.

Atualmente, o SFR já encaminha avisos sobre a elegibilidade para aposentadoria, mas para que os pagamentos sejam iniciados, ainda é indispensável o consentimento expresso do cidadão, formalizado por meio de um requerimento e a entrega da papelada comprobatória exigida.

A partir de 2027, a ordem de atribuição passará por uma importante atualização:

• Funcionários do SFR verificarão os dados dos futuros aposentados nos registros federais com 30 dias de antecedência em relação à data em que a idade de aposentadoria será atingida.
• Se todas as condições estiverem de acordo com as normas (exigindo um mínimo de 15 anos de serviço e pelo menos 30 anos de contribuição previdenciária individual), o SFR procederá à atribuição automática da aposentadoria.
• A confirmação do início dos pagamentos será comunicada diretamente para a conta pessoal do cidadão no serviço online Gosuslugi.

“A atribuição de pensões de seguro de velhice, incluindo as antecipadas, será proativa, sem necessidade de solicitação por parte do cidadão. Isso é possível graças ao pleno acesso do Fundo Social às informações necessárias: tempo de serviço, número de contribuições previdenciárias e número de filhos”, declarou Anton Kotyakov, Ministro do Trabalho, ressaltando o avanço na desburocratização.

Este novo formato dispensa a apresentação de documentos que comprovem o vínculo empregatício e a experiência profissional, desde que essas informações já estejam devidamente registradas nos sistemas eletrônicos do SFR. O Fundo obterá esses dados por intermédio do sistema eletrônico de interação interinstitucional.

No entanto, é crucial que os cidadãos estejam atentos: caso alguma empresa não tenha enviado os registros individuais ao antigo Fundo de Pensões (PFR) na década de 1990 ou se o trabalhador perdeu sua caderneta de trabalho, o cálculo automático da pensão pode ser feito de forma incorreta. Nesses cenários específicos, é fortemente recomendado entrar em contato direto com o fundo para confirmar e validar todo o histórico profissional.

Quem será beneficiado pela aposentadoria automática

O novo procedimento simplificado será aplicado a três grupos principais de cidadãos, desde que não possuam períodos de trabalho registrados no exterior:

• Indivíduos que alcançaram a idade de aposentadoria e preenchem os requisitos para receber a pensão de seguro por velhice.
• Mães com um grande número de filhos, que têm direito à aposentadoria antecipada em razão da criação de três ou mais crianças.
• Pais de crianças com deficiência, categoria que também garante o direito à aposentadoria antecipada.

É possível recusar a atribuição automática da pensão?

Sim, a legislação russa assegura aos cidadãos o direito de optar por não participar do sistema de atribuição automática. Se, por qualquer razão, uma pessoa preferir que sua pensão não seja concedida de maneira automática por exemplo, se planeja continuar trabalhando e, assim, receber um valor maior futuramente, ela pode formalizar um pedido de não participação junto ao SFR.