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Biometria se torna exigência do INSS para solicitações de benefícios a partir de 2026

Maria
Por 2 min de leitura
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INSS
Foto: INSS - Foto: Gov.br

Cidadãos que buscam aposentadoria, pensões, auxílio-doença, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou outras assistências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem se atentar a uma nova regra. A autarquia intensificou as diretrizes para a verificação de identidade dos beneficiários, publicando uma portaria que estabelece o uso obrigatório de biometria durante a avaliação dos pedidos. Essa medida visa aprimorar a segurança do sistema e combater fraudes na concessão de recursos públicos.

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A nova regulamentação detalha os procedimentos que os funcionários do INSS devem seguir para conferir a identidade dos requerentes. O órgão informou que as orientações técnicas e os protocolos operacionais serão divulgados internamente no portal do instituto e no Boletim de Serviço Eletrônico, sendo um conteúdo exclusivo para os servidores que analisam os processos.

As determinações, que foram publicadas no Diário Oficial da União, já estão em vigor para todos os requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais protocolados a partir de 21 de novembro de 2025. Contudo, para o Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas), a verificação biométrica já era uma exigência desde 1º de setembro de 2024, conforme uma diretriz anterior do Governo Federal.

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INSS
INSS – rafastockbr / Shutterstock.com

Principais exigências para a validação da identidade de segurados do INSS

Para cumprir com a nova exigência, o solicitante, ou seu procurador legal, precisa ter um registro biométrico em uma das bases oficiais do governo brasileiro. São aceitos como comprovante a Carteira de Identidade Nacional (CIN), o Título de Eleitor ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O objetivo central dessa iniciativa é confirmar a identidade dos beneficiários, tornando o processo de liberação dos pagamentos mais seguro e transparente.

A portaria também prevê situações específicas em que a exigência da biometria poderá ser desconsiderada. Entre os grupos isentos estão pessoas com 80 anos ou mais, desde que a identificação possa ser confirmada por meio de documentos oficiais ou pelo Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Além disso, migrantes, refugiados, apátridas e brasileiros que residem no exterior também são dispensados, bastando apresentar a documentação específica prevista na regulamentação.

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Maria Clara é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Atriz.

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