Governo federal organiza liberação de R$ 7 bilhões do FGTS para 10 milhões de trabalhadores com saldo retido

O governo federal está avaliando a liberação de aproximadamente R$ 7 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), uma medida que poderá beneficiar cerca de 10 milhões de pessoas em todo o Brasil. Essa informação foi inicialmente divulgada e posteriormente confirmada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
Essa iniciativa visa atender aos trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e, após serem demitidos sem justa causa, tiveram valores bloqueados. O ministro explicou que se trata de um saldo remanescente que não foi disponibilizado pela Caixa Econômica Federal em processos anteriores. Para quem escolheu o saque-aniversário, a regra impede o acesso ao valor total da conta em caso de desligamento sem justa causa, diferentemente do saque-rescisão, o que gerou esses saldos retidos.
Executivo federal planeja a correção de valores não quitados
Conforme destacou Marinho, o governo já realizou grandes liberações nos últimos anos, incluindo um montante de R$ 12 bilhões para 12 milhões de cidadãos e mais R$ 8,5 bilhões para 14 milhões de trabalhadores. No entanto, uma parcela desses recursos não foi corretamente disponibilizada aos beneficiários.
“Existe um resíduo de cerca de R$ 7 bilhões que estamos trabalhando para liberar agora”, declarou o ministro. A expectativa é que um número expressivo de trabalhadores ainda possua esses valores a receber.

Discussão sobre futuras alterações nas normativas do FGTS
Em paralelo à proposta de liberação, o governo também debate possíveis alterações nas regras de utilização do FGTS como garantia para empréstimos consignados. Atualmente, somente 40% da multa rescisória pode ser empregada para essa finalidade. A discussão em andamento contempla a ampliação desse limite para abranger o saldo total disponível nas contas.
Expectativa por desfecho da análise nos próximos dias
O assunto será tema de uma próxima reunião entre o ministro Luiz Marinho e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Espera-se que novos detalhes sobre a efetivação da liberação e eventuais modificações nas normas sejam divulgados em breve.






