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INSS assume a responsabilidade pela prova de vida e adota novo sistema para aposentados e pensionistas

Bruna
Por 5 min de leitura
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INSS
Foto: INSS - Foto: Mix Vale

A comprovação de vida, procedimento essencial para quem recebe benefícios do INSS, sofreu uma alteração significativa. Desde janeiro do ano passado, a incumbência de verificar se o beneficiário está vivo passou a ser do próprio Instituto Nacional do Seguro Social, visando combater fraudes e garantir a correta distribuição dos pagamentos.

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A obrigatoriedade de realizar a comprovação se aplica a quem recebe aposentadorias, pensões por morte e benefícios por incapacidade. Com as diretrizes atualizadas, o INSS agora busca informações em diversos órgãos públicos federais, priorizando o uso de dados biométricos para cruzar as informações dos cidadãos com sua base governamental.

Uma determinação do Ministério da Previdência Social garante que, até 31 de dezembro de 2024, a ausência de confirmação da prova de vida não acarretará bloqueio ou suspensão dos pagamentos. Esta medida foi oficialmente divulgada por meio de uma portaria no Diário Oficial da União.

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Adicionalmente à regra que impede o bloqueio dos benefícios, a portaria também modifica o cálculo do prazo de 10 meses para a comprovação. Em vez de ter o aniversário do segurado como ponto de partida, o novo modelo considera a data da última atualização do benefício ou da última prova de vida efetivamente realizada, oferecendo maior flexibilidade e alinhamento com as interações recentes do beneficiário.

Entenda as diversas formas de realizar a prova de vida

A prova de vida pode ser executada tanto de maneira presencial quanto digital. Presencialmente, o procedimento está disponível nos balcões de atendimento do órgão ou nas máquinas de autoatendimento dos bancos pagadores.

O sistema digital permite a realização da prova de vida através do aplicativo Gov.br, utilizando o reconhecimento facial para validação. As novas diretrizes buscam, sobretudo, evitar suspensões indevidas de benefícios.

Com a Portaria MPS Nº 723, de 8 de março de 2024, a data de referência para a prova de vida é a do último procedimento processado, substituindo o aniversário do beneficiário. A partir dessa nova data, o INSS tem um período de 10 meses para registrar as interações do cidadão em bancos de dados parceiros e, assim, validar a comprovação.

Para verificar quando foi a última confirmação de vida registrada pelo INSS, os segurados podem acessar o aplicativo ou o site Meu INSS, ou ligar para a Central de Atendimento no telefone 135.

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Em fevereiro deste ano, o INSS informou que mais de 4 milhões de segurados foram chamados para realizar a prova de vida. Dados do próprio instituto revelam que, em 2023, 19 milhões de beneficiários cumpriram essa exigência.

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Um post compartilhado por Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (@inss_oficial_gov)

Fontes de informação que o INSS utiliza para a verificação

A prova de vida é validada por meio de diversas ações, dados e sistemas, conforme o artigo 2º da Portaria PRES/INSS nº 1.408, de 2 de fevereiro de 2022. Essas interações devem ter sido feitas ou atualizadas nos 10 meses seguintes à última comprovação.

Atualmente, o INSS considera as seguintes interações do cidadão:

  • Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro;
  • Realização de empréstimo consignado com reconhecimento biométrico em instituições financeiras;
  • Saque de benefícios com identificação biométrica em bancos;
  • Comparecimento voluntário em agências do INSS para serviços de interesse;
  • Perícia médica, seja por telemedicina ou presencialmente;
  • Atualizações no Cadastro Único (CadÚnico), quando feitas pelo responsável familiar;
  • Recebimento de benefício com reconhecimento biométrico.

Além disso, estão em processo de integração para serem usadas como comprovação de vida as seguintes bases de dados:

  • Vacinação;
  • Cadastro ou recadastramento em órgãos de trânsito ou segurança pública;
  • Participação nas eleições;
  • Emissão ou renovação de passaporte, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar, carteira de identidade ou outros documentos oficiais que exijam presença física ou biometria;
  • Declaração de Imposto de Renda como titular ou dependente.

É fundamental ressaltar que o beneficiário não precisa ir às Agências da Previdência Social para a prova de vida. O INSS também pode realizar visitas domiciliares ao endereço cadastrado a qualquer momento para verificar a existência do segurado.

Como o instituto atuará com as novas diretrizes da prova de vida

O INSS vai utilizar dados de sistemas governamentais e de parceiros para realizar a comprovação de vida dos segurados. Essas informações são integradas para construir um perfil abrangente das interações do cidadão.

Por exemplo, a presença de um cidadão em um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para solicitar um benefício social será um indicativo de vida para o INSS. Todos esses dados se juntarão em uma base que compila diversas interações da pessoa com órgãos públicos e privados.

Benefícios como Vale Gás, Armazém da Família, Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Minha Casa Minha Vida, Comida Boa ou Carteira do Idoso podem gerar interações que são coletadas para a prova de vida.

Quando as interações registradas ao longo do ano nas bases de dados parceiras forem suficientes, o sistema automaticamente confirmará a prova de vida. Isso assegura a continuidade do benefício até o próximo ciclo de verificação.

Quem está dispensado da exigência da prova de vida

Benefícios que possuem duração menor que um ano estão isentos da obrigatoriedade de realizar a prova de vida.

Igualmente, benefícios que foram concedidos há menos de doze meses também não exigem a comprovação. Isso inclui categorias como salário-maternidade, auxílios por incapacidade temporária com prazo inferior a um ano e o seguro-defeso.

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Bruna Santos é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve e colabora para o portal desde 2024. Formação: Professora.

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