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Detran RJ expande isenção de taxas para renovação da CNH e inclui motoristas a partir dos 60 anos

Carolina Costa
Por 2 min de leitura
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Carteira de Motorista, CNH
Foto: Carteira de Motorista, CNH - reprodução

O Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran RJ) anunciou a ampliação do benefício de isenção de taxas para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A partir de agora, condutores que completaram 60 anos estão dispensados do pagamento, uma medida alinhada à Lei Estadual 7.916/18. Anteriormente, essa prerrogativa era concedida somente para pessoas com 61 anos ou mais.

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Indivíduos com 60 anos ou mais também podem solicitar a isenção do Documento Único de Arrecadação (Duda) ao utilizar o serviço online, disponível no Posto Detran RJ Digital. A mudança reflete uma nova interpretação sobre o alcance da legislação, reconhecendo a importância de desburocratizar e facilitar o acesso a serviços essenciais para uma faixa etária crescente da população fluminense.

Passos para garantir a isenção de taxa na CNH

Para que o motorista tenha acesso à isenção, é necessário deixar o campo referente ao número do Duda em branco no formulário de agendamento. Este procedimento deve ser feito tanto no site do Detran RJ quanto pelo aplicativo Posto Detran RJ Digital.

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Automaticamente, o sistema do Detran RJ identificará a idade do condutor e não solicitará o pagamento. Além disso, quem já possui a indicação de Pessoa com Deficiência (PCD) na CNH atual também não precisa preencher o número do Duda.

No Posto Detran RJ Digital, os usuários têm a flexibilidade de escolher qualquer unidade do Detran para realizar a coleta de fotografia, biometria e assinatura. O atendimento nesses locais ocorre por ordem de chegada, sendo imprescindível que o solicitante apresente o Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) impresso.

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Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

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