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INSS dá prazo de 30 dias para beneficiários atualizarem cadastro e evitarem cancelamento

Maria
Por 2 min de leitura
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INSS 1
Foto: INSS - Foto: INSS/ Instagram

Segurados que buscam benefícios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ficar atentos: o cadastro biométrico tornou-se compulsório para aqueles que receberem notificação e precisa ser concluído em um mês. O desrespeito a este período limite pode levar ao arquivamento definitivo do pedido, interpretado como desistência.

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A autarquia considerará como abandono do requerimento qualquer inobservância desta exigência, resultando no seu imediato encerramento.

Essa diretriz, que já estava em vigor para o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), foi formalizada em junho de 2026 pela Portaria nº 1.347. A medida ampliou a abrangência do sistema biométrico para incluir outros benefícios previdenciários, alinhando-se a uma iniciativa governamental mais ampla de modernização e segurança na identificação de cidadãos para serviços públicos.

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A finalidade principal é aprimorar a segurança dos procedimentos e mitigar a ocorrência de fraudes no processo de concessão dos auxílios. Para tal, o registro biométrico engloba dados como impressões digitais e reconhecimento facial.

INSS - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
INSS – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Para os segurados que desejam evitar o deslocamento físico a uma agência do INSS, é possível que a biometria já esteja devidamente registrada em bases oficiais, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), o Título de Eleitor que já possui biometria, ou a CNH com o respectivo registro biométrico.

Contudo, caso a validação biométrica se faça indispensável e o indivíduo não regularize a situação ou não apresente justificativa para dispensa dentro do prazo de 30 dias, a solicitação será sumariamente arquivada pelo instituto.

Embora a publicação oficial da norma tenha ocorrido em 2026, a autarquia já vinha implementando procedimentos similares desde novembro de 2025 para novas solicitações de aposentadorias e auxílio-reclusão, reforçando a continuidade da digitalização.

Estão dispensados da exigência biométrica os seguintes grupos e tipos de benefícios:

  • Pessoas com idade superior a 80 anos.
  • Migrantes, refugiados e apátridas que possuam documentação específica que os identifique.
  • Cidadãos brasileiros que residem em outros países.
  • Indivíduos que se encontram incapacitados de se locomover por período superior a 30 dias, devido a condições de saúde ou deficiência.
  • Moradores de regiões consideradas de difícil acesso para atendimento presencial.
  • Benefícios como o salário-maternidade, os auxílios por incapacidade e a pensão por morte também não requerem o cadastro biométrico.
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Maria Clara é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Atriz.

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