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Nova fórmula para juros do consignado do INSS promete crédito mais acessível a aposentados e pensionistas

Janderson Luiz
Por 4 min de leitura
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INSS
Foto: INSS - Foto: AngelaMacario/istock

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está avaliando uma proposta que pode redefinir o cálculo dos juros do empréstimo consignado, potencialmente tornando o crédito mais barato para milhões de aposentados e pensionistas. A medida em estudo pelo Ministério da Previdência Social busca implementar uma regra automática para estabelecer o teto das taxas, substituindo o atual modelo de decisões colegiadas.

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Proposta visa definir teto de juros automaticamente

A iniciativa em análise pelo governo federal visa criar uma metodologia que ajuste o limite máximo dos juros cobrados nos empréstimos consignados de forma autônoma. Diferente do formato vigente, onde o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) define as taxas, a nova abordagem utilizaria indicadores do mercado financeiro para orientar esses valores.

Com essa alteração, espera-se que eventuais quedas nos juros sejam repassadas mais rapidamente aos beneficiários. A mudança também promete maior previsibilidade para as instituições financeiras que oferecem essa modalidade de crédito. A apuração inicial dessa proposta foi divulgada pela Folha de S. Paulo.

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Entenda o impacto potencial nos valores para os beneficiários

A principal modificação sob estudo é a substituição da deliberação periódica do CNPS por um mecanismo de cálculo pré-estabelecido. Esse sistema automático, que deve combinar a taxa Selic e a taxa DI de dois anos – um indicador crucial para o custo de captação dos bancos –, criaria um percentual de referência para o teto dos juros.

Se aprovada, a medida poderia significar uma redução nos custos de empréstimos para aposentados e pensionistas. Para quem depende do crédito consignado, uma regra transparente e menos sujeita a disputas pode gerar um ambiente financeiro mais estável, evitando surpresas e garantindo que os benefícios da queda de juros cheguem mais rapidamente ao bolso do consumidor. O teto atual está fixado em 1,85% ao mês desde março de 2025.

A turbulência de 2023 e o histórico de suspensão de crédito

A discussão sobre o teto dos juros do consignado ganhou destaque no início do governo em 2023, quando uma decisão de reduzir o limite gerou forte reação do setor bancário. Naquela ocasião, a taxa máxima foi de 2,14% para 1,70% ao mês.

  • A redução do teto provocou uma suspensão temporária na concessão do crédito consignado por diversas instituições.
  • Bancos de grande porte, como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, interromperam suas operações.
  • Após articulações, o limite foi reajustado para 1,97% ao mês, e o crédito voltou a ser oferecido.

Este episódio ressaltou a necessidade de um sistema mais equilibrado e menos suscetível a interrupções bruscas. O objetivo é que a nova fórmula possa prevenir cenários semelhantes, mantendo a oferta de crédito acessível sem desestimular os bancos.

A visão do setor financeiro e as variáveis do custo de captação

As instituições financeiras têm defendido uma abordagem que leve em conta os juros futuros, que melhor refletem seus custos de captação. Ricardo Andreassa, diretor técnico de Crédito Consignado da Associação Brasileira de Bancos (ABBC), argumenta que a taxa Selic, isoladamente, não representa de forma completa os gastos bancários.

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Ele destaca a importância do DI de dois anos como um indicador mais preciso do custo de recursos para os bancos. Segundo Andreassa, a retomada da pauta pelo governo, com a queda recente da Selic, carece de dados e estudos técnicos que embasem o critério de cálculo proposto, gerando um debate sobre a tecnicidade da metodologia.

Próximos passos para a implementação da nova metodologia

A proposta para a criação de uma nova fórmula ainda se encontra em fase de estudos técnicos e avaliações. Não se prevê que o tema seja concluído a tempo da próxima reunião do CNPS, agendada para 28 de julho. A expectativa é que o modelo seja consolidado até o fim do ano.

O ministro Wolney Queiroz confirmou a intenção de adotar uma fórmula automatizada, desde que seja estabelecida uma metodologia transparente e justa para ambos os lados: beneficiários e instituições financeiras. A equipe técnica do ministério será encarregada de realizar cálculos para verificar a viabilidade de uma possível redução do teto atual dos juros, com a análise final submetida ao debate e votação do CNPS.

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Janderson Luiz é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2024. Formação: Atleta Profissional de Futebol

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