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INSS libera pagamento de R$ 874,5 milhões do Seguro-Defeso para 149,5 mil pescadores

Bruna
Por 3 min de leitura
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Dinheiro, pagamento
Foto: Dinheiro, pagamento - Foto: Sidney de Almeida/ Istockphoto.com

Pescadores artesanais começam a receber, a partir de sexta-feira, 7 de julho, o Seguro-Defeso em parcela única. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) distribuirá R$ 874,5 milhões entre 149,5 mil profissionais que tiveram períodos de interdição da pesca ocorridos antes de 2026.

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O que é o Seguro-Defeso e por que importa

O Seguro-Defeso é um benefício destinado a pescadores artesanais durante o defeso – período em que a pesca fica proibida por determinação legal. A restrição visa garantir a reprodução e preservação das espécies aquáticas nos rios, lagos e oceanos brasileiros.

Para os profissionais que vivem dessa atividade, o período representa uma perda significativa de renda. O seguro funciona como um auxílio financeiro que mantém a subsistência da família enquanto as águas se recuperam biologicamente. Sem esse suporte, muitos pescadores enfrentam dificuldades econômicas graves durante a interdição.

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Pescador, Seguro Defeso
Pescador, Seguro Defeso – Foto: joakimbkk/ Istockphoto.com

Datas, valores e beneficiários

Os depósitos começam nesta sexta-feira, conforme cronograma do INSS. O benefício cobre períodos de defeso anteriores a 2026, permitindo que pescadores recebam recursos pendentes de ciclos anteriores.

Os dados principais do benefício:

  • Valor total: R$ 874,5 milhões
  • Beneficiários: 149,5 mil pescadores artesanais
  • Início dos pagamentos: 7 de julho
  • Forma de recebimento: parcela única
  • Períodos cobertos: antes de 2026

Importância econômica para comunidades litorâneas

O Seguro-Defeso representa uma injeção de recursos em comunidades que dependem diretamente da pesca artesanal. O montante de mais de R$ 874 milhões circula em municípios costeiros e ribeirinhos, impactando desde o orçamento familiar dos pescadores até o comércio local.

A parcela única acelera o acesso ao crédito para aqueles que precisam investir em materiais, reparos de embarcações ou mantimento das famílias durante o período improdutivo. Muitos pescadores aproveitam esse período também para manutenção de redes, barcos e equipamentos.

Quem tem direito ao benefício

Pescadores artesanais inscritos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e que comprovem exercício regular da atividade pesqueira durante períodos de defeso têm direito ao seguro. A documentação necessária para comprovar a profissão inclui registros na Capitania dos Portos ou documentação municipal que comprove a condição de pescador artesanal.

O benefício também abrange famílias de pescadores que dependem economicamente da atividade, em alguns casos, garantindo proteção social mais ampla para essas comunidades vulneráveis.

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Bruna Santos é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve e colabora para o portal desde 2024. Formação: Professora.

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