EUA se preparam para proibir drones e câmeras DJI em medida retroativa
A Comissão Federal de Comunicações (FCC) dos Estados Unidos está prestes a implementar uma medida inédita, utilizando uma autoridade que se auto-conferiu em outubro do ano passado: a capacidade de banir, de forma retroativa, equipamentos eletrônicos que já foram aprovados para comercialização no mercado americano. Pela primeira vez, o órgão regulador visa companhias designadas como “empresas de fachada” da DJI, sob a alegação de estarem driblando a restrição a drones fabricados na China e introduzindo essa tecnologia no país.
Como um passo anterior, há cerca de duas semanas, a agência já havia sugerido a aplicação de uma penalidade de US$ 25.000 a oito dessas supostas empresas intermediárias, entre elas as fabricantes dos drones Skyrover e das câmeras Xtra. Contudo, a proposta atual da FCC vai além de uma sanção financeira, buscando uma ação mais drástica: impedir que essas mesmas companhias continuem importando, distribuindo e vendendo os dispositivos e câmeras que já estão no mercado.
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Um exemplo notável, mencionado há poucas semanas, é a comercialização de uma versão da Xtra para o modelo DJI Osmo Pocket 3. Este produto, que obteve o aval da FCC antes mesmo da proibição dos drones chineses e é facilmente encontrado em grandes varejistas online como a Amazon com entrega rápida, poderá ser impactado diretamente. Caso o banimento retroativo seja efetivado, o produto corre o risco de ser retirado das prateleiras virtuais e do site da Xtra, com a possibilidade de a empresa ter que descartar estoques já existentes em depósitos americanos.
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É importante ressaltar que a eventual proibição não terá efeito sobre os equipamentos já comprados pelos consumidores e não será aplicada de imediato. A agência abriu um prazo inicial de 30 dias para receber contribuições e comentários do público sobre a medida.
