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INSS concede acréscimo de 25% para aposentados por incapacidade que precisam de acompanhante

Beatriz
Por 2 min de leitura
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INSS - Divulgação/ Gov.br
Foto: INSS - Divulgação/ Gov.br

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibiliza um acréscimo de 25% sobre o valor da aposentadoria mensal para segurados que recebem o benefício por incapacidade permanente. Esta vantagem, no entanto, não é aplicada de forma automática e requer a apresentação de provas específicas que justifiquem a necessidade de cuidados contínuos.

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Esse adicional é destinado a indivíduos que dependem da ajuda constante de terceiros para executar atividades essenciais do dia a dia, como se banhar, alimentar, vestir ou manter a higiene pessoal. O montante extra tem como objetivo auxiliar na cobertura de despesas elevadas com cuidadores, medicamentos e outros insumos de saúde indispensáveis.

Um aspecto fundamental deste benefício é que ele permite que o valor total da remuneração ultrapasse o teto previdenciário estabelecido pelo INSS. Esta exceção visa garantir que os aposentados com necessidades especiais tenham acesso aos recursos necessários para uma assistência digna, sublinhando a importância social da medida. A regra se aplica exclusivamente à aposentadoria por incapacidade permanente, não sendo estendida a beneficiários por idade ou tempo de contribuição, seguindo as regulamentações e decisões judiciais vigentes.

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Aposentadoria idosos INSS
Aposentadoria idosos INSS – Foto: CandyRetriever / Shutterstock.com

Etapas para solicitar o adicional de 25% e os requisitos para aprovação

A solicitação do acréscimo deve ser realizada por meio do aplicativo ou site Meu INSS, ou pela central de atendimento telefônico 135. Durante o processo, o segurado deve localizar a opção “Acréscimo de 25%” e anexar todos os laudos médicos e documentos que atestem a limitação funcional e a dependência de terceiros.

Após a submissão da documentação, o INSS poderá marcar uma perícia médica presencial para confirmar a real necessidade de assistência diária. As comunicações sobre o agendamento dessas perícias são enviadas diretamente pelo portal Meu INSS e também por e-mail, garantindo que o beneficiário seja devidamente notificado.

Nos casos em que o próprio beneficiário esteja impossibilitado de dar entrada no pedido, um representante legal ou procurador pode fazê-lo. Para isso, utiliza-se o modelo de procuração fornecido pelo INSS, dispensando a exigência de reconhecimento de firma em cartório.

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