Tarifa Social: 330 mil famílias baianas podem perder desconto na energia
Mais de 330 mil famílias residentes na Bahia enfrentam o risco iminente de perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A situação ocorre devido a inconsistências nos registros dos consumidores, que precisam manter seus dados atualizados tanto no Cadastro Único (CadÚnico) quanto nos sistemas da distribuidora de energia para garantir a continuidade do desconto nas contas de luz.
Risco de perda atinge centenas de milhares na Bahia
A Neoenergia Coelba, concessionária responsável pela distribuição de energia em diversas cidades do estado, identificou um elevado número de inconsistências cadastrais entre os beneficiários. A falta de alinhamento entre as informações do CadÚnico e os registros da empresa é o principal motivo que pode levar à interrupção do subsídio, essencial para o orçamento de muitas famílias de baixa renda. É crucial que os beneficiários fiquem atentos à necessidade de revisão de seus dados para evitar a perda desse importante auxílio financeiro.
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Campanha intensifica busca por regularização e inclusão
Para auxiliar os consumidores a regularizar sua situação e acessar o benefício, a Neoenergia Coelba lançou uma campanha de orientação em cidades baianas. A iniciativa, que teve início em 20 de julho e segue até 1º de agosto, abrange os municípios de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro e Simões Filho. Além dos que correm o risco de perder a Tarifa Social, um levantamento da Neoenergia, baseado em dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), revela que mais de 1 milhão de famílias baianas com direito ao benefício ainda não o acessam por falta de cadastro. Este número expressivo sublinha a importância da campanha para ampliar o alcance do programa e reduzir as desigualdades sociais no estado, conectando potenciais beneficiários a esse suporte vital.
Entenda os critérios para manter ou acessar o benefício
A Tarifa Social de Energia Elétrica oferece gratuidade nos primeiros 80 kWh consumidos mensalmente para as famílias que atendem aos requisitos do programa. Para manter o desconto ativo ou realizar uma nova solicitação, é fundamental que os dados estejam corretamente alinhados em diferentes plataformas. Pequenas divergências de endereço ou nome, por exemplo, podem causar a suspensão do benefício.
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Para assegurar o desconto, os requisitos são:
- Manter o CadÚnico sempre atualizado;
- Ter o mesmo endereço registrado no CadÚnico e na Neoenergia Coelba;
- Garantir que a titularidade da conta de energia esteja no nome de uma pessoa que faça parte do grupo familiar inscrito no CadÚnico.
- Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem também manter seus dados e endereço atualizados junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Quem identificar qualquer tipo de divergência nos seus registros deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para efetuar as atualizações necessárias. A agilidade nessa correção é vital para evitar a suspensão do auxílio.
Quem pode solicitar a Tarifa Social de Energia Elétrica
Diversos grupos podem se beneficiar da Tarifa Social, desde que cumpram os critérios de renda e situação social estabelecidos pelo governo. A iniciativa visa amparar famílias em vulnerabilidade, garantindo acesso a um serviço essencial com custo reduzido.
Os principais grupos elegíveis são:
- Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, incluindo comunidades indígenas e quilombolas;
- Idosos e pessoas com deficiência que são beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Famílias registradas no CadÚnico com renda de até três salários mínimos que tenham em sua composição um membro que necessite de equipamentos elétricos essenciais à vida;
- Famílias que residem em áreas consideradas sistemas isolados de energia, onde a conexão à rede elétrica principal é mais complexa.
Como solicitar e atualizar seus dados no programa
A inscrição para a Tarifa Social de Energia Elétrica é um processo gratuito e pode ser realizado a qualquer momento pelos consumidores que se enquadram nos requisitos do programa. É imprescindível ter em mãos o Número de Identificação Social (NIS) ou o Número do Benefício (NB) para dar entrada na solicitação.
Os canais disponíveis para a solicitação incluem:
- O WhatsApp da Neoenergia Coelba, através do número (71) 3370-6350;
- O site oficial da concessionária, onde é possível encontrar formulários e informações adicionais;
- As lojas de atendimento físico da Neoenergia Coelba espalhadas pelo estado;
- Durante a ação “Energia com Cidadania”, que oferece suporte direto aos cidadãos nos municípios contemplados.
A Neoenergia Coelba reforça a importância de usar esses canais para garantir que os dados estejam sempre corretos e que o benefício não seja perdido. A ação de orientação busca simplificar o processo e esclarecer dúvidas, garantindo que mais famílias baianas possam ter acesso à Tarifa Social.
