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INSS destina R$ 3,26 bilhões em devoluções a 4,8 milhões de beneficiários em um ano

Bruna
Por 3 min de leitura
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Previdência Social INSS
Foto: Previdência Social INSS - Foto: AngelaMacario/ Istockphoto.com

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou o pagamento de R$ 3,26 bilhões em devoluções para 4,8 milhões de aposentados e pensionistas ao longo de um ano. Os valores correspondem a descontos associativos considerados indevidos, aplicados entre março de 2020 e março de 2025. O programa de reembolso iniciou em 24 de julho de 2025.

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O prazo para que os segurados pudessem aderir ao acordo de ressarcimento foi encerrado em 20 de junho de 2026, consolidando a etapa de recebimento dos valores.

No ano anterior, o governo federal já havia destinado R$ 3,3 bilhões ao Ministério da Previdência com a finalidade de efetuar esses pagamentos. Adicionalmente, em 21 de julho de 2026, mais R$ 547 milhões foram liberados para o mesmo propósito.

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O direito ao ressarcimento foi concedido aos indivíduos que tiveram descontos efetuados entre os meses de março de 2020 e março de 2025. Aqueles que possuíam processos judiciais também puderam aderir ao acordo, desde que ainda não tivessem recebido os montantes e optassem por desistir da ação legal.

Entenda a origem dos pagamentos indevidos

A interrupção dos descontos de mensalidades de sindicatos e associações em benefícios de aposentadoria e pensão foi determinada pelo governo federal no final de abril de 2025. Essa medida ocorreu após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (GCU) iniciarem a “Operação Sem Desconto”, que investigava as irregularidades.

Esta operação fazia parte de uma ampla investigação sobre um esquema de cobranças associativas sem a devida autorização, que resultou em um desfalque estimado em R$ 6,3 bilhões nos benefícios entre os anos de 2019 e 2024.

Diante da descoberta dessa fraude em grande escala, o governo federal implementou um programa para o reembolso dos valores que foram indevidamente descontados, com início em 24 de julho de 2025.

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Desdobramentos da investigação sobre fraudes no INSS

Em 14 de julho de 2026, a Polícia Federal finalizou o primeiro inquérito relacionado à Operação Sem Desconto. Esta investigação foca em um esquema de descontos ilícitos aplicados aos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.

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Entre os nomes indiciados neste processo estão Alessandro Stefanutto, que ocupava o cargo de ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, e André Fidelis, ex-diretor de benefícios da autarquia.

O relatório conclusivo do inquérito, que aborda as irregularidades especificamente relacionadas à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), foi protocolado formalmente no Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, o documento aguarda análise do ministro André Mendonça, responsável pela relatoria do caso na corte.

Após a entrega do relatório ao Supremo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) será responsável por examinar as evidências coletadas pela Polícia Federal. A PGR deverá então decidir se apresenta uma denúncia formal contra os indiciados, solicita novas diligências ou determina o arquivamento do processo.

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Bruna Santos é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve e colabora para o portal desde 2024. Formação: Professora.

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