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Erro na escolha do tipo de aposentadoria pode diminuir o valor do benefício do INSS

Bruna
Por 5 min de leitura
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INSS, Previdência Social
Foto: INSS, Previdência Social - Alf Ribeiro / Shutterstock.com

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu um comunicado importante nesta 28 de julho de 2026, alertando os segurados sobre um equívoco comum que pode resultar na redução do valor da aposentadoria por toda a vida.

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A instituição governamental destacou que optar pela modalidade de aposentadoria inadequada pode gerar perdas financeiras significativas e duradouras para os beneficiários.

O principal ponto de atenção do INSS está na frequente confusão entre duas categorias de benefícios que, apesar de parecerem similares, possuem critérios e métodos de cálculo bastante distintos: a aposentadoria destinada a pessoas com deficiência (PcD) e a aposentadoria por incapacidade permanente.

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A escolha equivocada de um desses benefícios, segundo o alerta, pode levar o segurado a receber um montante mensal inferior ao que realmente teria direito.

Esse problema se agrava pelo fato de muitos indivíduos que poderiam ter uma renda previdenciária mais alta acabarem solicitando o benefício de menor valor por completo desconhecimento das particularidades entre as opções.

Entenda a diferença nos cálculos dos benefícios do INSS

Poupança, aposentadoria, calculadora
Poupança, aposentadoria, calculadora – AndreyPopov/ Istockphoto.com

Para a aposentadoria por incapacidade permanente, o cálculo inicial considera apenas 60% da média de todos os salários de contribuição a partir de julho de 1994. Esse percentual aumenta dois pontos a cada ano que excede 15 anos de contribuição para mulheres e 20 anos para homens.

O valor integral, ou seja, 100% da média dos salários, é aplicado somente quando a incapacidade é resultado de um acidente de trabalho ou de uma doença profissional.

Já a aposentadoria para pessoa com deficiência (PcD) apresenta um modelo de cálculo mais favorável. Na modalidade por idade, por exemplo, é utilizada a média dos 80% maiores salários desde 1994, com a aplicação de 70% desse valor, acrescido de 1% por ano trabalhado, até o limite de 100%.

Para a aposentadoria PcD por tempo de contribuição, o segurado recebe 100% da média dos 80% maiores salários. Nesta opção, o fator previdenciário é aplicado apenas se ele resultar em um aumento do benefício, nunca para reduzi-lo.

Na prática, essa diferença nos critérios de cálculo é o que faz com que a aposentadoria para pessoa com deficiência frequentemente conceda uma renda mensal mais elevada.

Por isso, especialistas recomendam que aqueles que possuem deficiência e, ao mesmo tempo, enfrentam alguma incapacidade, comparem os valores de ambas as modalidades antes de formalizar o pedido para garantir a opção mais vantajosa.

Um benefício que não foi afetado pela Reforma da Previdência

A aposentadoria PcD conta com uma vantagem adicional que a torna ainda mais atrativa: ela foi criada pela Lei Complementar nº 142, de 2013, e manteve suas regras originais favoráveis, sem ser impactada pelas alterações de cálculo introduzidas pela Reforma da Previdência.

Este benefício é direcionado a segurados que apresentam limitações físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais com duração superior a dois anos, e que são comprovadas por meio de uma perícia biopsicossocial realizada pelo próprio INSS.

É relevante destacar que, a partir de 2021, a visão monocular também passou a ser reconhecida como deficiência para fins previdenciários, conforme a Lei nº 14.126, ampliando o número de pessoas que podem se qualificar para este benefício.

Conheça as exigências de cada modalidade de aposentadoria

Para solicitar a aposentadoria PcD por idade, as mulheres devem ter no mínimo 55 anos e os homens, 60 anos, ambos com pelo menos 15 anos de contribuição cumpridos nessa condição.

Uma grande vantagem da aposentadoria PcD por tempo de contribuição é a ausência de exigência de idade mínima para o requerente.

Nesta modalidade, o tempo de recolhimento necessário varia de acordo com o grau de deficiência que é determinado pelo INSS. Para deficiência grave, são 20 anos de contribuição para mulheres e 25 para homens. Em casos de deficiência moderada, os períodos são de 24 e 29 anos, respectivamente. Já para deficiência leve, são necessários 28 anos para mulheres e 33 para homens.

A aposentadoria por incapacidade permanente, por sua vez, requer uma inaptidão total para qualquer tipo de trabalho e exige um período de carência mínimo de 12 meses. Esta carência pode ser dispensada em situações de acidentes de trabalho ou doenças graves previstas em legislação específica.

Além disso, quem recebe a aposentadoria por incapacidade permanente está sujeito às convocações periódicas do chamado “pente-fino” do INSS para reavaliação.

Apenas algumas categorias ficam isentas dessa revisão obrigatória: segurados com 60 anos ou mais, pessoas que vivem com HIV, e beneficiários com 55 anos ou mais que estão aposentados por incapacidade ou recebendo auxílio-doença há mais de 15 anos.

Saiba como fazer o pedido corretamente

Ambos os tipos de aposentadoria podem ser solicitados de forma totalmente online, utilizando o portal ou o aplicativo Meu INSS, ou ainda entrando em contato pela Central 135.

No aplicativo, o processo é simples: após informar seu CPF e senha, acesse a opção “Do que você precisa?”, digite o nome do benefício desejado e siga as orientações apresentadas.

No entanto, antes de formalizar qualquer requerimento, o conselho primordial é analisar cuidadosamente o histórico de contribuições e comparar as diferentes modalidades. Este cuidado prévio é fundamental para assegurar a escolha mais vantajosa e proteger o valor da sua aposentadoria a longo prazo.

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Bruna Santos é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve e colabora para o portal desde 2024. Formação: Professora.

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