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INSS: saiba como aumentar o benefício da aposentadoria de forma legal

Bruna
Por 7 min de leitura
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Aposentadoria
Foto: Aposentadoria - Foto: Pla2na/shutterstock.com

A aposentadoria é o resultado de muitos anos de dedicação ao trabalho e de contribuições para a Previdência Social. Contudo, é comum que muitas pessoas se deparem com um valor de benefício abaixo do esperado apenas no momento em que solicitam a concessão.

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Felizmente, existem abordagens eficazes que podem contribuir para que o valor da aposentadoria seja maior. Em diversos cenários, ajustes simples no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), a inclusão de períodos de contribuição não registrados ou um planejamento previdenciário bem estruturado podem gerar melhorias significativas no montante final do benefício.

Para compreender as principais maneiras de alcançar uma aposentadoria mais vantajosa e por que a assistência de um advogado especializado em Direito Previdenciário se torna fundamental neste processo, continue lendo este artigo.

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É possível conseguir uma aposentadoria com valor mais alto?

Sim, é totalmente viável conseguir um benefício previdenciário com valor mais alto, desde que todas as ações estejam em conformidade com a legislação da previdência.

O cálculo do benefício leva em conta diversos fatores, como a idade do segurado, o tempo total de contribuição, o histórico de salários e as regras específicas de cada modalidade de aposentadoria.

Desse modo, qualquer informação incorreta, ausência de contribuição registrada ou uma escolha de regra inadequada ao solicitar o benefício pode resultar em uma aposentadoria com valor inferior ao que o segurado realmente teria direito.

Por essa razão, uma análise individualizada do histórico previdenciário é um passo crucial para descobrir oportunidades que melhorem o valor do benefício.

A relevância do planejamento previdenciário para o futuro

A via mais segura e eficaz para maximizar o valor do benefício é por meio do planejamento previdenciário.

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Diferente do que muitos podem pensar, o planejamento não serve apenas para indicar quando será o momento de se aposentar. Ele visa analisar toda a trajetória contributiva do segurado, identificar falhas, simular e comparar diferentes cenários e, por fim, apontar quais decisões podem proporcionar maior vantagem financeira.

  • Qual a regra de aposentadoria mais benéfica?
  • Compensa continuar contribuindo por um tempo adicional?
  • Existem contribuições que foram invalidadas e podem ser regularizadas?
  • Há períodos de trabalho que ainda não foram reconhecidos pelo sistema?
  • É possível utilizar tempo de serviço especial, rural ou de outro regime previdenciário?

Muitos segurados cometem o equívoco de solicitar a aposentadoria logo ao completar os requisitos mínimos de uma determinada regra.

No entanto, em diversas circunstâncias, aguardar alguns meses a mais ou realizar recolhimentos estratégicos pode modificar de forma significativa a forma de cálculo aplicada, eliminando redutores e assegurando um benefício com valor substancialmente maior.

Em outros casos, continuar as contribuições pode não trazer ganhos expressivos e apenas adiar o recebimento do benefício.

Por essa razão, o planejamento previdenciário é uma ferramenta essencial para quem busca tomar a decisão mais vantajosa financeiramente para seu caso específico.

INSS
INSS – Foto: Gov.br

Analisar o histórico de contribuições: um passo decisivo

Um aspecto crucial para garantir o melhor valor de benefício é a revisão e, se necessário, a correção das informações contidas no cadastro do INSS.

Ainda que o CNIS seja a principal base de dados utilizada pelo INSS, ele nem sempre reflete todas as informações com exatidão.

É frequente encontrar inconsistências no histórico de contribuições, como períodos sem registro de recolhimentos, vínculos empregatícios ausentes, salários anotados abaixo do valor real ou períodos de atividade que não foram reconhecidos.

Quando essas falhas administrativas não são corrigidas antes da concessão da aposentadoria, elas têm um impacto direto no cálculo da média salarial, resultando em um benefício inferior ao devido.

Por isso, é altamente recomendável fazer uma conferência minuciosa do histórico previdenciário, coletando documentos como carteira de trabalho, holerites, comprovantes de pagamento de contribuições, Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e laudos técnicos das atividades, além de outros documentos que possam atestar o tempo trabalhado e os valores recolhidos. Isso possibilita corrigir divergências no CNIS e recuperar valores que não foram considerados pelo INSS.

Como o reconhecimento de outros períodos de trabalho eleva o benefício

Outro ponto importante é o reconhecimento de períodos que inicialmente não foram considerados pelo INSS.

Dependendo da situação do segurado, podem ser reconhecidos períodos de atividade especial, trabalho rural, tempo de serviço militar, atuação como servidor público, contribuições feitas em atraso e até mesmo períodos de atividades realizadas no exterior.

Adicionalmente, o exercício de atividades em condições especiais, consideradas prejudiciais à saúde ou à integridade física, desempenhadas até a data de entrada em vigor da Reforma da Previdência, possibilita a conversão do tempo especial em tempo comum, o que resulta em um acréscimo no tempo contributivo total.

Assim, o reconhecimento desses vínculos que não estavam registrados previamente não só aumenta o tempo de contribuição, mas também pode influenciar diretamente na média salarial utilizada para o cálculo da aposentadoria ou permitir o enquadramento em uma regra de transição mais favorável.

Cada situação de reconhecimento de vínculos tem requisitos específicos, o que reforça a necessidade de uma análise técnica antes de dar entrada no pedido.

Optar pela melhor regra de aposentadoria e descartar contribuições menores

Para os segurados filiados ao INSS antes da Reforma da Previdência, as regras de transição são aplicáveis. Há diversas regras em vigor, cada uma com seus próprios critérios de elegibilidade e métodos de cálculo distintos.

A escolha entre a regra de pontos, da idade mínima progressiva, do pedágio de 50% ou do pedágio de 100% precisa ser baseada em cálculos previdenciários exatos. Uma decisão errada sobre a regra da aposentadoria pode levar a uma queda significativa e permanente no valor final do benefício.

A legislação atual também permite o descarte das menores contribuições que possam prejudicar a média do segurado, desde que o tempo mínimo exigido para a concessão da aposentadoria seja mantido. Essa técnica de otimização de cálculo é fundamental, pois permite elevar a média salarial e, consequentemente, o valor final do benefício.

Ações para revisar uma aposentadoria já aprovada

Mesmo que o benefício já tenha sido concedido, o segurado não é obrigado a aceitar o valor inicial.

É possível requerer a revisão do benefício, seja na esfera administrativa ou judicial, sempre que for identificado um erro no cálculo feito pelo INSS ou quando algum direito não foi considerado, respeitando o prazo decadencial estabelecido por lei.

A revisão pode ser fundamentada em teses jurídicas já consolidadas nos Tribunais Superiores, em erros de cálculo cometidos pela própria autarquia previdenciária ou na apresentação de novas provas documentais que comprovem salários de contribuição mais altos, períodos de trabalho que foram omitidos na concessão original ou evidências do exercício de atividades rurais, militares, especiais ou na condição de Pessoa com Deficiência, que não foram inicialmente reconhecidas.

Entretanto, nem todas as aposentadorias podem ou devem ser revisadas. Antes de iniciar qualquer pedido, é crucial realizar uma avaliação técnica com um advogado especialista em benefícios previdenciários para confirmar se existe realmente a possibilidade de aumento do benefício e se a revisão não trará consequências desfavoráveis.

Em suma, aumentar o valor da aposentadoria é um objetivo alcançável, desde que sejam adotadas estratégias alinhadas com a legislação previdenciária.

O planejamento previdenciário, a verificação do histórico de contribuições, o reconhecimento de períodos de trabalho e, quando pertinente, a revisão do benefício são ações que podem gerar uma diferença considerável no montante recebido ao longo dos anos.

Para os segurados, buscar orientação especializada antes de solicitar a aposentadoria pode evitar perdas financeiras e garantir a plena realização de seus direitos.

No campo previdenciário, decisões tomadas no momento oportuno geralmente resultam em benefícios que acompanharão o segurado por toda a vida. Por isso, investir em uma análise técnica antes do pedido de benefício é uma das medidas mais importantes para quem busca uma aposentadoria mais vantajosa e juridicamente segura.

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