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Senado com mais folgas: Adiamento do retorno do Congresso para 10 de agosto prioriza pautas cruciais e campanha eleitoral

Luís Henrique Costa
Por 6 min de leitura
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Plenário do Senado — Ton Molina/Agência Senado
Foto: Plenário do Senado — Ton Molina/Agência Senado

O Congresso Nacional terá seu retorno às atividades parlamentares apenas em 10 de agosto, após o término do recesso. A data marca o início de um período de esforço concentrado para deputados e senadores, visando aprovar projetos importantes antes das eleições de outubro.

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Tradicionalmente, anos eleitorais observam uma diminuição na presença de legisladores em Brasília, dado que a maior parte se dedica intensamente às suas campanhas e bases políticas.

Adicionalmente, as convenções partidárias, responsáveis por formalizar candidaturas e coligações para o pleito, estão em seus dias finais e serão concluídas em 5 de agosto.

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Diante desse cenário, foi estabelecido um calendário parlamentar restrito, com sessões programadas na Câmara e no Senado somente em duas semanas específicas até o pleito: entre 10 e 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. A meta é garantir a votação de proposições urgentes.

Em pleitos anteriores, os parlamentares também priorizaram suas bases, contudo, as atividades legislativas em Brasília foram mantidas.

Na ocasião, o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), implementou sessões virtuais, viabilizando o registro de presença e a votação dos deputados por meio de um aplicativo.

Temas em discussão na Câmara dos Deputados

Os deputados estabelecem a pauta de votações por meio de reuniões de líderes, geralmente na semana em que as sessões estão agendadas.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende direcionar a votação para projetos pendentes do primeiro semestre, optando por aqueles que gerem menos controvérsia até o desfecho do período eleitoral.

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Membros da bancada feminina planejam novas discussões e farão um pedido para que o projeto de lei que criminaliza a misoginia seja incluído na pauta de votações.

Este texto enfrenta oposição de parlamentares da direita, que expressam preocupação com a potencial criminalização de passagens bíblicas caso a proposta seja aprovada.

Por outro lado, a matéria que propõe a elevação do teto anual de faturamento para o Microempreendedor Individual (MEI) está prevista para ser votada na segunda semana do esforço concentrado, entre o final de agosto e o começo de setembro.

O relator da proposta, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), informou que a equipe econômica ainda conclui estudos sobre o impacto orçamentário da atualização completa da tabela do Simples Nacional.

“Ainda existe um impasse relacionado ao Simples Nacional, que não foi resolvido. A equipe econômica está em diálogo, mas ainda não houve avanços. Há compreensão por parte da equipe, porém, é fundamental que finalizem os estudos. Não há ambiente para atualizar o MEI sem incluir o Simples como um todo”, afirmou Goetten.

O deputado Aliel Machado (PV-PR), relator do projeto que estabelece normas de concorrência econômica para grandes plataformas tecnológicas, disse que irá conversar com o presidente Hugo Motta na semana seguinte para verificar a possibilidade de pautar a proposta.

“Terei encontros por telefone com Hugo na próxima semana para discutir o assunto. A intenção dele é colocar em pauta alguns dos projetos que restaram”, disse Machado.

Andamento das pautas no Senado Federal

No Senado, o cronograma seguirá o mesmo padrão da Câmara dos Deputados, o que implica que a Casa permanecerá em recesso na semana que se inicia.

Somente as Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Relações Exteriores (CRE) têm reuniões agendadas para o período.

Em 3 de agosto, a CDH conduzirá uma audiência pública para abordar o “Agosto Dourado”, dedicado à conscientização sobre o aleitamento materno. Em 4 de agosto, o colegiado realizará outra sessão para discutir a memória do Holocausto Cigano.

A CRE agendou uma sessão para 4 de agosto, que incluirá uma audiência pública sobre o acordo entre Mercosul e União Europeia. O encontro buscará ouvir o setor de carnes, contando com a presença de representantes do setor e convidados do poder público.

Desafios na tramitação da PEC que altera a escala 6×1

Com a retomada dos trabalhos na semana de 10 de agosto, o governo planeja uma ação para negociar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o progresso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa eliminar a escala de trabalho 6×1 e implementar uma redução na jornada.

Este assunto, de alta prioridade para o governo Lula, permanece sem encaminhamento por parte de Alcolumbre. O presidente do Senado ainda não enviou a PEC para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nem definiu com o senador Otto Alencar (PSD-BA), que preside o colegiado, a indicação de um relator.

Otto Alencar confirmou que a questão ainda precisa ser discutida com Alcolumbre, e o encontro está previsto somente para depois de 11 de agosto. Ele avalia que a tramitação não será célere, pois os senadores solicitarão audiências públicas.

“Em relação à PEC da escala 6×1, assim que houver a indicação de um relator, os senadores vão pleitear audiências públicas. Isso porque existem três PECs sobre o tema: a de autoria do senador Paim, uma que veio da Câmara e a proposta pelo senador Marinho. Eles buscarão debater o assunto, mas tudo depende da decisão de Davi em enviá-las. No momento, em minhas mãos, tenho apenas a de Marinho”, disse Alencar.

Além da proposta de emenda aprovada em maio pela Câmara, existe outra com o mesmo teor, apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que já obteve aprovação na CCJ, mas não foi votada em plenário por decisão de Alcolumbre. Há ainda uma terceira PEC, de autoria do líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), que sugere a remuneração por hora trabalhada. Esta última já foi encaminhada pelo presidente do Senado à CCJ.

Adicionalmente à PEC que propõe o fim da escala 6×1, o governo busca aprovar outra Proposta de Emenda à Constituição, a da segurança, que se encontra em situação semelhante, aguardando o despacho do presidente Alcolumbre.

Os novos líderes do governo e do Partido dos Trabalhadores no Senado, Teresa Leitão (PT-PE) e Camilo Santana (PT-CE), estão empenhados, até o momento sem êxito, em promover uma reaproximação entre o presidente Lula e Davi Alcolumbre.

O afastamento entre ambos se deu após a rejeição da indicação do Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF), um movimento articulado por Alcolumbre.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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