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BPC: saiba quem pode receber o benefício com novo valor e como solicitar em 2026

Jeronimo Santos
Por 3 min de leitura
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BPC INSS
Foto: BPC INSS - Foto: BMPhotolab/shutterstock.com

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), permanece como um dos pilares de apoio financeiro para cidadãos brasileiros em condição de vulnerabilidade social no ano de 2026. Com a definição do novo salário mínimo em R$ 1.621, o montante pago pelo benefício também sofreu reajuste, despertando o interesse de inúmeros novos potenciais beneficiários.

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Diferentemente de uma aposentadoria, o BPC dispensa a necessidade de contribuições prévias ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas estabelece critérios rigorosos relacionados à renda familiar e à condição de saúde dos requerentes. É fundamental verificar a elegibilidade e os procedimentos para assegurar o recebimento do auxílio neste ano.

Critérios de elegibilidade para o BPC em 2026

Para ter acesso ao valor mensal equivalente a um salário mínimo, os solicitantes devem se enquadrar em uma das duas categorias a seguir:

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Um post compartilhado por Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (@inss_oficial_gov)

  • Idosos: Ter 65 anos ou mais (homens e mulheres).
  • Pessoas com Deficiência (PcD): De qualquer idade, desde que a condição cause impedimentos de longo prazo (mínimo de 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.

Entenda a regra de renda para o benefício

O principal critério para a concessão do BPC é a renda familiar. Para 2026, a renda per capita do grupo familiar deve ser no máximo um quarto do salário mínimo, o que corresponde a R$ 405,25. Importante salientar que despesas com medicamentos, fraldas e alimentação especial não cobertas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) podem ser consideradas para o cálculo, auxiliando a família a se adequar ao limite de renda exigido.

Processo de solicitação do BPC: o passo a passo

O processo inicial para requerer o BPC não se inicia diretamente no INSS, mas sim no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). É imprescindível que toda a família esteja devidamente registrada no Cadastro Único (CadÚnico) e que as informações estejam atualizadas nos últimos dois anos. A ausência ou desatualização desse cadastro resulta na recusa automática da solicitação.

Inscrição essencial no Cadastro Único

A etapa inicial e fundamental é a inscrição da família no Cadastro Único (CadÚnico) e a manutenção dos dados atualizados no CRAS a cada dois anos. Sem essa regularidade, o pedido será automaticamente indeferido pelo INSS.

Como solicitar através do Meu INSS

Para dar prosseguimento à solicitação, é necessário acessar o aplicativo ou o site Meu INSS, tendo o CPF em mãos:

  • Selecione “Novo Pedido”;
  • Digite “BPC” ou “Benefício Assistencial”;
  • Escolha a opção correspondente (Idoso ou Deficiente);
  • Envie as fotos dos documentos solicitados.

Perícia médica e avaliação social obrigatórias

Para os requerentes que se enquadram como pessoas com deficiência, o INSS providenciará o agendamento de uma perícia médica e uma avaliação social. É de suma importância apresentar todos os laudos, exames e prescrições médicas recentes para atestar a limitação funcional.

O BPC e o 13º salário: entenda a relação

Uma questão recorrente entre os beneficiários e interessados em 2026 é se o BPC concede direito ao 13º salário. A resposta para essa dúvida permanece negativa, visto que o BPC é classificado como um benefício assistencial, e não previdenciário. Por essa razão, ele não inclui o pagamento do 13º e tampouco gera direito a pensão por morte para dependentes.

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