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INSS modifica processos de solicitação para aposentadoria, pensão e BPC

Jeronimo Santos
Por 2 min de leitura
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INSS
Foto: INSS - Foto: Instagram

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou novas diretrizes que suspendem a entrada de pedidos inéditos para aposentadoria, pensão e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esta decisão, formalizada pela Instrução Normativa nº 203, passou a valer em 24 de abril de 2026, afetando diretamente cidadãos que buscam ou já possuem processos em análise para tais benefícios.

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A principal alteração estabelece que os segurados não conseguirão iniciar um novo requerimento para o mesmo tipo de benefício caso já exista um processo prévio ainda em avaliação.

Essa restrição abrange tentativas de anexar novos documentos ou de acelerar a fase de análise, procedimentos que agora serão barrados. O pedido original permanecerá aguardando, mesmo se houver uma recusa inicial, até que se esgote o período para apresentação de recurso administrativo.

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Uma nova solicitação só poderá ser protocolada após a conclusão definitiva do processo anterior. Pedidos de revisão dos benefícios já concedidos, entretanto, constituem uma exceção a essa norma.

A intenção do INSS ao instituir essa nova diretriz é diminuir significativamente a quantidade de pessoas na fila de espera, que ainda soma milhões de solicitações. Ana Cristina Silveira, presidente da autarquia, afirmou que a apresentação de múltiplos requerimentos provocava retrabalho e estendia o tempo necessário para as análises.

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Um post compartilhado por Ministério da Previdência Social (@minprevidencia)

A partir da vedação de solicitações concorrentes, a projeção do órgão é alcançar maior celeridade e diminuir a repetição de processos no sistema.

Portanto, esta iniciativa busca aperfeiçoar o exame dos benefícios, prometendo uma tramitação mais ágil para os cidadãos que aguardam a liberação de suas aposentadorias, pensões e do BPC.

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Jeronimo Santos é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Marketing

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