Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Condenação por fraude de benefícios rurais impõe pagamento de R$ 46,4 mil a ex-servidora do INSS no MS

Jeronimo Santos
Por 3 min de leitura
Compartilhe
INSS
Foto: INSS - PhotoGranary02 / Shutterstock.com

Publicidade

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação de uma ex-servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por improbidade administrativa. Sem ter a identidade divulgada, a mulher participou de um esquema de fraudes na concessão de aposentadorias rurais na cidade de Naviraí, localizada a 358 quilômetros de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

Publicidade

A investigação focou em duas concessões de aposentadoria realizadas de maneira indevida, resultando em um prejuízo total de R$ 23,2 mil para os recursos públicos.

As apurações incluíram uma advogada, acusada de recrutar beneficiários para o esquema, um funcionário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juti, encarregado de fabricar a documentação falsa, e a própria servidora do INSS, que validava e concedia as aposentadorias com base nessas informações inverídicas.

Publicidade

Inicialmente, a 1ª Vara Federal de Naviraí considerou a ação parcialmente procedente, determinou o bloqueio de bens, e concedeu perdão judicial ao funcionário do sindicato rural por sua colaboração premiada. A advogada e a servidora, por outro lado, foram condenadas pela prática de improbidade administrativa.

Tribunal mantém condenação de ex-servidora e rejeita recurso

Ver essa foto no Instagram

Um post compartilhado por Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (@inss_oficial_gov)

A ex-servidora apresentou um recurso ao TRF3, buscando reverter a decisão inicial. Contudo, a Justiça Federal optou por sustentar a condenação imposta anteriormente.

O colegiado reconheceu que a acusada se valeu da posição no serviço público para facilitar a liberação de benefícios com documentos adulterados. As sanções estipuladas incluíram o ressarcimento de R$ 23.216,53 aos cofres públicos, uma multa de igual valor, a destituição da função, a suspensão dos direitos políticos por seis anos, e a interdição para contratos com o Poder Público pelo mesmo período, totalizando os R$ 46,4 mil em pagamentos.

A advogada implicada no caso também solicitou a aplicação dos efeitos do recurso da ex-servidora do INSS, mas seu pedido foi indeferido. Ao recusar as requisições, o relator, desembargador federal Rubens Calixto, enfatizou a robustez das evidências e recordou que as envolvidas já tinham sido sentenciadas na esfera criminal pelos mesmos acontecimentos.

As irregularidades vieram à tona durante a Operação Lavoro, uma ação conjunta da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF).

Detalhes da comprovação do esquema de fraudes

A investigação confirmou que a servidora autorizou a concessão de benefícios, apesar das claras inconsistências nos documentos, as quais já haviam sido apontadas por outro funcionário. Isso incluía o uso de matrículas sindicais pertencentes a outras pessoas.

Adicionalmente, ela inseriu dados inverídicos nos sistemas da autarquia previdenciária. As evidências também mostraram sua atuação coordenada com a advogada que recrutava os solicitantes e providenciava os documentos adulterados.

O colegiado manteve as vantagens concedidas ao funcionário do sindicato rural, que forneceu informações cruciais para o esclarecimento da operação do esquema durante as investigações.

Publicidade

Jeronimo Santos é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Marketing

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  4. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  5. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  6. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  7. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  8. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  9. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto

  10. Rio de Janeiro

    Desconto de até 80% em dívidas com a Prefeitura do Rio: prazo do Carioca em Dia vai até dezembro