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Idosa é indenizada em R$ 15 mil pelo INSS após ter benefícios suspensos duas vezes por erro

Janderson Luiz
Por 4 min de leitura
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INSS
Foto: INSS - Pedro Gustavo/ Gv.br

Uma idosa de 80 anos, residente em Londrina, no Paraná, receberá uma indenização de R$ 15 mil do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por danos morais. A decisão da Justiça Federal, divulgada em 10 de agosto de 2026, reconhece que a segurada teve seus dois benefícios previdenciários cancelados em duas ocasiões distintas, após ser erroneamente declarada como falecida pela autarquia. O caso expõe falhas persistentes nos sistemas do órgão, que não corrigiu a informação mesmo após uma determinação judicial prévia.

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INSS manteve erro no sistema por anos

O problema que levou à condenação do INSS teve início em 2014, quando uma certidão de óbito foi emitida por engano em nome da idosa. Essa falha inicial resultou na primeira suspensão de seus pagamentos. Para provar que estava viva, a segurada precisou recorrer à Justiça. Em 2017, a Justiça Estadual de Londrina determinou a retificação do registro de óbito, resolvendo a questão naquele momento e restabelecendo os benefícios.

Apesar da decisão judicial de 2017, o INSS não atualizou adequadamente suas informações internas. O erro permaneceu nos sistemas da autarquia, ignorando a correção oficial. Essa negligência administrativa criou o cenário para a repetição do problema.

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Segunda suspensão impactou finanças e saúde da idosa

Seis anos após o primeiro incidente, em 4 de maio de 2023, os benefícios de pensão por morte e aposentadoria por idade rural da idosa foram novamente cancelados pelo INSS. A nova suspensão ocorreu devido à mesma informação equivocada de falecimento que já havia sido contestada e corrigida judicialmente.

A idosa, que tem mais de 80 anos e foi diagnosticada com demência, com perda progressiva de memória, ficou sem seus pagamentos por cerca de dois meses. Ela sobrevive com o valor correspondente a dois salários mínimos, e a interrupção dos pagamentos causou grande prejuízo e angústia. Os benefícios foram finalmente restabelecidos em 20 de julho de 2023, após a apresentação de um novo requerimento administrativo por sua advogada e curador.

Decisão judicial reforça responsabilidade do instituto

O caso, após a segunda suspensão, foi novamente levado à Justiça Federal. O juiz federal substituto Vinícius Sávio Violi, da 4ª Vara Federal de Londrina, analisou os fatos e concluiu que o INSS agiu de forma negligente. O magistrado destacou que a contestação apresentada pelo órgão foi genérica e não abordou as particularidades do caso, evidenciando a ausência de informações específicas sobre o processo da idosa.

    Em sua decisão, o juiz apontou diversos fatores que justificaram a indenização por danos morais:

  • A autora buscou a retificação de seu registro civil muito antes da suspensão do INSS.
  • Não houve nenhuma culpa concorrente por parte da segurada no processo.
  • A idosa dependia de valores baixos para sua subsistência e ficou sem eles por dois meses.
  • Já existia uma suspensão anterior pelos mesmos motivos, indicando uma falha sistêmica não corrigida.

Vinícius Sávio Violi escreveu em seu despacho que o valor de R$ 15 mil foi fixado considerando a gravidade da situação e o impacto na vida da idosa. O INSS, por sua vez, ainda tem a possibilidade de recorrer da decisão proferida pela Justiça Federal.

Importância do acompanhamento de benefícios previdenciários

O episódio envolvendo a idosa em Londrina serve como um alerta para a necessidade de um acompanhamento rigoroso dos benefícios previdenciários, especialmente em casos de pessoas idosas ou com condições de saúde delicadas. A repetição do erro evidencia que, mesmo após uma correção judicial, a atenção deve ser contínua para evitar novas interrupções de pagamentos essenciais. Este caso ressalta a importância de canais de atendimento eficientes e da agilidade na resolução de problemas para segurados que dependem exclusivamente da previdência.

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Janderson Luiz é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2024. Formação: Atleta Profissional de Futebol

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