Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Aposentadoria por idade no INSS: veja as regras e evite erros no pedido

Beatriz
Por 6 min de leitura
Compartilhe
aposentadoria
Foto: aposentadoria - Foto: Pla2na/Shutterstock.com

A aposentadoria representa 69% dos benefícios concedidos mensalmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre as opções disponíveis, a modalidade por idade se destaca como uma das mais procuradas pelos cidadãos brasileiros. Para ter acesso a esse direito, os segurados devem atender a requisitos específicos, incluindo a comprovação de contribuições regulares pelo período determinado em lei. A matéria a seguir explora os detalhes essenciais para solicitar esse tipo de aposentadoria sem dificuldades.

Publicidade

Os dados mais recentes indicam que as aposentadorias correspondem a 69% do total de benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para que o cidadão possa usufruir deste direito, é indispensável que ele cumpra as exigências legais, principalmente a regularidade das contribuições previdenciárias ao longo do tempo estipulado.

Na aposentadoria por idade urbana, um dos critérios fundamentais é a comprovação de, no mínimo, 180 meses de contribuição, o que equivale a 15 anos. É importante observar que este período é contabilizado em meses e não em anos contínuos, permitindo que interrupções nas contribuições sejam compensadas pelo tempo total acumulado.

Publicidade

Além do tempo de contribuição, a idade mínima exigida é de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.

Ao contrário de outras formas de aposentadoria, as diretrizes da aposentadoria por idade permanecem estáveis, sem as modificações progressivas que ocorrem anualmente em outras modalidades de benefício previdenciário, garantindo maior previsibilidade aos segurados.

Entenda as diversas modalidades de aposentadoria pelo INSS

  • Aposentadoria por idade (disponível para trabalhadores urbanos e rurais);
  • Aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Aposentadoria por tempo de contribuição para professores;
  • Aposentadoria para pessoas com deficiência (seja por idade ou por tempo de contribuição);
  • Aposentadoria especial, concedida a quem laborou em condições que expõem a agentes prejudiciais à saúde;
  • Aposentadoria por incapacidade permanente, conhecida também como aposentadoria por invalidez.

Impacto da reforma da Previdência nas regras da aposentadoria por idade

A Emenda Constitucional nº 103, promulgada em 2019 e responsável pela mais recente reforma previdenciária, não eliminou a aposentadoria por idade. Esta modalidade manteve suas regras, aplicáveis tanto aos segurados filiados ao INSS antes quanto depois de 13 de novembro de 2019, data de início da vigência das novas disposições.

As principais modificações trazidas pela reforma impactaram a aposentadoria por tempo de contribuição, que foi descontinuada para novos inscritos, sendo substituída por regras de transição para aqueles que já contribuíam antes de 2019. Em contraste, a aposentadoria por idade preservou sua estrutura original, com requisitos de idade mínima e tempo de contribuição fixos, sem a introdução de sistemas de pontos ou pedágios.

Entenda como é calculado o valor da aposentadoria por idade

O montante da aposentadoria por idade está restrito ao teto máximo estabelecido pelo INSS, que atualmente corresponde a R$ 8.475,55 mensais.

Publicidade

A metodologia de cálculo considera a média de todos os salários de contribuição a partir de julho de 1994. A essa média é aplicado um coeficiente inicial de 60%, que aumenta em 2 pontos percentuais para cada ano de contribuição que ultrapasse 15 anos para mulheres e 20 anos para homens, podendo chegar a um máximo de 100%.

INSS
INSS – rafastockbr / Shutterstock.com

Formas de solicitar o benefício de aposentadoria ao INSS

A solicitação da aposentadoria pode ser efetuada de duas maneiras. É possível realizar o requerimento por meio do Meu INSS, acessível tanto pelo aplicativo de celular quanto pelo site meu.inss.gov.br. Alternativamente, os interessados podem entrar em contato com a central telefônica 135, cujo atendimento ocorre de segunda a sábado, das 7h às 22h. Geralmente, os períodos de menor demanda são no início da manhã e no final do dia.

Uma vez que o pedido é protocolado, seu status pode ser verificado pelos mesmos canais. No aplicativo ou site Meu INSS, basta selecionar a funcionalidade “Consultar Pedidos”. Outra facilidade é a possibilidade de conceder a outra pessoa a autorização para acompanhar o trâmite, utilizando a Procuração Eletrônica.

Em determinadas situações, o INSS pode requerer a presença do solicitante para um atendimento pessoal, a fim de verificar informações. Manter os dados cadastrais atualizados, como e-mail e telefone celular, é crucial para receber comunicações e notificações importantes.

Dicas essenciais para evitar erros ao solicitar a aposentadoria

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou cinco recomendações para que os segurados evitem equívocos no processo de solicitação da aposentadoria por idade.

*Primeira recomendação:* Não se preocupe em selecionar a regra ideal. Ao preencher o pedido no Meu INSS, o sistema pode exibir até cinco alternativas de regras de aposentadoria. Ele é programado para escolher automaticamente a opção mais favorável, considerando os dados do contribuinte.

*Segunda recomendação:* Verifique se todos os vínculos trabalhistas estão corretamente registrados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Durante a fase de preenchimento, a seção “Relações Previdenciárias” no sistema do INSS mostra todos os históricos de emprego. É crucial conferir se todos os períodos de trabalho ou contribuição estão listados de forma precisa.

*Terceira recomendação:* Adicione manualmente as informações ausentes. Se houver algum vínculo empregatício que não conste na lista, o segurado pode incluí-lo ou retificar dados incorretos. É neste momento também que se deve declarar períodos de trabalho rural, tempo de serviço em condições especiais ou de serviço público, caso existam, pois todos são relevantes para a análise do direito ao benefício.

*Quarta recomendação:* Anexe os comprovantes dos vínculos adicionados. Sempre que um novo período de contribuição for inserido manualmente, é aconselhável anexar a documentação comprobatória, como cópia da Carteira de Trabalho, para acelerar o processo de análise do pedido.

*Quinta recomendação:* O envio de documentos de identificação é a única exigência obrigatória. Embora o sistema possa sugerir uma lista de documentos para anexar, apenas os que comprovam a identidade do solicitante são indispensáveis na fase inicial. Caso o INSS precise de informações adicionais, ele emitirá uma “exigência”, que é uma solicitação formal dos itens faltantes.

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  4. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  5. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  6. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  7. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  8. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  9. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto

  10. Rio de Janeiro

    Desconto de até 80% em dívidas com a Prefeitura do Rio: prazo do Carioca em Dia vai até dezembro